Donizete Aparecido Cruz Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 15020443120228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502044-31.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCOS OTAVIO LIMA RIBEIRO - Vistos. De partida, designo, neste átimo, audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de julho de 2025, às 14 horas. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca de eventual interesse no ingresso virtual, sem prejuízo da adoção do sistema misto. Promova-se a juntada de folhas de antecedentes atualizadas em nome do réu, bem como certidões do que eventualmente constar. Intimem-se a todos, inclusive testemunhas arroladas, em sistema urgente-plantão, se o caso, louvando-se a serventia judicial da Central Compartilhada de Mandados, se necessário. Jales, data da assinatura digital. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS Juiz de Direito - ADV: DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA (OAB 360950/SP)
3. Processo 15004671820228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500467-18.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JUNIO CESAR COSTA DE MELO - Fls.470: Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA (OAB 360950/SP)
4. Processo 15021730220238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502173-02.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCELO AUGUSTO JUNIOR - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória, de molde a CONDENAR o réu MARCELO AUGUSTO JUNIOR como incurso no artigo 331 do Código Penal, à pena de 6 (seis) meses de detenção, no regime inicial aberto, substituindo-se a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária no valor de um salário mínimo, cabendo ao juízo da execução penal, após o trânsito em julgado desta sentença, indicar a conta destinada ao depósito e o beneficiário do valor depositado a tal título. Por sua vez, ABSOLVO-O dos crimes previstos no artigo 306, caput, e § 1º, inciso I, da Lei nº 9.503/97, e artigo 329 do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Diante da pena fixada, regime estabelecido e substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, o réu tem o direito de recorrer em liberdade. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as seguintes providências: a) Expeça-se guia de execução definitiva; b) Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação do réu, com suas devidas identificações, acompanhadas de cópia deste pronunciamento judicial, com vista ao cumprimento do disposto nos artigos 71, § 2º do Código Eleitoral c.c. inciso III do artigo 15 da Constituição da República. P.I.C. Jales, 26 de junho de 2025. Fábio Antonio Camargo Dantas Juiz de Direito - ADV: DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA (OAB 360950/SP)
5. Processo 10066973620228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006697-36.2022.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Donizete Aparecido Cruz Rosa - Maria Cruz Rosa - Autos nº 2022/001032. Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, após o recolhimento de eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: PATRICIA NISHIYAMA NISHIMOTO (OAB 141350/SP), DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA (OAB 360950/SP), WELLINGTON ALVES DA COSTA (OAB 161710/SP)
6. Processo 10066973620228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006697-36.2022.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Donizete Aparecido Cruz Rosa - Maria Cruz Rosa - Autos nº 2022/001032. Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, após o recolhimento de eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: PATRICIA NISHIYAMA NISHIMOTO (OAB 141350/SP), DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA (OAB 360950/SP), WELLINGTON ALVES DA COSTA (OAB 161710/SP)
7. Processo 15015908520218260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501590-85.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALAN CARLOS RIBEIRO - Diante do teor da certidão de fls. 251 dos autos, não se cogita do reconhecimento da revelia, na medida em que o informe é no sentido de que Renan Lima Ribeiro se encontrava ausente em virtude de trabalho, não havendo, assim, dados de modificação perene de endereço, sem a correlata comunicação ao juízo. De toda sorte, por prudência, solicito que a serventia adote as providências pertinentes ao contato com o Sr. Renan, a fim de se evitar nova redesignação do ato. Nesta senda, deverá ser estabelecido o contato necessário, com a devida precedência, a fim de que se torne cônscio da audiência redesignada para o dia 04 de agosto, às 15h30min, sem prejuízo de sua intimação pessoal. No mesmo trilho, a audiência não poderia ser realizada nesta data, sob pena de restar malferido o direito à autodefesa, na medida em que o Sr. Luan cuidou em comunicar-nos acerca do contato do Sr. Alan Carlos Ribeiro, o qual manifestou o desejo de participar da audiência, averbando, contudo, dificuldades decorrentes de fatores externos a interditar o seu comparecimento. Diante das dificuldades tecnológicas à sua participação ao ato, deverá ser orientado a comparecer ao fórum no dia 04 de agosto de 2025, às 15h30min, salvante a sua convicção de que estará em local em que lhe propiciará o acesso ao ato. Em linha de remate, no que tange ao Sr. Davi, diante do teor da certidão de fls. 249 dos autos, de rigor o reconhecimento de sua revelia, o que torna prescindível a sua intimação para a próxima audiência, sem prejuízo do seu comparecimento voluntário para ser interrogado. De todo modo, diante da revelia, a rigor, somente deve ser intimado, pessoalmente, da sentença a ser prolatada. Nesta ordem de ideias, conforme sublinhado, a audiência foi redesignada para o dia 04 de agosto de 2025, às 15h30min. - ADV: DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA (OAB 360950/SP)