Fernando Francisco De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50007571620258130091
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bueno Brandão / Vara Única da Comarca de Bueno Brandão Avenida Bom Jesus, 105, Bueno Brandão - MG - CEP: 37578-000 PROCESSO Nº: 5000757-16.2025.8.13.0091 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JAQUELINE CRISTINA DE PAULA E SILVA CPF: 358.912.888-77 RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CIRCUITO DAS MALHAS LTDA - SICOOB CREDMALHAS CPF: 03.941.182/0003-55 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente declaração completa dos bens, direitos, valores e obrigações que compõem o seu patrimônio. Bueno Brandão, data da assinatura eletrônica. ELAINE DE ALMEIDA LOPES JARDIM Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Bueno Brandão
3. Processo 50007554620258130091
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bueno Brandão / Vara Única da Comarca de Bueno Brandão Avenida Bom Jesus, 105, Bueno Brandão - MG - CEP: 37578-000 PROCESSO Nº: 5000755-46.2025.8.13.0091 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RICARDO APARECIDO DA SILVA CPF: 071.130.316-92 RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CIRCUITO DAS MALHAS LTDA - SICOOB CREDMALHAS CPF: 03.941.182/0003-55 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pela última vez, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a declaração completa dos bens, direitos, valores e obrigações que compõem o seu patrimônio. P.I.C. Bueno Brandão, data da assinatura eletrônica. ELAINE DE ALMEIDA LOPES JARDIM Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Bueno Brandão
4. Processo 10002540420235020087
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000254-04.2023.5.02.0087 RECLAMANTE: ANGELO ROCHA MARTINS RECLAMADO: FABRICK BURGER LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dd92d7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo. São Paulo/SP, data abaixo. RICK ALMEIDA NOFAL BARROS   DECISÃO   Vistos e examinados os autos. É fato público e notório a sobrecarga de trabalho enfrentada por este Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, especialmente diante da escassez de servidores e do elevado número de processos em trâmite nesta unidade judiciária. Neste contexto, petições contendo extensa lista de requerimentos a serem apreciados e cumpridos pelo Juízo, contrariam os princípios da celeridade e da economia processual, os quais norteiam o processo do trabalho (CLT, art. 765; CF, art. 5º, LXXVIII). Cumpre salientar que, caso deferidas todas as providências pleiteadas, um único servidor seria demandado por período equivalente a toda sua jornada de trabalho apenas para o atendimento deste processo, em prejuízo do andamento de inúmeros outros feitos igualmente relevantes. Ademais, convém esclarecer que os ofícios judiciais são assinados manualmente por este magistrado e que, para a emissão de novo ofício, é necessário que o anterior já tenha sido devidamente assinado, o que impõe limitações práticas à expedição simultânea de múltiplos documentos. Ressalte-se, ainda, que o Juízo já promoveu, no curso da execução, as diligências de praxe e consideradas plausíveis na tentativa de localização de bens das executadas, sem êxito até o momento. É certo que o direito de petição constitui garantia constitucional assegurada a todos (CF, art. 5º, XXXIV, “a”), todavia, tal prerrogativa deve ser exercida com razoabilidade, de modo a não comprometer o regular funcionamento da unidade judiciária nem prejudicar o atendimento de outras demandas pendentes. Diante do exposto, DETERMINO que o Exequente indique, no prazo de 10 (dez) dias, até 02 (duas) diligências que entenda mais úteis e efetivas ao prosseguimento da execução, sob pena de indeferimento das demais, em razão da inviabilidade material de seu cumprimento simultâneo, considerada a atual estrutura funcional desta Secretaria. Cumpridas as diligências eventualmente determinadas e restando infrutíferas, será o Exequente novamente intimado para indicar novos meios executivos, sob pena de suspensão ou arquivamento do feito, nos termos da lei. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. PAULA MARIA AMADO DE ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANGELO ROCHA MARTINS
5. Processo 10002540420235020087
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000254-04.2023.5.02.0087 RECLAMANTE: ANGELO ROCHA MARTINS RECLAMADO: FABRICK BURGER LTDA E OUTROS (3) Destinatário: ANGELO ROCHA MARTINS  INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca da expedição de ordem de pesquisa patrimonial ARGOS.   Aguarde-se por 30 (trinta) dias.   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. RICK ALMEIDA NOFAL BARROS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANGELO ROCHA MARTINS
6. Processo 10339617520224010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1033961-75.2022.4.01.0000 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) AGRAVANTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A AGRAVADO: ESTANISLAU CORDEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - SP361008 Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Brasília/DF, 8 de julho de 2025. LEONARDO DOS SANTOS SOUZA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
7. Processo 10023723320258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002372-33.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.M.J. - E.M.S. - Em face disso HOMOLOGO o acordo de fls. 60 a 62 por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Em consequência, fica o mérito resolvido nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados e com as despesas processuais que tiverem sido adiantadas para a prática de atos de seu interesse. Sem honorários de sucumbência, dispensado o pagamento de custas processuais remanescentes (artigo 90, § 3º, do CPC). Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. - ADV: FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 361008/SP), ROBERTA MAGOGA RODRIGUES MENEZES (OAB 461354/SP)
8. Processo 10810714220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081071-42.2023.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Assistência à Saúde - Ana Maria Luciano Leal - Vistos. Fls. 250/256: Manifeste-se a autora. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação, nos termos da decisão de fls. 235. Intime-se. - ADV: FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 361008/SP)