Jovair Ronaldo De Franceschi Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000063220258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000006-32.2025.8.26.0066 (processo principal 1005992-28.2017.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - A.P.H.S. - - V.S.F. - A.C.S. - - T.M.S. - - J.E.S. - - I.A.S. - - L.H.S. - - V.A.S. - - J.E.S. - - L.C.S. - Vistos. 1) Venha aos autos cálculo atualizado do débito. Após, proceda à penhora on line nos ativos financeiros da parte executada, conforme solicitado, intimando-se a mesma, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente caso não possua advogado. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Thiago Murilo da Silva, Ana Cristina da Silva, Luana Clayterman da Silva, Jose Eduardo da Silva, Valter Astério da Silva, Lucia Helena da Silva, Ivete Aparecida da Silva e João Edivaldo da Silva. 2) Fls. 188/189: defiro o pedido, com fulcro no art. 860 do CPC. Oficie-se, via e-mail, ao egrégio Juízo do Juizado Especial Federal de Barretos-SP a fim de que proceda à PENHORA do crédito havido nos autos do Processo nº 5000920-36.2021.4.03.6335 (vosso), em nome de LUANA CLAYTERMAN DA SILVA (herdeira de Valter Astério da Silva), para garantia do débito em execução no feito em epígrafe, até o limite do valor de R$566,51, atualizado até 24/06/2025. Solicito, ainda, que seja(m) cadastrado(s) nos autos o(s) nome(s) do(s) advogado(s) da parte exequente, Dr(s). Letícia Cristina da Silva, OAB/SP nº 331.454, bem como, assim que reservada a quantia acima, proceda-se à transferência do valor para conta judicial a ser aberta junto à agência 6621-4 do Banco do Brasil S.A., vinculada a este Juízo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE PENHORA e também como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao e-mail upj1a4cvbarretos@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no assunto o número do processo. Int. Btos., d.s. - ADV: JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB 209634/SP), LETICIA CRISTINA DA SILVA (OAB 331454/SP), JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), JUBAL AMARANTES SILVA (OAB 442973/SP), JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), LETICIA CRISTINA DA SILVA (OAB 331454/SP)
3. Processo 00123334120248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012333-41.2024.8.26.0196 (processo principal 1014766-98.2024.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.G.F. - R.F.N. - 1.) Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente, por intermédio de sua advogada, para dar seguimento à lide, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento pelo reconhecimento tácito do pagamento integral do débito, ficando vedada nova cobrança dos alimentos devidos até a presente data. 2.) Subsistindo a omissão da parte em dar seguimento ao feito e certificada tal inércia, intime-se-a, pessoalmente, para que, no prazo de 05 dias, saneie a omissão, com a mesma advertência, servindo cópia deste despacho, digitalmente assinado, como mandado. Int. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP), JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR (OAB 246473/SP), JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP)
4. Processo 10039887120248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003988-71.2024.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Fátima Santos Ferreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. 1 - Apresente a parte autora a certidão de óbito de Minervina Cândida de Jesus. 2 - Cumpra parte autora item 4 de fls. 87: emende a inicial para constar como requerido Espólio de José Quintiliano da Silva representado pelas herdeiras de fls. 90/91. Deverá também constar Espólio de Minervina Candida de Jesus, representado por seus(uas) herdeiros(as). Fls. 92 e 101-104: Como todas herdeiras são falecidas, deverão figurarem seus espólios, representados pelos inventariantes ou, em caso de ausência de procedimentos sucessórios, por todos seus herdeiros. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. P. I. Barretos, 26 de junho de 2025. - ADV: JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP)
5. Processo 15014884320228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501488-43.2022.8.26.0066 - Termo Circunstanciado - Grave - L.A.G. - - D.P.S. - C.L.A.J. - Vistos. 1) Tendo em vista o que consta do parecer do representante do Ministério Público (fls.retro), por não encontrar nos autos elementos que demonstrem justa causa para propositura da ação penal, acolho o arquivamento formulado pelo parquet, sem embargo de desarquivamento, se novas provas surgirem (artigo 18 do Código de Processo Penal). Por força da alteração promovida pela Lei nº 13.964/19, com interpretação conforme a constituição dada pelo C. Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI nº 6.299/23, caberá ao Ministério Público a comunicação da vítima ou seu representante legal, se o caso, para fins de cumprir o estabelecido no § 1º do artigo 28-A do Código Penal. Fica assegurando ao representante do parquet a remessa dos autos para o Procurador-Geral ou para a instância de revisão ministerial, nos termos de suas atribuições internas. Nos termos do Comunicado CG nº 245/2024, aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a comprovação da notificação e eventual recurso da vítima e, pelo mesmo prazo, a tramitação da revisão pelo Órgão Ministerial. Decorrido o prazo in albis, providencie o arquivamento com a comunicação à Delegacia de Polícia (ato ordinatórioCódigo 507160- Notificação de Promoção deArquivamentopelo MP). 2) Considerando que não houve ajuizamento de queixa crime em relação ao crime de dano e ante a certidão de ocorrência do lapso temporal (fls. 287) e manifestação representante do Ministério Público (fls. 275/282), declaro extinta a punibilidade de DANILO DE PAULA SANDOVAL e LETICIA ARANTES GUIZELIN, qualificado nos autos, com fundamento no 107, inciso IV, do Código Penal. P.I.C. , arquivando-se os autos. - ADV: JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP), JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP)
6. Processo 10111886620238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011188-66.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.F.I. - P.O.G. - Vistos. Manifestem as partes informando acerca do comparecimento a perícia designada as fls. 156. Após, vista ao Ministério Publico. Intime-se. - ADV: JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), HELMUT CEZAR AGUIAR (OAB 436828/SP)
7. Processo 10073611820218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007361-18.2021.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner Honorio Silva - Eduardo Jonathan Silva Tessaro - Processo número de ordem: 2021/001703. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em relação à sentença retro. DECIDO. Conheço dos embargos, por tempestivos, e acolho-os, haja vista que, de fato, houve erro material. Por tais fundamentos, ACOLHO os embargos de declaração opostos em relação à sentença de pp. 243/244, que passa a ter a seguinte redação: "Com fulcro no art. 654 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de pp. 230/233, atribuindo aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros e omissões." Persiste, no mais, a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: IZABELA DE ARAUJO MEIRINHOS (OAB 360256/SP), JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR (OAB 361104/SP), MATHEUS MARQUES MEIRINHOS (OAB 351251/SP)
8. Processo 15012704420248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501270-44.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501270-44.2024.8.26.0066; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marilene da Silva Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Vitor Hugo Samuel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Angelica Constante Luciano; Advogado: Jovair Ronaldo de Franceschi Junior (OAB: 361104/SP); Advogado: João Borges da Silva Junior (OAB: 246473/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.