Fernanda Stella Pavao

Processos do Advogado

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2. Processo 10138192120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013819-21.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Marcelo de Souza - Ciência ao requerente do resultado da pesquisa de endereço e qualificação, via RENAJUD. - ADV: FERNANDA STELLA PAVÃO (OAB 361007/SP)
3. Processo 00117003420255150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011700-34.2025.5.15.0137 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600301723200000265019787?instancia=1
4. Processo 10109354520248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010935-45.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.L. - F.M.L. - fls 204/437: à demandante no prazo e quinze dias - ADV: JULIANO FLÁVIO PAVÃO (OAB 163853/SP), JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP), FERNANDA STELLA PAVÃO (OAB 361007/SP), MICHELLE MENEZES MARINHO ALMEIDA (OAB 474976/SP)
5. Processo 10138192120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013819-21.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Marcelo de Souza - Vistos. Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá a parte autora comprovar a insuficiência de recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99 do CPC, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, como documentos sigilosos, cópia integral de sua última declaração do imposto de renda ou de eventual cônjuge / companheiro, acaso deste dependente, e extratos bancários de todas as suas contas dos 3 (três) últimos meses, observado que a relação de contas ativas pode ser consultada no Registrato (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato). Caso os documentos juntados demonstrem que a parte autora não faz jus aos benefícios da assistência judiciária, a gratuidade processual será indeferida e a parte deverá recolher as custas e despesas de ingresso (taxa judiciária + despesa para citação) no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Ressalto desde já que se ocorrer o cancelamento da distribuição, deverá a parte recolher a despesa prevista na Lei n° 17.785/2023 (art. 2º, XIV), correspondente a 5 UFESPs (Provimento nº 2739/2024), observado que a falta de recolhimento impedirá, em caso de propositura de nova ação, o recebimento da petição inicial, conforme disposto no art. 486, §2º do CPC. - ADV: FERNANDA STELLA PAVÃO (OAB 361007/SP)
6. Processo 10072743220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007274-32.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - P.R.P. - C.R.P. - Vistos, Partes legítimas e bem representadas, não havendo preliminares, nem nulidades ou irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Deverão indicar a matéria que consideram incontroversa. Quanto às matérias de fato controversas: 1 - deverão indicar aquelas que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 2 - se tiverem interesse na instrução, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentada, sua relevância e pertinência. Após, ouça-se o Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: JULIANO FLÁVIO PAVÃO (OAB 163853/SP), FERNANDA STELLA PAVÃO (OAB 361007/SP), FABIO RICARDO DIONISIO (OAB 299620/SP)
7. Processo 10094499620258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009449-96.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.S. - M.L.P.S. - Manifeste-se a parte autora, sobre a impugnação/contestação e documentos de fls.192/308. - ADV: FERNANDA STELLA PAVÃO (OAB 361007/SP), RENAN BONSI CHRISTOFOLETTI (OAB 347910/SP), JULIANO FLÁVIO PAVÃO (OAB 163853/SP)
8. Processo 10019860620258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001986-06.2025.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.J.S. - R.C.F.S. - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual apresentação de contestação. - ADV: STEFANY MARIE PEREIRA (OAB 438505/SP), FERNANDA STELLA PAVÃO (OAB 361007/SP), JULIANO FLÁVIO PAVÃO (OAB 163853/SP)