Ana Paula De Lima Marin Clemente

Processos do Advogado

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2. Processo 10131259820228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013125-98.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.R.S. - C.A. - Vistos. Aguarde-se o prazo para manifestação das partes, conforme determinado às fls. 1315. Após, vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS ANGELO CIBIN LAURENTI (OAB 169551/SP), JULIA PATRICIA ULISSES VILAR (OAB 218279/SP), ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP)
3. Processo 00004620720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000462-07.2024.8.26.0554 (processo principal 1003955-09.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.F.F.S. e outros - L.M.S. - Juiz de Direito: Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO Vistos. Cumpram as partes, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos solicitados na cota ministerial de fls. 384. Com a providência, tornem os autos ao Ministério Público vindos a seguir, conclusos. Int. Santo André, 27 de junho de 2025. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), LUCIANA FUJISHIRO RODDE MOURA (OAB 388895/SP), AMANDA NARANGEIRA DE ARAÚJO (OAB 469823/SP), CAMILA LOPES PEREIRA (OAB 338558/SP)
4. Processo 10148052920238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014805-29.2023.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - R.D.M. - B.G.B. - R.D.M. - Vistos. Fls. 1004/1009: 1. Ciente do trânsito em julgado da decisão monocrática que não conheceu do recurso. 2. Aguarde-se a realização do estudo agendado à fl. 1000. Intime-se. - ADV: RENATO MARTINS DE PAULA RODRIGUES (OAB 232722/SP), ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP), LEANDRA CRISTINA GALO ROCHA (OAB 370396/SP)
5. Processo 00042636320248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004263-63.2024.8.26.0704 (processo principal 1009935-69.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.F.M. - Ante o exposto, nos termos dos §§ 3º e 7º do artigo 528 do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil do executado, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Consigne-se que o cumprimento da pena não eximirá o devedor do pagamento das prestações vencidas e vincendas, e que a ordem de prisão somente será suspensa se houver o pagamento do débito alimentar, devidamente corrigido, até a data do efetivo depósito. Expeça-se mandado de prisão com prazo de validade de 2 (dois) anos, nele consignando o valor atualizado do débito (R$ 21.099,34, cf. fl. 71), a ser cumprida no regime prisional fechado. Com fundamento no artigo 528, § 1º, do Código de Processo Civil, determino a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes. A Serventia deverá expedir o necessário, cabendo à exequente o encaminhamento dos ofícios, com posterior comprovação nos autos. A exequente noticia que o executado objetiva deixar o país (fls. 68/70), juntando o print de fl. 72. Por tal motivo, requer a imposição de "medida de restrição à saída do território nacional". Verifica-se, no caso concreto, ser hipótese de determinar a apreensão do passaporte do executado para evitar que ele deixe o país, nos exatos termos do art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, a fim de assegurar que a presente decisão possa ser efetivamente cumprida. Considerando que o executado sequer constituiu advogado nestes autos, inócua a determinação para que ele apresente aludido documento em juízo. Desta forma, determino, com urgência, a expedição de ofício à Polícia Federal, nele constando o nome da genitora e a data de nascimento do executado, para que apreenda o passaporte de M.V.G.M. ou documento equivalente que possibilite sua saída para o exterior, a fim de o executado não possa deixar o território nacional. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP)
6. Processo 10027406520258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002740-65.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Ana Paula de Lima Marin Clemente - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de cartório de fls. 53. - ADV: ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE (OAB 360835/SP)
7. Processo 10372577320228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1037257-73.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Guiomar Teresa de Almeida - Apdo/Apte: Jose Carlos Brasil de Almeida - Apdo/Apte: Paulo Sergio Severiano de Almeida - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Maximiliano Trasmonte (OAB: 176977/SP) - Ana Paula de Lima Marin Clemente (OAB: 360835/SP) - 4º andar
8. Processo 10049935120238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1004993-51.2023.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004993-51.2023.8.26.0006; Assunto: Exoneração; Apelante: M. C. A. de S.; Advogada: Ana Paula de Lima Marin Clemente (OAB: 360835/SP); Apelado: M. F. de S.; Advogado: Euclydes Guelssi Filho (OAB: 226320/SP); Advogado: Wagner Alves Campos E Sacca (OAB: 431770/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.