Ana Flavia De Freitas Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10020154220258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002015-42.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Kyp Comércio de Equipamentos para Piscinas Ltda - Ciência da livre distribuição do processo a esta 4ª Vara Cível. Cite(m)-se os executados para pagamento em três dias e oferecimento de embargos em quinze dias. Alternativamente, poderá(ão) o(os) executado(os) requerer o parcelamento do débito em até seis vezes, mediante depósito de 30% do valor do débito. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Em caso de pagamento integral no tríduo, reduzo pela metade os honorários. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como MANDADO e também como CARTA PRECATÓRIA ITINERANTE, em caso de diligência em comarca diversa, nos termos do artigo 262 do CPC - "A carta tem caráter itinerante, podendo, antes ou depois de lhe ser ordenado o cumprimento, ser encaminhada a juízo diverso do que nela consta, a fim de se praticar o ato." -, rogando-se ao MM. Magistrado competente que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. ADVERTÊNCIAS: 1- No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá o(a) executado(a) valer-se do disposto no art. 916 e §§, do CPC. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, nos termos do art. 916, § 4º, do CPC. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará o disposto no art. 916, § 5º, do CPC. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do CPC). 2- O recibo que acompanha esta carta valerá como comprovante que esta citação se efetivou.Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do AR ou do MANDADO aos autos, conforme r. decisão disponibilizada na internet. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita eletronicamente. A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação (art. 250, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço abaixo indicado, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: ANA FLAVIA DE FREITAS ROSA (OAB 360827/SP)
3. Processo 50008260620254036123
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5000826-06.2025.4.03.6123 IMPETRANTE: MINUTO SAUDE ADMINISTRACAO DE CONSULTORIOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA FLAVIA DE FREITAS ROSA - SP360827 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRAGANÇA PAULISTA, UNIÃO FEDERAL [MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - CNPJ: 26.989.715/0001-02 (FISCAL DA LEI)] DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, trazer aos autos: - comprovante do pagamento das custas iniciais. - cópia do cartão CNPJ; - comprovante de endereço em nome da empresa (por exemplo: contas de energia elétrica, água, gás, telefone, internet, boleto de condomínio). Excepcional apresentação de comprovante de endereço em nome de terceiro deve vir acompanhada de declaração de residência pelo terceiro e cópia de seu documento pessoal de identificação (RG), reconhecimento de firma ou documento que comprove o vínculo com a parte autora; A omissão em apresentar tais documentos essenciais, caracterizadores do fato constitutivo do direito pleiteado, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do CPC, 321, parágrafo único. Se não houver cumprimento pleno desta ordem de regularização, no prazo acima estabelecido, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO. Havendo cumprimento pleno da ordem de regularização, então (e somente então) venham conclusos para prolação da interlocutória inicial. Cumpra-se. Bragança Paulista, SP, na data atribuída pela assinatura eletrônica.
4. Processo 00027603520248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002760-35.2024.8.26.0048/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ana Flavia de Freitas Rosa - Fl. 65: manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, consignando-se que o silêncio será interpretado como concordância, autorizando a extinção da execução; eventual pedido de levantamento deverá vir, necessariamente, acompanhado de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido. - ADV: ANA FLAVIA DE FREITAS ROSA (OAB 360827/SP)
5. Processo 10091971220238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009197-12.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.S.V. - J.G.N. - J.G.R. - Relação: 0695/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 508: Refiro-me à decisão de fl. 502. Intime-se. Advogados(s): Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB 145021/SP), Ana Flavia de Freitas Rosa (OAB 360827/SP), Cecilia Maria Mendonca Dantas (OAB 33348/PE) - ADV: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP), CECILIA MARIA MENDONCA DANTAS (OAB 33348/PE), ANA FLAVIA DE FREITAS ROSA (OAB 360827/SP), NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP)
6. Processo 10008871720258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000887-17.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Paulo de Paula - Vistos. Pgs. 57/58: ciente. O comprovante de endereço apresentado é o mesmo do de pg. 17. Por ora, expeça-se mandado de constatação no endereço da autora. Após, tornem para decisão. Int. - ADV: ANA FLAVIA DE FREITAS ROSA (OAB 360827/SP)
7. Processo 00020801620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002080-16.2025.8.26.0048 (processo principal 1000972-32.2025.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Kauan de Almeida Rossler Pecci - Certifico e dou fé que, regularmente intimada, a parte devedora não comprovou o pagamento do débito nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do CPC. Certifico, ainda, que fica a parte credora intimada para, em cinco (05) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando planilha de cálculo atualizada do débito, sob pena de extinção. - ADV: ANA FLAVIA DE FREITAS ROSA (OAB 360827/SP)
8. Processo 10002762920248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000276-29.2024.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Aurélio Pecci - - Luciana de Almeida Rossler Pecci - Benedito Pedro da Silva e outros - Vistos. Providencie o cartório a conferência da documentação apresentada, nos termos do quanto determinado (fls. 398/399) e considerando o informado pela parte autora. Após, expeça-se o necessário para a efetivação das citações e intimações, observando-se as pessoas que deverão ser citadas/cientificadas, a seguir elencadas: os titulares de domínio (indicados na matrícula do imóvel Cartório de Registro de Imóveis); confrontantes tabulares (indicados na matrícula do imóvel Cartório de Registro de Imóveis); confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes); antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis), eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; Fazendas Públicas (União, Estado e Município). Com relação aos citandos acima elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, será dispensada a citação. Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, já adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar a relação completa das pessoas que não tenham sido citadas (devendo se manifestar expressamente quanto à citação do titular de domínio), ocasião em que deverá discriminar claramente, inclusive indicando as folhas em que diligencias já tenham sido realizadas (ex: número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento), cada nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados. Alerto que, oportunamente, quando for intimada para se manifestar sobre a conclusão do ciclo citatório, a parte deverá fazê-lo em ÚNICA PETIÇÃO (o peticionamento é eletrônico, mas a triagem das petições para juntada é feita pela Serventia). Oportuno esclarecer que, ao cumprir corretamente as orientações do Juízo e concentrar todas as informações relevantes em uma única petição, a parte estará contribuindo com a redução da quantidade de petições, propiciando racionalização do processamento e, principalmente, diminuindo o tempo de duração do processo. Intime-se. - ADV: CAROLINE BUENO DA SILVEIRA (OAB 492216/SP), ANA FLAVIA DE FREITAS ROSA (OAB 360827/SP), FERNANDA MENDES DE SOUZA RODIGUERO (OAB 330723/SP), ANA FLAVIA DE FREITAS ROSA (OAB 360827/SP)