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Harumy Martins Tamura

Harumy Martins Tamura

Número da OAB: OAB/SP 361046

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP
Nome: HARUMY MARTINS TAMURA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004655-30.2005.8.26.0005 (005.05.004655-6) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A - Carlos Roberto de Lima - - Ecolix Remoções de Lixo Ltda - Rosana Moreira da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência à parte exequente do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondentes às pesquisas de endereço da parte executada, conforme determinado, devendo se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorrido o prazo, a contar da publicação deste ato, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação. Nada Mais. São Paulo, - ADV: ROSELY FRANCA DE SOUZA (OAB 99178/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 39799/SP), HARUMY MARTINS TAMURA (OAB 361046/SP), AMARANTO BARROS LIMA JUNIOR (OAB 306385/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001129-80.2025.8.26.0006/SP AUTOR : ADELGHI TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : HARUMY MARTINS TAMURA (OAB SP361046) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em se considerando o disposto no artigo 9º, I, da Lei 9.099/1995, não tendo havido a concomitante formulação de pedido de indenização, e encontrando-se a ré estabelecida em Curitiba, ancorado nos artigos 51, III, da Lei 9.099/1995 e 64, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil, ordeno a redistribuição dos autos para uma das Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Curitiba. São Paulo, 18/06/2025 JUÍZO TITULAR I - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA Juiz(a) de Direito
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042841-91.2017.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Convolação de recuperação judicial em falência - Lagrotta Azzurra Indústria e Comércio de Confecções LTDA - - Descartáveis Nom Woven Imp. Exp. Ltda - - Beauty Look Cosméticos Ltda - - Solidum Administração de Bens Ltda - - Supremus Participações Ltda - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. - Vistos. Fls. 9.887/9.891: última decisão. Fls. 9.892/9.894 (Hawks Indústria e Comércio de Peças para Bicicletas Eireli): Intime-se a Administradora Judicial para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da viabilidade da locação do galpão contíguo, nos termos da proposta apresentada. Com a resposta, abra-se vistas ao Ministério Público. Após, conclusos para deliberação. Fls. 9.899 (Diego Moreira D Alessio): À z. Serventia para que proceda, por meio do sistema RENAJUD, a baixa das restrições existentes, sobre os seguintes veículos regularmente arrematados em favor do requerente: (i) carreta rodotec PC 4020, ano fabricação 2011, ano modelo 2011, placa EGT3071, chassi 9A9SR3E13BSDU8037; e (ii) carreta rodotec PC 4020, ano fabricação 2011, ano modelo 2011, placa EQG3138, chassi 9A9SR3E13BSDU8038. Cumpra-se. - ADV: RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP), ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP), ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP), RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS (OAB 306539/SP), RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS (OAB 306539/SP), RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS (OAB 306539/SP), MARCO ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 316515/SP), FELIPE CARLOS DA SILVA (OAB 302375/SP), RIVALDO RIBEIRO VIEIRA (OAB 290831/SP), IGOR ALMEIDA LIMA (OAB 290721/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), HEITOR TALES DE LIMA FAVARO (OAB 285668/SP), LUCIANA APARECIDA FERREIRA GASTON SCHWAB (OAB 283075/SP), MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS (OAB 327569/SP), LUÍS FERNANDO IZIDORO SPAMPINATO (OAB 334618/SP), ROSANGELA SILVA MACEDO (OAB 427059/SP), ROSANGELA SILVA MACEDO (OAB 427059/SP), ROSANGELA SILVA MACEDO (OAB 427059/SP), ROSANGELA SILVA MACEDO (OAB 427059/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042841-91.2017.