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Antonio Carlos Do Amaral Neto

Antonio Carlos Do Amaral Neto

Número da OAB: OAB/SP 360859

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 202
Total de Intimações: 259
Tribunais: TJSP
Nome: ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 259 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1134664-10.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Defiro o pedido de fl. 227, posto que realizadas diversas tentativas de citação do requerido, inclusive nos endereços obtidos através das ferramentas disponibilizadas pelo juízo, sendo todas infrutíferas. Portanto, com fundamento nos artigos 256, inciso II, e 257, inciso I, todos do Código de Processo Civil, defiro a citação por edital, com prazo de vinte dias, devendo a parte autora providenciar, previamente, a minuta de edital. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1051868-96.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - MARIA HELENA DE SOUZA (espólio) e outro - Manifeste-se a parte interessada quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: RACHEL GARCIA (OAB 182615/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010013-09.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1008624-40.2022.8.26.0005) (processo principal 1008624-40.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Delcio da Rosa - Ausente impugnação, homologo os honorários. Às partes para recolhimento em 15 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ISABELA BERTULINO ROSA (OAB 337110/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002268-75.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Rosana Mara Pereira (Justiça Gratuita) - Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE COBRANÇA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ARREPENDIMENTO DO COMPRADOR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 49 QUE DEVE SER OBSERVADO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA PEDIDO CONTRAPOSTO INVIABILIDADE SENTENÇA REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Lucia do Nascimento Amaral (OAB: 307377/SP) - Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB: 360859/SP) - Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB: 359630/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009501-28.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1017731-13.2022.8.26.0554) (processo principal 1017731-13.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Mazirdes da Silva - Nota de cartório: Ciência da pesquisa realizada. Requeira a parte interessada o que de direito, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), ADRIANA APARECIDA BRIQUES MATOS (OAB 372589/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032642-80.2024.8.26.0100 (processo principal 1099203-74.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Serve a presente decisão, assinada digitalmente, por TERMO DE PENHORA DOS DIREITOS DE ESPÓLIO DE MARLUCIA MARIA DE JESUS FELICIANO (decorrente de compromisso de compra e venda não registrado) sobre o bem imóvel de matrícula nº 7.325 no RI de Avaré/SP. Fica a executada, por este ato, nomeado fiel depositária, não podendo cedê-lo, sem expressa autorização deste Juízo. Expeça-se CARTA para intimação pessoal acerca da constrição. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010320-58.2023.8.26.0114 (processo principal 1041791-12.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Manifeste-se o(a) exequente sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000690-60.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Em fase de citação. 1. Fls. 125: Ao menos por ora, AUTORIZO a realização de pesquisas de endereço pelo sistema PETRUS, após o recolhimento/complemento das custas pertinentes, caso não recolhidas, no prazo de 5 dias, salvo na hipótese de gratuidade judiciária. Isso porque a pesquisa PETRUS corresponde à unificação dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, sendo, portanto, suficiente para a constatação de que a parte ré se encontra em local incerto ou ignorado, conforme artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil. Serventia: pesquise; com o resultado, intime a parte autora à manifestação, elencando todos os endereços informados e ainda não diligenciados, com advertência dos art. 256, §3º, c.c. 258, CPC. Havendo pedido de citação em algum logradouro indicado na pesquisa, tente-se a citação da parte ré por mandado/carta precatória, conforme o caso, com as advertências legais. 2. Sem prejuízo, para que a própria parte possa empreender as diligências que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às empresas indicadas no petitório de fls. 125 (cópia em anexo), para que prestem as informações necessárias relativas a FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, acima qualificado, e encaminhe ao Juízo os documentos solicitados. A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados. Em caso de inércia, tendo em vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Cumpra-se nas formas da lei. Intime-se. Monte Mor, 03 de julho de 2025. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), VERONICA PACIULLO DOMINGUES PAES (OAB 501745/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003267-74.2024.8.26.0604 (processo principal 1002893-12.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Carlos Cardoso dos Santos - Requeridos os benefícios da gratuidade judiciária, deve a parte juntar os seguintes documentos, seus e de seu cônjuge, se o caso: a) cópia da carteira de trabalho de todos os requerentes, em especial das últimas páginas preenchidas e primeira em branco, e holerites (se o caso); b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central do Brasil (registrato), bem como extrato de todas as contas que nele figurarem e c) cópia da última declaração do imposto de renda ou última Declaração Anual de Isento (DAI) apresentada à Secretaria da Receita Federal, nos termos da Lei 7.115/83. Deve ter ciência desde já que a não entrega cumulativa, ensejará o indeferimento do pedido. Sem prejuízo, para análise do pedido de fls. 54/56, ao qual anuiu a executada conforme manifestação de fl. 77, deverá o exequente juntar aos autos certidão de matrícula atualizada do bem imóvel em questão. Após, conclusos. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), AMANDA DA SILVA COSTA (OAB 467413/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1079114-93.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Fls. 196: 1) Expeça-se mandado de citação ao endereço do aviso de recebimento de fl. 123. 2) Expeça-se carta para citação no endereço indicado na petição, conforme requerido. Intime-se. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP)
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