Felipe Ferreira Borges

Processos do Advogado

1. Processo 21971057720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197105-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011101-61.2025.8.26.0577; Compra e Venda; Agravante: Mateus Gabriel Goilevicz Quintino; Advogado: Rodrigo do Amaral Fonseca (OAB: 210421/SP); Agravado: 937 Motors Ltda (937 Motors); Agravado: Jean Claudio França; Advogada: Gleide Martins Prado (OAB: 354071/SP); Advogado: Felipe Ferreira Borges (OAB: 360997/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 21971057720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197105-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011101-61.2025.8.26.0577; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Mateus Gabriel Goilevicz Quintino; Advogado: Rodrigo do Amaral Fonseca (OAB: 210421/SP); Agravado: 937 Motors Ltda (937 Motors); Agravado: Jean Claudio França; Advogada: Gleide Martins Prado (OAB: 354071/SP); Advogado: Felipe Ferreira Borges (OAB: 360997/SP)
3. Processo 15019754320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501975-43.2024.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.F. - - H.M.F. - - G.L.F.M. - R.B.F.M. - Vistos. Primeiramente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem-me conclusos. Int. - ADV: FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP), LETÍCIA MORENO FERREIRA (OAB 410451/SP), LETÍCIA MORENO FERREIRA (OAB 410451/SP), GLEIDE MARTINS PRADO (OAB 354071/SP), LETÍCIA MORENO FERREIRA (OAB 410451/SP), ANDREIA CAPUCCI (OAB 213130/SP)
4. Processo 10009531720188260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000953-17.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo Investimento em Direitos Credit. Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Nilson Sebastiao Vicente - Ciência à parte exequente de que os valores ínfimos bloqueados via SISBAJUD ( até R$ 150,00) foram desbloqueados. - ADV: FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP), GLEIDE MARTINS PRADO (OAB 354071/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
5. Processo 10066740320258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006674-03.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Saraiva - - José Antonio dos Santos - Vistos. Deverá o autor comprovar a sua qualificação, juntando aos autos os documentos pertinentes. Com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais do(a) requerente permitem enquadrá-lo(a) em situação jurídica de pobreza e, consequentemente, garantir-lhe as benesses da gratuidade processual, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada dos documentos abaixo: a) três últimos holerites; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas e chaves Pix emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/); c) cópia dos extratos bancários de todas as contas ativas de sua titularidade, mesmo que conjunta, dos últimos 03 (três) meses; d) cópia integral das duas últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou comprovante de não entrega ou isenção; e) extrato da pesquisa realizada na Redesim (no portal gov.br) a fim de comprovar que inexistem pessoas jurídicas ativas e vinculadas ao seu CPF (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/redesim). Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.CONCESSÃO. PRESUNÇÃO RELATIVA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A declaração de pobreza, com o intuito de obtenção dos benefícios da justiça gratuita, goza de presunção relativa, em que se admite prova em contrário. Pode o magistrado, se tiver fundadas razões, exigir que o declarante faça prova da hipossuficiência ou, ainda, solicitar que a parte contrária demonstre a inexistência do estado de miserabilidade. 2. O acórdão recorrido entendeu pela concessão do benefício da assistência judiciária pretendido, pois não vislumbrou motivo capaz de infirmar a declaração de miserabilidade do ora agravado. 3. A revisão do aresto no sentido de exigir mais provas do declarante acerca das suas condições de miserabilidade demanda exame do acervo fático-probatório dos autos, o que inviabiliza a realização de tal procedimento, pelo STJ, no recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 4. A agravante traz, como único argumento para afastar a presunção de hipossuficiência questionada, o fato de que o recorrido estaria fora da faixa de isenção do imposto de renda. Esse aspecto, entretanto, não é suficiente para afastar, por si só, o benefício da assistência judiciária gratuita. Precedentes. 5. Agravo regimental não provido." (STJ, AgRg no AREsp 231.788/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/02/2013, DJe 27/02/2013). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP), FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP)
