Diogo Garcia Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10356214820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035621-48.2023.8.26.0224 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Associação Ibdc-gru Inst. Brasileiro de Defesa Coletiva dos Consumidores e Empresários, Associação Sem Fins Lucrativos - Escola de Informatica e Idiomas Mc Guarulhos Ltda Me e outro - Vistos. Segundo o princípio da cooperação mútua das partes, trazida pelo CPC, que prescreve, in verbis: "art. 6 º: Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva". Assim, ante o lapso temporal decorrido sem notícias do agravo, às partes para trazerem o atual andamento do agravo de instrumento, em 5 dias. No silêncio, o processo permanecerá aguardando provocação eficaz, pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: DIOGO GARCIA DA SILVA (OAB 360948/SP), WANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO (OAB 479878/SP)
2. Processo 10169329120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016932-91.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aritha Alexandrina Freitas da Silva - Fernanda Martins Napolitano Moveis e Eletros - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, manifestar-se sobre a contestação, em réplica, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: BRUNA NEVES CARRILHO (OAB 477651/SP), DIOGO GARCIA DA SILVA (OAB 360948/SP)
3. Processo 00041711220118260035
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004171-12.2011.8.26.0035 (005.01.2011.004171) - Procedimento Comum Cível - Condomínio em Edifício - Condominio Mirante do Lago - Bráulio Pires Queiroz - - Aparecida Pires de Queiroz - Paulista Intermediação de Ativos e Gestão de Negócios (Paulista Leilões) e outro - José Juscelino de Oliveira Matos - Fl(s). retro: diga a parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ENOS FELIX MARTINS JUNIOR (OAB 131520/SP), LUÍS FERNANDO BUENO (OAB 192620/SP), DANIELA CONTI (OAB 262031/SP), DANIELA CONTI (OAB 262031/SP), DIOGO GARCIA DA SILVA (OAB 360948/SP), JONATHAN RIBEIRO CARDOSO (OAB 395738/SP)
4. Processo 00071530820198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007153-08.2019.8.26.0006 (processo principal 1014249-28.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Penha de França Ltda - Sara Alves Petroni - Ciência ao interessado acerca da(s) resposta(s) do(s) ofício(s). Considere peticionar nos termos do artigo 1.197 da Normas Judiciais da Corregedoria de Justiça. - ADV: DIOGO GARCIA DA SILVA (OAB 360948/SP), MARCOS PAULO MONFARDINI (OAB 186423/SP)
5. Processo 10028964620248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002896-46.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rodolfo Rocha Ferreira da Silva - Escola de Informática e Idiomas Mc Mogi Ltda(microcamp) - Manifeste-se a parte autora quanto ao laudo pericial de fls. 183/199. Prazo: 15 dias. - ADV: RICARDO ARAUJO ALVES (OAB 386036/SP), DIOGO GARCIA DA SILVA (OAB 360948/SP)
6. Processo 15246100220238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524610-02.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - M.S.F. - R.P.R.F. e outro - DECISÃO Processo Digital nº: 1524610-02.2023.8.26.0050 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Documento de Origem: Inquérito Policial - 2175620/2023 - 02º D.P. BOM RETIRO, 25577551 Autor: Justiça Pública Ré: MICHELE DA SILVA FRANCO Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Em atenção à manifestação de fls. 2116-2117, determino o seguinte: 1-) Determino o CANCELAMENTO da audiência designada para o dia 29/10/2025, às 15:30 horas. 2-) DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24/11/2025, às 13:30 horas. Intime-se a ré, intime-se a Defesa da acusada via DJE, intimem-se e requisitem-se as testemunhas para participarem da audiência. Dê-se vista ao Ministério Público. Vale dizer que a audiência será realizada de forma PRESENCIAL. Nos mandados de intimação deverão ser coletados os seguintes dados das partes: CPF, e-mail e telefone de contato. 3-) Dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar com relação à diligência requerida no item c de fls. 2107. 4-) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 26 de junho de 2025. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ANTÔNIO DONIZETTI FERNANDES (OAB 223290/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 223481/SP), DIOGO GARCIA DA SILVA (OAB 360948/SP)
7. Processo 00049552320238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004955-23.2023.8.26.0405 (processo principal 1027014-61.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Paula Indaia Cardim Vigato - - Camila Gadeia Silva - Juan Enrique Dias Sesto - Vistos. Reputo válida a intimação do Executado (fl. 110), uma vez que por inteligência do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil é ônus da parte comunicar ao Juízo acerca da mudança de seu endereço, e a carta de intimação foi enviada para o mesmo endereço em que ocorreu a citação deste na fase de conhecimento. Desta forma, certifique a Serventia o decurso do prazo para pagamento do débito ou oferecimento de impugnação, e, após, intimem-se os Exequentes para requererem o que entenderem de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DIOGO GARCIA DA SILVA (OAB 360948/SP), DIOGO GARCIA DA SILVA (OAB 360948/SP), RAFAEL BONACHELLA (OAB 382866/SP), RAFAEL BONACHELLA (OAB 382866/SP), RAFAEL BONACHELLA (OAB 382866/SP)
8. Processo 00065675520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006567-55.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Magazine Namaste - Vistos. Diante da apresentação de defesa(s) escrita(s), intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, em 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. PARTE AUTORA SEM ADVOGADO (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica deverá ser apresentada preferencialmente pelo protocolo eletrônico via internet. Também poderá enviá-la por e-mail ao endereço itaquerajec@tjsp.jus.br. No assunto do e-mail deverá constar a palavra RÉPLICA, seguida do número completo do processo. No início do e-mail deverá constar o nome completo da parte. A falta de algum desses itens impedirá a juntada da réplica ao processo. A réplica deverá ser escrita em linguagem simples e de forma resumida. Todos os documentos devem ser apresentados com a réplica. A parte autora também poderá agendar atendimento no ANEXO DESTE JUIZADO NO POUPATEMPO ITAQUERA, para assistência para apresentação da réplica. Int. - ADV: DIOGO GARCIA DA SILVA (OAB 360948/SP)
9. Processo 10381462720228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1038146-27.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Cristina Braga Nascimento de Matos - APELAÇÃO. Pedido de desistência recursal. Desistência homologada. Recurso prejudicado. Vistos. Trata-se de recurso de apelação contra sentença de fls. 486/495, proferida nos seguintes termos: JULGO PROCEDENTE o pedido, para (i) para condenar a parte ré a promover a restituição à autora das quantias de R$ 10.000,00 e R$ 2.000,00, valor esse que deverá ser corrigido monetariamente desde o débito indevido pelos índices da Tabela Prática do E. TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, ressalvando que tais encargos observarão esta sistemática até o início da vigência da Lei 14.905/24, a partir de quando, então, a correção monetária será calculada pela variação do IPCA-IBGE (artigo 389, parágrafo único, do CC) , e os juros de mora se contarão pela taxa SELIC, com a extirpação da variação do IPCA, no período, e com desprezo de eventuais juros negativos (406, §1º, do CC), e (ii) condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, valor esse que deverá ser corrigido monetariamente a contar do presente momento pela variação do IPC-IBGE (artigo 389, parágrafo único, do CC) e acrescido de juros de mora, a partir da citação, de 1% ao mês e com o início da vigência da Lei 14.905/2024 pela taxa SELIC, com a extirpação da variação do IPCA, no período, e com desprezo de eventuais juros negativos (406, §1º, do CC). Em razão da sucumbência, condeno ainda a casa bancária ao pagamento das custas e das despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Recorre o banco requerido (fls. 498/516), pleiteando a reforma da r. sentença para que os pedidos da autora sejam julgados improcedentes. Sustenta, resumidamente, que o golpe foi praticado por terceiros, configurando fortuito externo, não havendo, portanto, responsabilidade por parte do requerido. Defende que não há dano material e moral indenizáveis, mas, subsidiariamente, pleiteia a redução do valor arbitrado a título de danos morais. Por fim, pleiteia a redução dos honorários advocatícios arbitrados. Contrarrazões da autora a fls. 522/562. Posteriormente, veio aos autos pedido de desistência do recurso (fls. 568). É o relatório. Em juízo de admissibilidade, verifica-se que o recurso é tempestivo e foi regularmente processado e preparado. O apelante pleiteou a desistência recursal. Diante do noticiado, é de se dar por prejudicado o presente recurso. Ante o exposto, homologa-se a desistência, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil e julga-se prejudicado o recurso. - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Diogo Garcia da Silva (OAB: 360948/SP) - 3º andar
10. Processo 10048752420248260529
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004875-24.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - J.L.S. - Aluana Micheli Kaczanoski e outros - Tendo em vista que a certidão do Sr. Oficial de Justiça foi cumprida negativa, e em cumprimento ao art. 196, V, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, deverá a parte autora/exequente manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DIOGO GARCIA DA SILVA (OAB 360948/SP), LUIS FELIPE DOS REIS (OAB 205876/MG)