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Convolação de recuperação judicial em falência - Lagrotta Azzurra Indústria e Comércio de Confecções LTDA - - Descartáveis Nom Woven Imp. Exp. Ltda - - Beauty Look Cosméticos Ltda - - Solidum Administração de Bens Ltda - - Supremus Participações Ltda - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP), ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP), ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP), RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS (OAB 306539/SP), RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS (OAB 306539/SP), RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS (OAB 306539/SP), MARCO ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 316515/SP), FELIPE CARLOS DA SILVA (OAB 302375/SP), RIVALDO RIBEIRO VIEIRA (OAB 290831/SP), IGOR ALMEIDA LIMA (OAB 290721/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), HEITOR TALES DE LIMA FAVARO (OAB 285668/SP), LUCIANA APARECIDA FERREIRA GASTON SCHWAB (OAB 283075/SP), MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS (OAB 327569/SP), LUÍS 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042841-91.2017.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Convolação de recuperação judicial em falência - Lagrotta Azzurra Indústria e Comércio de Confecções LTDA - - Descartáveis Nom Woven Imp. Exp. Ltda - - Beauty Look Cosméticos Ltda - - Solidum Administração de Bens Ltda - - Supremus Participações Ltda - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS LTDA. - Fls. 9.887/9.891: última decisão. Fls. 9.902/10.090 (Falidas): Apresentaram manifestação em cumprimento à decisão de fls. 9.887/9.891, informando: (i) a localização dos veículos Ford/Fiesta (placa FPI6817) e I/BMW F650 GS (placa EFK4765), alegando estarem fora de circulação; (ii) que apenas 4 funcionários estavam com contratos ativos na convolação em falência, tendo efetuado pagamentos após a quebra; (iii) sobre as benfeitorias no imóvel locado, esclarecendo que a massa não será onerada; (iv) que o contrato de locação com a HAWKS venceu em 15/12/2024, sem renovação; (v) apresentaram relação de credores complementar; (vi) prestaram declarações parciais do art. 104 da Lei 11.101/2005. A Administradora Judicial, às fls. 10.103/10.117, tomou ciência e opinou por diversas providências. Fls. 9.892/9.894 (HAWKS Indústria e Comércio de Peças para Bicicletas Eireli): Requereu a análise da viabilidade de locação de galpão contíguo ao atualmente ocupado, situado no mesmo complexo industrial, no valor mensal de R$ 4.000,00, por prazo inferior a 5 anos, comprometendo-se a desocupar o imóvel em 90 dias após notificação da Administradora Judicial ou do D. Juízo. Fls. 9.899 (Diego Moreira D'Alessio): Requereu a baixa das restrições via RENAJUD sobre veículos regularmente arrematados: (i) carreta rodotec PC 4020, placa EGT3071, chassi 9A9SR3E13BSDU8037; e (ii) carreta rodotec PC 4020, placa EQG3138, chassi 9A9SR3E13BSDU8038. Fls. 10.053/10.069 (Administradora Judicial): Apresentou extensa manifestação abordando: (i) envio de ofício ao Banco Safra S.A. em 09/05/2025 sobre risco em aberto que impossibilita encerramento de conta (Doc. 1); (ii) envio de ofício ao 11º CRI-SP em 09/02/2025 sobre averbação de indisponibilidade do imóvel matrícula 185.286, juntando a matrícula com averbação efetivada (av. 36/185.286 - Doc. 3); (iii) sobre manifestação da DAP Distribuidora de Cosméticos (fls. 9.691/9.692) informando penhora no rosto dos autos de R$ 31.874,41 contra Vass Cosméticos, esclarecendo que só poderá anotar quando constatar crédito na elaboração da relação do art. 7º, §2º; (iv) sobre a HAWKS (fls. 9.695/9.704), tomou ciência dos depósitos judiciais de fevereiro e março/2025, esclarecendo que bens da Massa foram individualizados no Laudo de Avaliação (fls. 9.712/9.814), opinando pela ciência da HAWKS sobre o laudo, e informando não ter recursos para transferência dos bens até que haja alienação; (v) sobre o Laudo de Avaliação do Leiloeiro (fls. 9.712/9.814) totalizando R$ 529.930,00, opinando pela homologação e autorização para alienação individualizada (veículos) ou em lotes (móveis e equipamentos), através de leilão eletrônico nos termos do art. 142, I e §3º-A da Lei 11.101/2005, em primeira chamada pelo valor da avaliação, segunda por 50% e terceira por qualquer valor; (vi) sobre a KM3 Patrimonial S.A. (fls. 9.816/9.879) que noticiou cessões de créditos do Banco Bradesco e Itaú Unibanco via