Gustavo Pastor Miyake

Processos do Advogado

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2. Processo 10182088120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018208-81.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Oseias Barreto do Nascimento - - Suleia Fernanda Moraes - " Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR negativo juntado." - ADV: GUSTAVO PASTOR MIYAKE (OAB 361042/SP), GUSTAVO PASTOR MIYAKE (OAB 361042/SP)
3. Processo 00095294620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009529-46.2024.8.26.0602 (processo principal 1026725-90.2016.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - Maria Aparecida Pereira de Moura Sorocaba Eireli - Epp (Colégio Primeiro Mundo) - Luciana Randoli da Silva Oliveira e outros - "Manifestar-se em 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - ADV: GUSTAVO PASTOR MIYAKE (OAB 361042/SP), GUILHERME PASTOR MIYAKE (OAB 361037/SP), ERALDO CLETO ALVES (OAB 486311/SP)
4. Processo 10403436720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040343-67.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Virgílio Tavares Salomão - Colégio Primeiro Mundo (Maria Ap Pereira de Moura Sorocaba Eireli - EPP) - Fls. 138/141: Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela requerida. - ADV: GUILHERME PASTOR MIYAKE (OAB 361037/SP), GUSTAVO PASTOR MIYAKE (OAB 361042/SP), RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB 225850/SP)
5. Processo 10003221620188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000322-16.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Andreuson Luiz Kuller - Soucar - Comércio, Serviços e Empreendimentos Ltda. - - Delmino de Souza e outros - Embargos de declaração tempestivamente opostos. Intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (CPC, art. 1.023, §2º). Nada Mais. - ADV: GUSTAVO PASTOR MIYAKE (OAB 361042/SP), MARISA FERNANDES COSTA (OAB 47860/SP), MÔNICA TERESA STECCA DE SOUZA RISOLÉO (OAB 198548/SP)
6. Processo 10145797020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014579-70.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Cirlene Cristina Bernardo - CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA DE SOROCABA LTDA com nome fantasia SPAMEDCAMPUS e outros - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para adjudicar o lote de terreno nº 56, da quadra A-2, do loteamento Jardim Ipanema Ville, em favor da autora. Condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, que fixo no importe de 10% sobre o valor da condenação, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo sucumbente beneficiário da gratuidade da justiça, a execução das respectivas verbas observará o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de adjudicação, a qual valerá como título apto ao registro no fólio imobiliário, respeitadas as demais regras e princípios registrais, além das obrigações tributárias incidentes. Por fim, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observando que a parte interessada deverá dar cumprimento à sentença, mediante instauração de incidente próprio para este fim, independentemente de nova intimação. P.I.C. - ADV: GUSTAVO PASTOR MIYAKE (OAB 361042/SP), CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO (OAB 168896/SP)
7. Processo 10208860620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020886-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Laercio Sodre - - Luzia Lina da Rocha Sodre - Terra Nossa Incorporadora Construção Ltda e outro - "Ciência do trânsito em julgado. Considerando o art. 1.286, §3º, das NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença tramitará como incidente processual apartado, com numeração própria. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados, conforme r. Sentença - ADV: GUSTAVO PASTOR MIYAKE (OAB 361042/SP), CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO (OAB 168896/SP), GUSTAVO PASTOR MIYAKE (OAB 361042/SP)
8. Processo 10091886620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009188-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiza Ascencio Domingues Carvalho - Tecbase Comercial e Construtora Ltda - - Centro de Endocrinologia de Sorocaba Ltda, Sócio da Empresa Terra Nossa – Incorporação e Construção Ltda e outros - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e utilidade (ou seja, deverão esclarecer pormenorizadamente, exata e expressamente o que se pretende comprovar com a atividade instrutória que porventura vierem a postular), ou digam se intentam o julgamento antecipado da lide.Digam também se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação (artigo 139, V, CPC) e sobre a possibilidade de realização de maneira virtual, pela ferramenta Teams, facultando-se ainda às partes a apresentação de propostas escritas nos autos ou composição extrajudicial para posterior homologação por este juízo. No silêncio de qualquer das partes, presumir-se-á o desinteresse e quedará prejudicada a referida audiência, prosseguindo-se, na forma do artigo 357, caput, do CPC.3. Deve o(a) advogado(a), quando peticionar sua manifestação, utilizar o link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 - Indicação de Provas", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais. Intimem-se. - ADV: CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO (OAB 168896/SP), GUSTAVO PASTOR MIYAKE (OAB 361042/SP), GUILHERME PASTOR MIYAKE (OAB 361037/SP), CAIO MARCELO D C V LAZZARI PRESTES (OAB 117427/SP)