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Guilherme Novaes De Carvalho

Guilherme Novaes De Carvalho

Número da OAB: OAB/SP 361036

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP, STJ
Nome: GUILHERME NOVAES DE CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006180-97.2024.8.26.0161 (processo principal 1003296-78.2024.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - G.A.B. - F.P.E.S.P. - - P.M.D. - Fls. 252/260. Defiro os requerimentos ministeriais. Realizem-se as pesquisas acerca do trânsito em julgado do recurso. Intime-se o exequente para que junte aos autos laudo médico recente indicando quantas sessões mensais de fonoaudiologia, bem como o orçamento indicando o valor do tratamento pelo período de 06 meses. No mais, abra-se vista ao Ministério Público acerca das fls. 262/263. - ADV: GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274894/SP), ERICK KOBI (OAB 27525/ES)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1012546-72.2023.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Marli Moreira da Silva Morais - Recorrido: Prefeitura Municipal de Diadema - Vistos. Tendo em vista a r.decisão no Tema nº 1.359, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que fixou a tese de que "são infraconstitucionais e fáticas as controvérsias sobre a existência de fundamento legal e sobre os requisitos para o recebimento de auxílios e vantagens remuneratórias por servidores públicos", NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108467-79.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Charles Hachem El Helou - Agravado: João de Souza Pinheiro Neto - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO QUE REJEITA EMBARGOS À EXECUÇÃO. NATUREZA DE SENTENÇA. RECURSO CABÍVEL. RECURSO INOMINADO. APLICAÇÃO DO ART. 41 DA LEI Nº 9.099/95 E DO ENUNCIADO Nº 143 DO FONAJE. PUIL Nº 0000039-35.2017.8.26.9044 DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/SP) - Andréa Magnani (OAB: 480032/SP) - Marcelo Onha Tosoni (OAB: 433504/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031966-18.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Tutela de Urgência - C.J.P. - S.E.E.S.P. e outros - Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de cinco(5) dia(s). - ADV: GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031966-18.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Tutela de Urgência - C.J.P. - S.E.E.S.P. e outros - Nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) no prazo de cinco(5) dia(s). - ADV: GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), WILLIAM DE LIMA FERNANDES (OAB 402457/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005536-63.2001.8.26.0161 (161.01.2001.005536) - Execução de Título Extrajudicial - Municipais - Mendes & Takahashi Diagnosticos Por Imagem Sc Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - ANA MARIA DE JESUS FERNANDES - - João Mendes de Souza Filho ( Espólio) - Vistos. Fls.1417/1420 e 1455: HOMOLOGO o acordoentabulado entre as partes, no para que surta seus jurídicos e legais. Por conseguinte, ante a concordância da exequente, defiro o levantamento das verbas sucumbenciais, conforme requerido às fls.1417/120. Providencie a z. Serventia o necessário, observadas as cautelas de praxe. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Decorridos 15 dias, na inércia, aguarde-se provocaçao em arquivo. Intimem-se. - ADV: ANA MARIA DE JESUS FERNANDES (OAB 86060/SP), JOANA D´ARC ALVES TRINDADE (OAB 79494/SP), PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP), TANIA HALULI FAKIANI (OAB 151603/SP), FERNANDO CESAR DE CAMARGO ROSSETO (OAB 142697/SP), CLAUDIA LOTURCO (OAB 124339/SP), GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), FERNANDO MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002956-76.2020.8.26.0161 - Usucapião - Aquisição - Crelia Strazza Pereira Silva (espólio) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA e outros - Manifeste-se a parte interessada, no prazo legal, sobre AS devoluções dos aviso de Recebimento de fls 906-914 - ADV: GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), EDUARDO ESTANISLAU DE OLIVEIRA (OAB 307264/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007505-56.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.L.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco dias), se as partes possuem acesso à internet e os respectivos e-mails, para convite para TELEAUDIENCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO (no CEJUSC), nos termos do artigo 334 e 695 do C.P.C.. Deverá acostar o seu próprio e-mail o da parte contrária, caso possua, ou informe eventual necessidade do comparecimento presencial. Com os dados indicados, incluam-se os e-mails no Cadastro-SAJ dos autos. Desde logo fixo a remuneração do Conciliador no mínimo da Tabela aplicável, observado o nível do Conciliador. Após, solicite-se ao CEJUSC agendamento da data, hora e local da Audiência. Com os dados da Audiência, cite-se e intime-se judicialmente, por carta com AR, constando na carta a data, hora e local da audiência no CEJUSC, com a advertência do prazo de 15 dias para apresentar contestação, iniciados a partir da AUDIÊNCIA. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação deve ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. No caso de ser o AR infrutífero e a parte comparecer na Audiência, determino que a citação processual ocorra no Ato da Audiência. No caso de ser o AR infrutífero e a parte NÃO comparecer ao CEJUSC, determino a tentativa de citação por mandado ou precatória, nos termos do art. 249 CPC (Art. 249. "A citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio"). Caso o oficial de justiça obtenha êxito em contatar a parte por meio de vídeo-chamada via "whatsapp" ou outro meio eletrônico, para que o ato de citação ou intimação seja considerado válido, é necessário o envio por escrito ao citando/intimando de todo o detalhamento sobre o ato citatório e suas advertências, devendo demonstrar a inequívoca identificação da pessoa por meio de um print de tela do rosto do citando tomado em vídeo-chamada e de um print de tela do documento pessoal da parte ou cópia do documento que houver sido enviado na própria conversa, além de, preferencialmente, o aceitedapessoa. Este processo tramita eletronicamente.A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o sitewww.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha. Petições, procurações,defesasetc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: GUILHERME NOVAES DE CARVALHO (OAB 361036/SP), REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010419-64.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Município de Diadema - Apelado: Marcos Vinicius Sasso - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. CONDENATÓRIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MUNICIPALIDADE DE DIADEMA - PRETENSÃO DE PERCEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM SEU GRAU MÁXIMO (40%) AÇÃO JULGADA PROCEDENTE, CONDENANDO A RÉ A IMPLANTAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%) PRETENSÃO DE REFORMA DESCABIMENTO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA IN LOCO QUE CONSTATOU QUE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO APELADO SÃO INSALUBRES, FAZENDO JUS AO SEU PERCEBIMENTO EM GRAU MÉDIO (20%), NÃO MÁXIMO INTELIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 141/2001 SENTENÇA CORRIGIDA APENAS EM SEU DISPOSITIVO, PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/SP) (Procurador) - Gildete Belo Ramos Ferreira (OAB: 83901/SP) - 1º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1004175-51.2025.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Município de Diadema - Vistos. Cite-se o réu para contrarrazões, nos termos do art. 331, §1º, do CPC. Int. Cumpra-se. - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/SP) (Procurador) - 1° andar
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