6. Processo 10201358120238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020135-81.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Giuliano Arice - - Ana Carolina Duarte Arice - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.126/129: Embora haja o compromisso averbado na matrícula, Carzan Empreendimentos Imobiliários Sociedade Civil Ltda ainda figura como titular dominial, devendo ser citada. Por isso, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a indicação de seu endereço. II Sem prejuízo, tendo em vista as indicações já feitas pela promovente, estando a planta e o memorial regulares (fls.83), expeçam-se as citações e notificações, se em termos. II.1 - Advirto à Serventia que, havendo interessados falecidos indicados ou que não tenham endereço, assim também para o caso de requerimentos que demandem apreciação pelo juízo, deverá haver a individualização da ocorrência, com retorno dos autos à conclusão para análise. II.2 Notifiquem-se as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e da União, por meio dos atos em modelos próprios criados no sistema para a finalidade específica - Quanto à Fazenda Pública Estadual (CNPJ n. 46.379.400/0001-50), observe-se o Comunicado Conjunto n. 508/2018 (DJE de 21.03.2018 p.6), reforçado pelo Comunicado Conjunto n. 681/2019. - Em relação à Fazenda Pública Municipal local (a ser cadastrada com o CNPJ n. 45.176.005/0001-08), atente-se às regras do Comunicado Conjunto n. 418/2020. - Para a União Federal (com cadastro com o CNPJ n. 26.994.558/0001-23), seguir-se-á o regramento instituído pelos Comunicados Conjuntos ns. 1372/2020 e 667/2021. II.3 Atente a Serventia: em se frustrando qualquer notificação via portal, fica desde já determinada a expedição, se em termos, de carta ao endereço da respectiva Procuradoria. II.4 Eventual óbice/falta a alguma expedição e/ou uma possível indicação, na inicial, de pessoa(s) que não foi(ram) apontada(s) pela Oficial de Registro Imobiliário e nem constatada(s) pelo(a) Oficial de Justiça, deverão ser certificados pela serventia para análise do juízo. III Int. - ADV: GLEIDE MARTINS PRADO (OAB 354071/SP), FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP), GLEIDE MARTINS PRADO (OAB 354071/SP), FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP)
7. Processo 21946296620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194629-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005368-34.2025.8.26.0577; Espécies de Contratos; Agravante: Beatriz Chaves Quirino (Interdito(a)); Advogado: Marcelo Augusto Pires Galvão (OAB: 183579/SP); Agravante: Terezinha Chaves Quirino (Curador(a)); Advogado: Marcelo Augusto Pires Galvão (OAB: 183579/SP); Agravado: Felipe Ferreira Borges; Advogado: Felipe Ferreira Borges (OAB: 360997/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15006113120248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500611-31.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.A.S. - Ficam os defensores do réu, Dr.Felipe Borges e Drª Danielle Honorato devidamente intimados para apresentarem memoriais no prazo de 5 dias. - ADV: FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP), DANIELLE HONORATO (OAB 404373/SP)
9. Processo 21946296620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194629-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005368-34.2025.8.26.0577; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Beatriz Chaves Quirino (Interdito(a)) e outro; Advogado: Marcelo Augusto Pires Galvão (OAB: 183579/SP); Agravado: Felipe Ferreira Borges; Advogado: Felipe Ferreira Borges (OAB: 360997/SP)
10. Processo 10072970420248260292
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007297-04.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Delma Alves de Oliveira - - Dalva Alves de Oliveira dos Santos - Ficam as partes intimadas que conforme a determinação para realização da perícia, para que o local esteja acessível e as partes cientes, a vistoria In Loco no imóvel objeto de perícia será realizada no dia 04 de julho de 2025, com início às 13:30 hs. Ponto de encontro: imóvel da vistoria - PORTARIA CONDOMÍNIO à AMAZILIS RAMOS DE AZEVEDO, emplacamento 225/227, Jardim Paraiso - Jacareí - SP. - CEP 12306-460. - ADV: GLEIDE MARTINS PRADO (OAB 354071/SP), GLEIDE MARTINS PRADO (OAB 354071/SP), FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP), FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP)