Eduardo Nichi

Processos do Advogado

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2. Processo 10152969320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015296-93.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Rogerio de Oliveira - Michelson Stanley Frank Thomas de Araujo e outro - Joaquim Alves de Araújo - - Michelson Stanley Frank Thomas de Araujo - - CONSTRUTORA LIDER GERENCIAMENTO EM OBRAS & ADMINISTRAÇÃO LTDA - PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP), JOAQUIM ALVES DE ARAUJO (OAB 3879/AC), JOAQUIM ALVES DE ARAUJO (OAB 3879/AC), EDUARDO NICHI (OAB 360965/SP), JOAQUIM ALVES DE ARAUJO (OAB 3879/AC), JOAQUIM ALVES DE ARAUJO (OAB 3879/AC), EDUARDO NICHI (OAB 360965/SP)
3. Processo 10019460420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001946-04.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Leonardo Cardoso Mirão - J Martins Comercio e Marketing Eireli - Ante a autocomposição em momento anterior ao trânsito em julgado, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado a fls. * e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EDUARDO NICHI (OAB 360965/SP), PAULA OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 287652/SP)
4. Processo 10152969320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015296-93.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Rogerio de Oliveira - Michelson Stanley Frank Thomas de Araujo e outro - Joaquim Alves de Araújo - - Michelson Stanley Frank Thomas de Araujo - - CONSTRUTORA LIDER GERENCIAMENTO EM OBRAS & ADMINISTRAÇÃO LTDA - PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: LEANDRO RODRIGO DE SOUZA (OAB 195791/SP), JOAQUIM ALVES DE ARAUJO (OAB 3879/AC), JOAQUIM ALVES DE ARAUJO (OAB 3879/AC), EDUARDO NICHI (OAB 360965/SP), JOAQUIM ALVES DE ARAUJO (OAB 3879/AC), JOAQUIM ALVES DE ARAUJO (OAB 3879/AC), EDUARDO NICHI (OAB 360965/SP)
5. Processo 10086856620208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008685-66.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.A.R.M. - C.N. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a partilha de bens do ex-casal, que se fará na forma da fundamentação desta sentença, a ser apurado em fase de liquidação. Sucumbência parcial. Cada parte arcará com metade de custas e despesas processuais, bem assim honorários do patrono da parte contrária, que arbitro em 5% sobre o valor da causa. Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, NCPC. Em sendo apresentado recurso por qualquer das partes, deverá a Z.Serventia intimar a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se os autos, na sequência, ao E.Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: IRACI CONCEIÇÃO VIEIRA TORRES (OAB 182445/SP), EDUARDO NICHI (OAB 360965/SP)
6. Processo 00026630720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002663-07.2024.8.26.0704 (processo principal 1004314-33.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.R.C. - M.F.F. - Vistos. 1. Fls. 308/310: quanto ao pedido de reiteração da averbação da penhora, considerando as notas devolutivas de fls. 293/294 e 299/300, reporto-me à decisão de fls. 284/286, item 6, devendo a exequente providenciar e requerer o necessário. 2. Diga o executado sobre as avaliações imobiliárias apresentadas. Anote-se que a exequente tem interesse na alienação dos bens penhorados. 3. Expeçam-se cartas para intimação dos terceiros descritos nos itens III.04.ii a iv de fl. 310, além da intimação da coproprietária R., após a informação de seu endereço. Necessário o recolhimento da taxa postal. Int. - ADV: PATRICIA ROCHA COIMBRA (OAB 375770/SP), EVERTON CORREIA COSTA (OAB 356917/SP), EDUARDO NICHI (OAB 360965/SP)
7. Processo 00011824320238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001182-43.2023.8.26.0704 (processo principal 1004314-33.2019.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.F. - R.R.P. - M.F.F. - Vistos. 1. Fls. 1934/1936: quanto ao pedido de reiteração da averbação da penhora, considerando a nota devolutiva de fls. 1925/1926, reporto-me à decisão de fls. 1889/1891, itens 7 e 8, devendo os exequentes providenciarem e requererem o necessário. 2. Diga o executado sobre as avaliações imobiliárias apresentadas. Anote-se que os exequentes tem interesse na alienação dos bens penhorados. 3. Expeçam-se cartas para intimação dos terceiros descritos nos itens III.04.ii a iv de fls. 1935/1936, e esclareçam se a coproprietária e exequente dá-se por intimada. Necessário o recolhimento das taxas postais. 4. Fls. 1968/1974: anote-se o trânsito em julgado do v. Acórdão proferido no agravo de instrumento nº 2171189-75.2024.8.26.0000. 5. Fls. 1975/1986: anote-se que foi negado provimento ao agravo de instrumento nº 2228093-33.2024.8.26.0000, interposto pelo executado. Int. - ADV: EVERTON CORREIA COSTA (OAB 356917/SP), EDUARDO NICHI (OAB 360965/SP), PATRICIA ROCHA COIMBRA (OAB 375770/SP), PATRICIA ROCHA COIMBRA (OAB 375770/SP)
8. Processo 00036446220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003644-62.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1015296-93.2024.8.26.0005) (processo principal 1015296-93.2024.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Rogerio de Oliveira - Michelson Stanley Frank Thomas de Araujo - - Joaquim Alves de Araújo - Manifeste-se a parte contrária, acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: JOAQUIM ALVES DE ARAUJO (OAB 3879/AC), EDUARDO NICHI (OAB 360965/SP), JOAQUIM ALVES DE ARAUJO (OAB 3879/AC)