Arthur Gonzaga De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00078151020218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007815-10.2021.8.26.0003 (processo principal 1021507-64.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Camilus Paul Mlowe - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), ARTHUR GONZAGA DE ALMEIDA (OAB 360864/SP)
3. Processo 00078151020218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007815-10.2021.8.26.0003 (processo principal 1021507-64.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Camilus Paul Mlowe - Vistos. Sobre o Prevjud, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça: "Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Pesquisa de Bens. Sistema PrevJud. Impossibilidade. Hipótese dos autos que não admite a penhora sobre os rendimentos percebidos pelo executado, diante de vedação legal expressa. Inteligência do Art. 833, IV, do Código de Processo Civil. Precedentes do C. Superior Tribunal De Justiça. RECURSO IMPROVIDO" (Agravo de Instrumento nº 2057908-78.2023.8.26.0000, 27ª Câmara de Direito Privado, j. 21/09/23, rel. Desembargador LUÍS ROBERTO REUTER TORRO). Assim sendo, indefiro o pedido formulado a fls. 367/368. Reposicione-se a exequente, em 05 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ARTHUR GONZAGA DE ALMEIDA (OAB 360864/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP)
4. Processo 00078151020218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007815-10.2021.8.26.0003 (processo principal 1021507-64.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Camilus Paul Mlowe - Vistos. 1) Fls. 362/363: Indefiro a pesquisa SERP-JUD, a qual é limitada aos casos de diligência do Juízo e aos beneficiários da justiça gratuita. 2) Reposicione-se a exequente, em 05 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), ARTHUR GONZAGA DE ALMEIDA (OAB 360864/SP)
5. Processo 00140356420208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014035-64.2020.8.26.0001 (processo principal 1003975-83.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Tiago Nascimento de Silva Oliveira - Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a TIAGO NASCIMENTO DE SILVA OLIVEIRA, CPF 287.276.918-88 pelo Sistema SISBAJUD, no valor de R$ 23.163,85 (taxa recolhida ). Valores irrisórios, até R$100,00, serão de imediato desbloqueados. A petição protocolada sob sigilo e esta decisão deverão ser liberadas nos autos, observada rigorosa ordem cronológica. Se frutífera a investida constritiva, intime-se a parte executada, na pessoa do respectivo advogado, para apresentação de manifestação no prazo de cinco dias a teor do quanto disposto no artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, consumando-se a transferência via SISBAJUD. Se negativa a investida constritiva, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito. Int. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), ARTHUR GONZAGA DE ALMEIDA (OAB 360864/SP)
6. Processo 00140356420208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014035-64.2020.8.26.0001 (processo principal 1003975-83.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Tiago Nascimento de Silva Oliveira - Defiro o bloqueio de ativos financeiros pertencentes a TIAGO NASCIMENTO DE SILVA OLIVEIRA, CPF 287.276.918-88 pelo Sistema SISBAJUD, no valor de R$ 23.163,85 (taxa recolhida ). Valores irrisórios, até R$100,00, serão de imediato desbloqueados. A petição protocolada sob sigilo e esta decisão deverão ser liberadas nos autos, observada rigorosa ordem cronológica. Se frutífera a investida constritiva, intime-se a parte executada, na pessoa do respectivo advogado, para apresentação de manifestação no prazo de cinco dias a teor do quanto disposto no artigo 854, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de termo, consumando-se a transferência via SISBAJUD. Se negativa a investida constritiva, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito. Int. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), ARTHUR GONZAGA DE ALMEIDA (OAB 360864/SP)
7. Processo 00078151020218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP), Arthur Gonzaga de Almeida (OAB 360864/SP) Processo 0007815-10.2021.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação São Paulo - Exectdo: Camilus Paul Mlowe - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais.
8. Processo 00078151020218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christiane Aparecida Salomão (OAB 176639/SP), Ruth de Oliveira Goto (OAB 301005/SP), Arthur Gonzaga de Almeida (OAB 360864/SP) Processo 0007815-10.2021.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação São Paulo - Exectdo: Camilus Paul Mlowe - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais.