Diego Gregório Batista

Processos do Advogado

1. Processo 10176485720238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017648-57.2023.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.H.C.O. - N.C.F.H.C. - Intimação das partes para ciência do laudo social de fls. 516/518, facultada a manifestação no prazo legal. - ADV: DANIELA DOMINGUES MENDES FRANCO DE MIRANDA CORRÊA (OAB 362097/SP), DIEGO GREGÓRIO BATISTA (OAB 360946/SP), ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 214775/SP)
2. Processo 00022226320248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002222-63.2024.8.26.0045 (processo principal 1000245-29.2018.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Takaaki Kobashi - Prefeitura Municipal de Arujá - Vistos. Fls.233/237: Manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: BÁRBARA CRISTINA CARVALHO AUGUSTO (OAB 434499/SP), EVANDRO ROGERIO ROSA (OAB 224903/SP), DIEGO GREGÓRIO BATISTA (OAB 360946/SP), ROSANA ALVES BAHÉ (OAB 370316/SP), KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/SP)
3. Processo 10033031020248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003303-10.2024.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G.B. - J.S.T. - - B.T.G. - Vistos. Fls. 996: Esclareça a parte requerida o pedido de fls. 914/919, tendo em vista que já houve a quebra do sigilo bancário (fls. 1015/1071). Ademais, por força da decretação do divórcio, a parte requerida foi a condenada em custas, e não a requerente; de modo que o indeferimento da gratuidade processual ao requerente não impacta na condenação. Int. - ADV: ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT (OAB 413575/SP), JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP), JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP), DIEGO GREGÓRIO BATISTA (OAB 360946/SP)
4. Processo 00012125220228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001212-52.2022.8.26.0045 (processo principal 1002653-90.2018.8.26.0045) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Prefeitura Municipal de Arujá - Marcelo Teixeira Urizzi - - Luciano Alberto José Teixeira - - José Urizzi - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e seus advogados foram elevados a condição de protagonistas, com novos direitos e obrigações. O que antes era atribuição apenas do Juiz e seus auxiliares, hoje pode ser compartilhado com os demais integrantes da relação processual, sempre visando uma prestação jurisdicional mais célere, justa e participativa. Nesse contexto, embora a tarefa de sanear o processo seja do juiz (art. 357, CPC), o sistema já admite o saneamento consensual (§2º) e em cooperação (§3º), além do pedido de esclarecimentos (§1º). Assim, considerando ainda que o contraditório deve ser anterior (art. 9º), é mais eficaz para os objetivos acima declinados que as partes sejam ouvidas previamente sobre o saneamento, contribuindo inclusive para evitar um julgamento prematuro da demanda. Portanto, em preparação ao saneamento, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para, sob pena de preclusão, (a) indicar se possuem interesse na resolução de eventuais questões processuais pendentes; (b) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de fato controvertidas; (c) formular eventual requerimento justificado de inversão do ônus da prova; e (d) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. 2. Além disso, no mesmo prazo comum de 15 (quinze) dias, as partes devem indicar as provas que desejam produzir: (a) fazendo-o fundamentadamente, (b) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (c) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (d) a aptidão da prova requerida em revela-lo. Havendo interesse em prova oral, (e) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (f) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443, CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Por isso, requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados ("a" a "f") e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os "fatos alegados". 3. Caso o processo seja eletrônico, para facilitar o fluxo interno da Serventia, solicita-se o auxílio dos patronos para cadastrar a petição na categoria "Indicação de provas", mesmo que o requerimento seja de julgamento antecipado. Intimem-se. - ADV: DIEGO GREGÓRIO BATISTA (OAB 360946/SP), MATHEUS BIAGGI MACHADO DE MELLO (OAB 349296/SP), MATHEUS BIAGGI MACHADO DE MELLO (OAB 349296/SP), AECIO DAL BOSCO ACAUAN (OAB 26153/SP), AECIO DAL BOSCO ACAUAN (OAB 26153/SP), LUCAS GABRIEL FIUZA TEIXEIRA (OAB 480577/SP), MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA (OAB 140501/SP), KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/SP)
5. Processo 10033031020248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003303-10.2024.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G.B. - J.S.T. - - B.T.G. - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP), JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP), DIEGO GREGÓRIO BATISTA (OAB 360946/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP), ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT (OAB 413575/SP)
6. Processo 21555078020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2155507-80.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Agravado: Adenilton Silva Santos - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Ricardo de Almeida (OAB: 407670/SP) - Diego Gregório Batista (OAB: 360946/SP) - 4º andar
7. Processo 21555078020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2155507-80.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Agravado: Adenilton Silva Santos - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP) - Ricardo de Almeida (OAB: 407670/SP) - Diego Gregório Batista (OAB: 360946/SP) - 4º andar
8. Processo 10044581020168260543
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004458-10.2016.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Osmar Bernardo dos Santos - Prefeitura Municipal de Arujá e outros - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento há mais de 30 dias, encaminho ao setor de cumprimento, nesta data, pra expedição de carta de intimação à parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: FERNANDA RODRIGUES DE PAIVA SILVA (OAB 255509/SP), DIEGO GREGÓRIO BATISTA (OAB 360946/SP)