Fundo de Liquidação Financeira, opinando pela intimação para apresentar toda cadeia de cessões e documentos comprobatórios; (vii) pela manutenção da indisponibilidade do imóvel matrícula 185.286, relatando que KM3 questiona a medida mas há indícios de confusão patrimonial, citando jurisprudência do TJSP, e informando sobre tentativa de leilão em execução singular (processo 1014982-74.2015.8.26.0002, 4ª Vara Cível de Santo Amaro) suspensa após intervenção da Massa em 28/04/2025. Fls. 10.093/10.094 (Banco Voiter S.A.): Cadastre-se, se em termos. Fls. 10.103/10.117 (Administradora Judicial): Apresentou nova manifestação sobre: (i) a proposta da HAWKS para locação adicional, opinando pela intimação das partes para esclarecerem sobre aditivo contratual, não vislumbrando óbices desde que valores sejam depositados judicialmente e HAWKS permaneça como fiel depositária dos bens; (ii) tomou ciência sobre localização dos veículos, confirmando que Ford/Fiesta foi arrecadado e avaliado, informando que adotará providências para o I/BMW F650 GS, e opinando pela intimação das Falidas sobre quem utilizou os veículos após a quebra e localização do BMW EUA6815; (iii) sobre funcionários, opinando pela apresentação do comprovante de pagamento de Renato Luiz Santos, tomando ciência dos demais pagamentos e ressaltando que ferem a paridade de credores; (iv) sobre benfeitorias, esclarecendo que Cristiane nunca solicitou autorização, opinando por esclarecimentos sobre trabalhos contratados; (v) confirmou competência das Falidas para relação de credores do art. 99, III, informando que verificará as informações para elaborar o Edital; (vi) constatou declarações parciais do art. 104, faltando mandatos outorgados e bens fora do estabelecimento; (vii) opinou pela expedição de ofícios aos Bancos Santander, Bradesco, Caixa e Villela para bloqueio de contas das 5 empresas do grupo. Fls. 10.130/10.132 (Ministério Público): Manifestou-se: (i) ciente de todo o processado; (ii) pedidos de habilitação devem ir direto à administradora; (iii) ciente das providências da administradora sobre ofícios, arrecadação, averbação de indisponibilidade, esclarecimentos sobre veículos, funcionários, locações e relação de credores; (iv) nada a obstar quanto aos itens da administradora, exceto: (v) pela manutenção da indisponibilidade do imóvel matrícula 185.286. Fls. 10.133/10.134 (Município de São Paulo): Requereu habilitação de crédito no valor de R$ 60.723,67, decorrente de multa contratual aplicada à Descartáveis Non Woven, com sentença transitada em julgado. Fls. 10.133/10.134 (Município de São Paulo): Requereu habilitação de crédito de R$ 60.723,67 (para 30/05/2025), decorrente de multa contratual contra Descartáveis Non Woven por descumprimento de contrato de fornecimento de luvas, com ação judicial nº 1059160-81.2017.8.26.0053 julgada procedente e transitada em julgado, sendo a própria falida quem requereu sujeição ao concurso em impugnação ao cumprimento de sentença. Fls. 10.255/10.265 (DETRAN-SP): Informou sobre o sistema RENAJUD e as restrições já lançadas nos veículos da falida, apresentando extratos detalhados. Proposta de locação pela HAWKS Intimem-se as Falidas e a Hawks para que prestem os esclarecimentos requeridos pela Administradora Judicial (fl. 10106). Esclarecimentos da Falida Intime-se a Falida para que complemente os esclarecimentos, nos termos do requerimento de fls. 10106 10117. No mais, intime-se a Sra. Cristiane de Souza Rodrigues para esclarecer (i) quais trabalhos foram contratados para estruturação e funcionamento adequado da parte elétrica do imóvel locado à Rua Cerqueira César; e (ii) qual foi o prestador de serviço foi contrato, bem como para que apresente aos autos a proposta de trabalho e o orçamento aprovado, bem como os comprovantes de pagamentos; Expedição de ofícios para bloqueio de contas bancárias Defiro o bloqueio de contas nos Bancos Santander, Bradesco, Caixa e Villela Brasil Bank. Expeçam-se ofícios, nos termos requeridos na fl. 10116. Indisponibilidade do imóvel (matrícula 185.286) Foi determinada a indisponibilidade do imóvel na decisão de fl. 9430/9435, em razão de indícios de confusão patrimonial. A Administradora Judicial, às fls. 10059 10066, esclareceu que o imóvel foi utilizado para integralização do capital social. Além