Josias Marciano Da Cruz Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10009055420255020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000905-54.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: VANIA DA SILVA GAMA RECLAMADO: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7a6d56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Ante o exposto, decido afastar a prescrição e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VANIA DA SILVA GAMA em face de CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA, tudo nos termos e limites da fundamentação que fica fazendo parte integrante deste decisum. Indefiro a justiça gratuita às partes. Contudo, por ser entidade filantrópica, a reclamada faz jus à isenção do depósito recursal, nos termos do §10 do art. 899 da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/17. Com base no artigo 791-A, §3º da CLT, são devidos honorários de sucumbência nos termos fixados na fundamentação. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 853,77, calculadas sobre o valor da causa de R$ 42.688,80 (art. 789 da CLT). Em observância ao art. 489, § 1º, IV, do CPC, ficam rejeitados os demais argumentos deduzidos pelas partes, pois não são capazes de infirmar ou alterar as conclusões adotadas por este juízo, que teve seu livre convencimento motivado firmado por todos os fundamentos expostos (art. 93, IX, da CF/88), em estrita observância ao determinado no art. 371, do CPC. Ressalto que o recurso ordinário não demanda prequestionamento das matérias veiculadas, dado o efeito devolutivo atribuído à referida espécie recursal (art. 899, da CLT c/c Súmula 422, do C. TST). Desse modo, não há que se falar em prequestionamento de sentença de primeiro grau. Ficam as partes cientificadas de que o manejo de embargos declaratórios, quando não há omissão, obscuridade ou contradição, pode ser considerado com intuito protelatório, sujeitando o embargante às penalidades do art. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Intimem-se as partes. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VANIA DA SILVA GAMA
3. Processo 10009055420255020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000905-54.2025.5.02.0608 RECLAMANTE: VANIA DA SILVA GAMA RECLAMADO: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7a6d56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Ante o exposto, decido afastar a prescrição e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por VANIA DA SILVA GAMA em face de CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA, tudo nos termos e limites da fundamentação que fica fazendo parte integrante deste decisum. Indefiro a justiça gratuita às partes. Contudo, por ser entidade filantrópica, a reclamada faz jus à isenção do depósito recursal, nos termos do §10 do art. 899 da CLT, incluído pela Lei nº 13.467/17. Com base no artigo 791-A, §3º da CLT, são devidos honorários de sucumbência nos termos fixados na fundamentação. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 853,77, calculadas sobre o valor da causa de R$ 42.688,80 (art. 789 da CLT). Em observância ao art. 489, § 1º, IV, do CPC, ficam rejeitados os demais argumentos deduzidos pelas partes, pois não são capazes de infirmar ou alterar as conclusões adotadas por este juízo, que teve seu livre convencimento motivado firmado por todos os fundamentos expostos (art. 93, IX, da CF/88), em estrita observância ao determinado no art. 371, do CPC. Ressalto que o recurso ordinário não demanda prequestionamento das matérias veiculadas, dado o efeito devolutivo atribuído à referida espécie recursal (art. 899, da CLT c/c Súmula 422, do C. TST). Desse modo, não há que se falar em prequestionamento de sentença de primeiro grau. Ficam as partes cientificadas de que o manejo de embargos declaratórios, quando não há omissão, obscuridade ou contradição, pode ser considerado com intuito protelatório, sujeitando o embargante às penalidades do art. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Intimem-se as partes. ANA CARLA SANTANA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA
4. Processo 10006834020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000683-40.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ismael Verissimo dos Santos - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: JOSIAS MARCIANO DA CRUZ FILHO (OAB 361103/SP)
5. Processo 00029903620248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002990-36.2024.8.26.0191 (processo principal 1001366-37.2021.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Josias Marciano da Cruz Filho - Geraldo Simião dos Santos - Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO o presente incidente sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 290 e 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários. Providencie a serventia o necessário. Oportunamente, arquivem-se. Publicada e registrada eletronicamente. - ADV: JOSE LEMOS DE ANDRADE (OAB 289423/SP), JOSIAS MARCIANO DA CRUZ FILHO (OAB 361103/SP)
6. Processo 10008435820228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000843-58.2022.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - Gislaine Aparecida Santos - Vistos. Fls. 167: Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias. Publique-se. - ADV: JOSIAS MARCIANO DA CRUZ FILHO (OAB 361103/SP)
7. Processo 10009055420255020608
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000905-54.2025.5.02.0608 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562982500000408771549?instancia=1
8. Processo 10013924520255020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001392-45.2025.5.02.0601 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417584499500000408772300?instancia=1