Patricia Carvalho Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10178244620238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017824-46.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Garcia, Costa & Fuga Ltda ME - Vistos. Homologo o pedido da parte exequente de fls. 83/84 como desistência da presente ação de Execução de Título Extrajudicial e, por isso, JULGO EXTINTO O FEITO com base no art. 775 do CPC, partes supra indicadas. Observe-se que não há impugnação ou embargos pendentes, para se cogitar de necessária anuência ou mesmo de imposição de verbas de sucumbência (CPC, art. 775, parágrafo único, I e II). Sem custas finais por se tratar de desistência. Oportunamente, arquivem-se os autos, providenciando a serventia as anotações necessárias quanto à baixa/extinção e ao arquivamento. P.R.I. - ADV: DIEGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 300273/SP), PATRICIA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 361251/SP), JÉSSICA COSTA MACHADO OLIVEIRA (OAB 390257/SP), MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 440869/SP)
3. Processo 00001561120258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000156-11.2025.8.26.0196 (processo principal 1024047-78.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Auto Peças Tunicar Ltda - Vistos. Conforme Comunicado CG 1158/2021, pedidos de restituição de valores recolhidos indevidamente deverão observar as orientações constantes do sítio TJSP, no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Para recolhimentos efetuados em guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, os pedidos deverão ser realizados pelo e-mail fedrestituicao@tjsp.jus.br e as comunicações pela Plataforma do Tribunal de Justiça, acompanhados da documentação necessária, conforme previsto no comunicado acima mencionado. Para tanto, autorizo a restituição da quantia de R$ 222,12, recolhida pela guia de nº 2025052610431001 (fls. 49/51), por falta de utilização nestes autos. Este despacho, por cópia digitada, valerá como OFÍCIO. No mais, aguarde-se o recolhimento da taxa, de forma correta, por mais 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. - ADV: JÉSSICA COSTA MACHADO OLIVEIRA (OAB 390257/SP), DIEGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 300273/SP), PATRICIA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 361251/SP)
4. Processo 10260279420238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026027-94.2023.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Wi 7 Imobiliária Ltda - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo homologado no incidente anexo (fls. 131), com certificação a cada noventa dias. Para tanto, suspendo o trâmite deste processo. Int. - ADV: JÉSSICA COSTA MACHADO OLIVEIRA (OAB 390257/SP), DIEGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 300273/SP), MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 440869/SP), PATRICIA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 361251/SP)
5. Processo 10041592620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004159-26.2024.8.26.0196 - Monitória - Pagamento - Auto Peças Tunicar Ltda - Vistos. Defere-se a pesquisa de endereço via Prevjud. Comprovado o recolhimento do valor da taxa correspondente (informações disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais), providencie-se a solicitação. Com relação às demais entidades, para fins de localização de endereço da(s) pessoa(s) acima indicada(s), fica autorizada a parte autora Auto Peças Tunicar Ltda, (representada(s) nestes autos por Diego Augusto da Silva Oliveira, Jéssica Costa Machado Oliveira e Patricia Carvalho Silva de Oliveira -OAB: 300273/SP, 390257/SP e 361251/SP), a requerer, se o caso, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, e diante da apresentação do presente alvará aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como ALVARÁ, com prazo de 30 (trinta) dias, consignando-se que as respostas deverão ser enviadas em 10 (dez) dias contados do recebimento do alvará, cujo encaminhamento a este Juízo deverá ser através do endereço eletrônico: franca5cv@tjsp.jus.br, cabendo à autora comprovar nos autos a destinação do expediente às empresas ou órgãos públicos que entender pertinentes, no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se que É TERMINANTEMENTE VEDADO o uso do presente como Alvará: a) Para diligências perante o Banco Central do Brasil, o Departamento Nacional de Trânsito e a Receita Federal do Brasil, nos termos do Provimento CG nº 21/2006 e Recomendação CNJ nº 51/2015. b) Para obtenção de endereço junto à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 1º do Provimento CRE/SP 2/2018 (Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/SP); c) Para a obtenção dos dados cadastrais referentes a contratos de telefonia fixa, telefonia e internet móveis, banda larga fixa e TV por assinaturajunto à Anatel, nos termos do COMUNICADO CG Nº 599/2023. Com as respostas, dê-se ciência à parte autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, prossiga-se nos termos do 485, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: DIEGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 300273/SP), PATRICIA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 361251/SP)
6. Processo 10099261120258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009926-11.2025.8.26.0196 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lidiane Cristina Domingos Melo - A petição inicial não se ateve à formulação de pedido certo e determinado como preconizam os artigos 319, IV, 322 e 324, todos do CPC. É que nem mesmo se fez constar qual imóvel pretende usucapir, sob qual matrícula registrária pertence. Consta na inicial ser a autora casada e como se trata de ação real, deverá fazer parte do polo ativo da ação o esposo da autora, conforme preceito previsto no 'caput' do artigo 73, do CPC. Nesta mesma oportunidade, deverá descrever quais confrontantes/confinantes deverão ser citados para o pedido, com os respectivos endereçamentos. Ainda na mesma oportunidade deverá a autora apresentar: 1- Planta e Memorial descritivo assinados por profissional habilitado. Além disso, será necessário apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica do projeto (ART) e que contenha todos os dados exigidos no art. 225 da Lei 6.015/73. 2- Certidões Negativas de débitos fiscais do imóvel usucapiendo; 3- Documentos pessoais da autora (cópia do RG, CPF, Certidão de Nascimento/Casamento ou declaração de União Estável e comprovante de endereço). 6. Matrícula atualizada do imóvel ou, em caso de transcrição imobiliária, certidão de propriedade (vintenária). Assim, fulcrado no art. 321 (cognição) da Lei n. 13.105/15 (CPC), faculto à autora oportunidade para emenda da petição inicial, fazendo-se constar seu pedido certo e determinado e juntar os documentos essenciais (art. 320 CPC) para a ação em questão: usucapião. O não atendimento importará em seu indeferimento (art. 330, IV, do CPC) e extinção da ação (art. 485, I, CPC). Int. - ADV: JÉSSICA COSTA MACHADO OLIVEIRA (OAB 390257/SP), DIEGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 300273/SP), PATRICIA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 361251/SP)
7. Processo 10310827820238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031082-78.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Aig Seguros Brasil S/A - Priorizar Nucleo de Atendimento Especializado Ltda - Ciência ao(à) interessado(a) sobre o trânsito em julgado, salientado que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído de forma incidental, com cadastro de todos os dados das partes e seus patronos. - ADV: PATRICIA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 361251/SP), YURI AGAMENON SILVA (OAB 295540/SP), DIEGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 300273/SP)
8. Processo 10072188520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007218-85.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Milena Ferracioli Pereira - OMNI BANCO S.A. - Vistos. Digam as partes em dez dias se, efetivamente, ainda pretendem produzir mais provas, indicando, se houver. Int. - ADV: JÉSSICA COSTA MACHADO OLIVEIRA (OAB 390257/SP), DIEGO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 300273/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), PATRICIA CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 361251/SP)