disso, era utilizado como sede da Falida e há contrato de locação em nome da falida relativo ao imóvel. Ainda, ainda estão sendo prestados esclarecimentos pela falida em relação aos seus bens, o que demanda cautela quanto ao levantamento das indisponibilidades. Por essas razões, mantenho a indisponibilidade do bem imóvel. Habilitação de crédito do Município de São Paulo Determino que a Administradora Judicial ajuíze incidente de classificação de creédito público. Alienação dos bens arrecadados Diante da ausência de impugnações, homologo o laudo d eavaliação de fls. 1709 1711. Defiro a alienação por leilão, nos termos do art. 142, I, e §3º-A, da Lei nº 11.101/2005, por leilão eletrônico, a ser realizado, em primeira chamada, pelo valor da avaliação, em segunda chamada por 50% do valor da avaliação, e, em terceira chamada, por qualquer valor. Intime-se o leiloeiro para que providencie o necessário. Cessão de créditos em favor de k3 Patrimonial Intime-se a requerente para que apresente a cadeia de cessões, nos termos do requerimento da Administradora Judicial. Ofício do DETRAN Ciência à Administradora Judicial. São Paulo, 04 de junho de 2025. - ADV: RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP), ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP), ALEXANDRE MONTEIRO (OAB 308476/SP), RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS (OAB 306539/SP), RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS (OAB 306539/SP), RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS (OAB 306539/SP), MARCO ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 316515/SP), FELIPE CARLOS DA SILVA (OAB 302375/SP), RIVALDO RIBEIRO VIEIRA (OAB 290831/SP), IGOR ALMEIDA LIMA (OAB 290721/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), HEITOR TALES DE LIMA FAVARO (OAB 285668/SP), LUCIANA APARECIDA FERREIRA GASTON SCHWAB (OAB 283075/SP), MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS (OAB 327569/SP), LUÍS FERNANDO IZIDORO SPAMPINATO (OAB 334618/SP), ROSANGELA SILVA MACEDO (OAB 427059/SP), ROSANGELA SILVA MACEDO (OAB 427059/SP), ROSANGELA SILVA MACEDO (OAB 427059/SP), ROSANGELA SILVA MACEDO (OAB 427059/SP), FLAVIO MENDONÇA 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016711-11.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adelghi Transportes Ltda - Felipe Braga Benevides - - Maria Aparecida Braga - Fica designada audiência de instrução e julgamento, nos termos da deliberação judicial tomada nas páginas 113/114, a ser realizada telepresencialmente (por videoconferência), por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS, para o dia 18 de agosto de 2025, às 13 horas e 15 minutos. Os convites e demais instruções de acesso à audiência serão enviadas, posteriormente, aos e-mails fornecidos pelas partes às páginas 117/118. Os litigantes ficam, desde já, advertidos de que deverão seguir as boas práticas para reuniões on-line, sendo as principais delas: (i) evitar participar da audiência em pleno deslocamento (dentro de um veículo em movimento, por exemplo); (ii) participar da reunião de um local silencioso e sem ruídos externos; (iii) portar documento de identificação, que deverá ser exibido logo no início da audiência; e (iv) deverão atentar-se para o fato de que o link de acesso à reunião virtual será certificado nos autos digitais, como alternativa ao envio dos convites por e-mail. Ressalta-se que, frustrada a tentativa de composição, eventuais testemunhas arroladas (ou trazidas espontaneamente) serão ouvidas durante a solenidade e que as próprias partes poderão encaminhar-lhes os convites de participação (até o máximo de 3 (três) testemunhas para cada parte - art. 34 da Lei 9.099). Fixa-se que os réus terão até o momento da audiência para apresentar a respectiva defesa (contestação). Por fim, destaca-se a possibilidade de que eventuais filtros de e-mail (blacklists) bloqueiem o recebimento dos convites de participação (as regras utilizadas pelos provedores variam conforme os termos de uso de cada serviço). Destarte, recomenda-se às partes (sobretudo àquelas que possuem endereços pertencentes ao domínio "uol.com.br") a inserção do domínio deste E. Tribunal de Justiça ("tjsp.jus.br") na lista de remetentes confiáveis, a fim de se evitar que o recebimento do convite passe despercebido. - ADV: HARUMY MARTINS TAMURA (OAB 361046/SP), DANIEL GOMES MARTINS (OAB 393207/SP), JOÃO HENRIQUE BRAGA DA SILVA (OAB 497944/SP), JOÃO HENRIQUE BRAGA DA SILVA (OAB 497944/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016711-11.