Letícia Borges De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00948499620098260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0094849-96.2009.8.26.0050 (050.09.094849-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - AMAURI SERAFIM DA SILVA - Vistos. Presto as informações em separado. Encaminhem-se. Intime-se. - ADV: LETÍCIA BORGES DE SOUZA (OAB 361145/SP)
3. Processo 22134571320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2213457-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0094849-96.2009.8.26.0050; Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: L. B. de S.; Paciente: A. S. da S.; Advogada: Letícia Borges de Souza (OAB: 361145/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22134571320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213457-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0094849-96.2009.8.26.0050; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Paciente: A. S. da S.; Advogada: Letícia Borges de Souza (OAB: 361145/SP); Impetrante: L. B. de S.
5. Processo 10000115520258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000011-55.2025.8.26.0545 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edilson Abrantes Santos e outro - Construfema Construcao e Incorporacao Ltda - - Jessica Rizzi Imoveis - Ciência às partes sobre a estimativa de honorários apresentada pelo(a) sr(a). Perito(a), devendo a parte interessada na prova efetuar o depósito em 15 (quinze) dias para início dos trabalhos, sob pena de preclusão. - ADV: ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES (OAB 90742/SP), LETÍCIA BORGES DE SOUZA (OAB 361145/SP), ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES (OAB 90742/SP), LETÍCIA BORGES DE SOUZA (OAB 361145/SP)
6. Processo 10198328920238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019832-89.2023.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.P.G. - - P.P.G. - F.G. - Manifeste-se a parte autora em termos de andamento, devendo requerer o que entender de direito no prazo legal. - ADV: LETÍCIA BORGES DE SOUZA (OAB 361145/SP), ROSILENE GRISI DE SOUSA (OAB 418166/SP), ROSILENE GRISI DE SOUSA (OAB 418166/SP)
7. Processo 00038008820258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003800-88.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1031365-85.2018.8.26.0564) (processo principal 1031365-85.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.F.S. - - A.F.S. - Vistos. Constata-se que o título judicial exequendo (proc. nº 0033525-37.2017.8.26.0564) foi formado perante o CEJUSC da Comarca de São Bernardo do Campo (fls. 05 e 06). Nos termos do art. 917, § 3º, das NSCGJ e do Provimento CG nº 44/2017, a execução deve ser proposta de forma incidental no foro competente, não sendo possível sua tramitação em foro diverso daquele em que constituído o título executivo. Portanto, cancele-se a presente distribuição, providenciando a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: LETÍCIA BORGES DE SOUZA (OAB 361145/SP), LETÍCIA BORGES DE SOUZA (OAB 361145/SP)
8. Processo 00038017320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003801-73.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1031365-85.2018.8.26.0564) (processo principal 1031365-85.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.F.S. - - A.F.S. - B.S.S. - Vistos. Constata-se que o título judicial exequendo (proc. nº 0033525-37.2017.8.26.0564) foi formado perante o CEJUSC da Comarca de São Bernardo do Campo (fls. 05 e 06). Nos termos do art. 917, § 3º, das NSCGJ e do Provimento CG nº 44/2017, a execução deve ser proposta de forma incidental no foro competente, não sendo possível sua tramitação em foro diverso daquele em que constituído o título executivo. Portanto, cancele-se a presente distribuição, providenciando a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: EDSON AUGUSTO BOLONHA (OAB 269123/SP), LETÍCIA BORGES DE SOUZA (OAB 361145/SP), LETÍCIA BORGES DE SOUZA (OAB 361145/SP)