Glauber Henrique Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 00020082420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002008-24.2025.8.26.0664 (processo principal 1007046-34.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Geneci Bernini - Associação dos Aposentados do Brasil - AAB - (Diante da certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.) - ADV: GLAUBER HENRIQUE LOPES (OAB 361032/SP), DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT)
2. Processo 10012578820238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001257-88.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvia Cristina Balaroni Lopes - Vistos. Realize buscas de informações sobre a existência de ativos em nome da parte executada, junto à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio do SISBAJUD, ficando deferido o pedido para reiteração da ordem por meio da repetição programada, por 30 dias. Com o protocolo da minuta, retire-se o sigilo da petição. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Daniela Rodrigues do Prado; Valor atualizado: R$10.747,47 Positivo o bloqueio e não sendo valor irrisório que será desbloqueado, efetue-se a transferência de numerário da conta do(a) executado(a) para conta judicial, priorizando bloqueios realizados no Banco do Brasil, em seguida Santander e outros, liberando-se o excedente, se for o caso, devendo, pois, os autos aguardarem por 30 (trinta) dias a comunicação do Banco do Brasil local acerca do depósito judicial da penhora. Com a comunicação, diga o(a) credor(a), para se manifestar quanto ao depósito. Para o caso de haver débito remanescente, o(a) exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizado e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Quanto mais, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, acerca da constrição e depósito judicial nestes autos de valores que integravam o saldo de sua conta e, querendo, no prazo de 15 dias, poderá oferecer impugnação, a qual deverá versar apenas sobre as matérias elencadas no artigo 525 do Código de Processo Civil. Desde já observo que não será necessária a formalidade da lavratura de auto de penhora, com a efetivação do depósito judicial. Com o oferecimento de impugnação, ou certificado o silêncio, manifeste-se a parte exequente. Ao fim, com o resultado das pesquisas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. Intime-se. (Pgs.296/308, ciência ao exequente do bloqueio on line realizado nos autos. Intime-se o Advogado do exequente a recolher custas para intimação do executado do bloqueio realizado, no prazo de 10 dias). - ADV: GLAUBER HENRIQUE LOPES (OAB 361032/SP)
3. Processo 10050766220258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005076-62.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracema Aparecida de Souza Leite - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. INDEFIRO o pedido liminar. Relação de consumo. Não estão presentes os requisitos do art. 84, §3º do CDC, notadamente o risco ao resultado útil do processo, isso porque a autora já sofre descontos desde janeiro de 2024. Pela natureza da ação, e tendo em vista a experiencia prática do juízo em demandas da espécie, tenho que a conciliação, para este caso em concreto, é inviável. Dessa forma, observando-se o Enunciado 35 da ENFAM - Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo - e para adequar o procedimento de modo a se evitar ato desnecessário por seu certo insucesso, impedindo que partes e procuradores percam seu tempo para fim nenhum, determino cite-se a parte requerida por carta AR e para contestação em 15 dias sob pena de revelia. Int. - ADV: GLAUBER HENRIQUE LOPES (OAB 361032/SP)
4. Processo 10051285820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005128-58.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deraldina Lopes Borim - Banco BMG S.A. - Vistos. No prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada, e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC), informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, presumindo-se o desinteresse na ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, deverão especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas e justificadas quanto à pertinência para o julgamento de mérito. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas dentro do mesmo prazo acima, atento quanto ao teor do artigo 450 e limitações do artigo 447, ambos do CPC, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de carta precatória, bem como para análise do tempo de duração da audiência para alocação na pauta com maior brevidade, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), GLAUBER HENRIQUE LOPES (OAB 361032/SP)
5. Processo 10122340820248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012234-08.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Vinicius Menezes Sanches - Expresso Itamarati S.a. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Descabe condenação em custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da LJE. Publique-se. Intime-se. - ADV: ADRIANO HENRIQUE LUIZON (OAB 160903/SP), GLAUBER HENRIQUE LOPES (OAB 361032/SP)
6. Processo 50039166420224036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5003916-64.2022.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ALICE DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: GLAUBER HENRIQUE LOPES - SP361032 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JALES/SP, 27 de junho de 2025.
7. Processo 10075633920248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007563-39.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wellen Elisama Alves de Freitas - Gaspar & Veira Corretora de Seguros e Imobiliaria Ltda - - Condomínio Tarraf Viva e outro - VISTOS. Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença passível de embargos declaratórios. A pretensão é de nova análise de matéria já apreciada, o que desafia o manejo de recurso próprio. Int. - ADV: ANA PAULA JORDÃO (OAB 220074/SP), SIMCHA YEHUDIT MACIEL ROCHLIN (OAB 480357/SP), GLAUBER HENRIQUE LOPES (OAB 361032/SP)
8. Processo 50029451620214036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) 5002945-16.2021.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: ANTONIO ROSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GLAUBER HENRIQUE LOPES - SP361032 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: AMANDA MIKAELLE DA SILVA VERSIANI SEVERO - MG132901 DESPACHO Considerando que os valores requisitados são próximos a 60 salários mínimos na data da conta, INTIME-SE a parte autora para informar expressamente, em 5 (cinco) dias, se renuncia ao montante superior a 60 salários mínimos a fim de que expedido RPV. No silêncio, expeça-se ofício de pagamento na modalidade PRECATÓRIO. P.I. LUÍS OTÁVIO DE AGUIAR WATANABE Juiz Federal Substituto
9. Processo 10004908320248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000490-83.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Ferreira dos Santos - Banco Bradesco S.A. - ALVARÁ DO MLE Nº 20250505155020065830 ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O AUTOR. - ADV: GLAUBER HENRIQUE LOPES (OAB 361032/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
10. Processo 10050826920258260664
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005082-69.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deraldina Lopes Borim - Vistos. Fls. 47: defiro. Aguarde-se por mais 10 dias o cumprimento da medida. Int. - ADV: GLAUBER HENRIQUE LOPES (OAB 361032/SP)