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adelghi Transportes Ltda - Felipe Braga Benevides - - Maria Aparecida Braga - Fica designada audiência de instrução e julgamento, nos termos da deliberação judicial tomada nas páginas 113/114, a ser realizada telepresencialmente (por videoconferência), por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS, para o dia 18 de agosto de 2025, às 13 horas e 15 minutos. Os convites e demais instruções de acesso à audiência serão enviadas, posteriormente, aos e-mails fornecidos pelas partes às páginas 117/118. Os litigantes ficam, desde já, advertidos de que deverão seguir as boas práticas para reuniões on-line, sendo as principais delas: (i) evitar participar da audiência em pleno deslocamento (dentro de um veículo em movimento, por exemplo); (ii) participar da reunião de um local silencioso e sem ruídos externos; (iii) portar documento de identificação, que deverá ser exibido logo no início da audiência; e (iv) deverão atentar-se para o fato de que o link de acesso à reunião virtual será certificado nos autos digitais, como alternativa ao envio dos convites por e-mail. Ressalta-se que, frustrada a tentativa de composição, eventuais testemunhas arroladas (ou trazidas espontaneamente) serão ouvidas durante a solenidade e que as próprias partes poderão encaminhar-lhes os convites de participação (até o máximo de 3 (três) testemunhas para cada parte - art. 34 da Lei 9.099). Fixa-se que os réus terão até o momento da audiência para apresentar a respectiva defesa (contestação). Por fim, destaca-se a possibilidade de que eventuais filtros de e-mail (blacklists) bloqueiem o recebimento dos convites de participação (as regras utilizadas pelos provedores variam conforme os termos de uso de cada serviço). Destarte, recomenda-se às partes (sobretudo àquelas que possuem endereços pertencentes ao domínio "uol.com.br") a inserção do domínio deste E. Tribunal de Justiça ("tjsp.jus.br") na lista de remetentes confiáveis, a fim de se evitar que o recebimento do convite passe despercebido. - ADV: HARUMY MARTINS TAMURA (OAB 361046/SP), DANIEL GOMES MARTINS (OAB 393207/SP), JOÃO HENRIQUE BRAGA DA SILVA (OAB 497944/SP), JOÃO HENRIQUE BRAGA DA SILVA (OAB 497944/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009574-18.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wilma Rosa - Celson Luiz Paixão - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para o fim de condenar o réu ao pagamento do aluguel de R$1.000,00, vencido em fevereiro/2024, e das contas de consumo do DAAE (R$642,36) e Elektro (R$836,87). Sobre os valores deverá incidir correção monetária pela tabela prática do TJSP desde o vencimento/desembolso, e juros de mora legais a partir da citação. Ante a sucumbência recíproca, as despesas repartem-se entre as partes, arcando cada qual com o pagamento dos honorários do patrono da parte contrária, fixados em 15% do proveito econômico obtido com esta sentença, ressalvado os benefícios da AJG já concedidos à autora. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: HARUMY MARTINS TAMURA (OAB 361046/SP), DANIELE KARINA FRATUCELLO (OAB 491334/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028269-51.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Original S.a. - Jessica Cardoso Ferro Marques - Providencie a parte interessada, no prazo de 30 dias, o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos conforme Comunicado nº 41/2024, no valor de R$ 44,87 - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Capital e no arquivo da empresa terceirizada no Interior, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. A taxa para desarquivamento deverá ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB 458647/SP), HARUMY MARTINS TAMURA (OAB 361046/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007806-74.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sos Envios Express Ltda - Vistos. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: HARUMY MARTINS TAMURA (OAB 361046/SP)
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