Rafael Rodrigues Raez

Rafael Rodrigues Raez

Número da OAB: OAB/SP 361270

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 65
Tribunais: TJMS, TJRJ, TRF3, TRF4, TJSP
Nome: RAFAEL RODRIGUES RAEZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 65 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005389-05.2024.8.26.0008 (processo principal 1152091-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Safra S/A - Bruno Areal Correa - Fl. 152: Indefiro o pedido formulado, posto que desacompanhado do da ficha da JUCESP da empresa indicada. A apresentação de manifestação deficiente gera prejuízo ao próprio exequente, causa tumulto processual, além, de aumentar o tempo de tramitação do processo. Aguarde-se correta provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), TIAGO SILVA AGUIAR (OAB 350021/SP), RAFAEL RODRIGUES RAEZ (OAB 361270/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019122-22.2025.8.26.0002 (processo principal 1007242-16.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Ra e Pandora Administração e Participações Ltda - Gabriel Ernane Centro de Formação de Condutores S/s Ltda - - Laura São Pedro Gonçalves - Vistos. Apresente, no prazo de 15 dias, a parte exequente planilha atualizada do débito em relação ao mês atual, devendo ser recolhida as custas complementares em relação ao valor atualizado. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifeste-se sobre a petição de fls. 69. Intime-se. - ADV: RAFAEL RODRIGUES RAEZ (OAB 361270/SP), RAFAEL RODRIGUES RAEZ (OAB 361270/SP), ANTONIO ANDRADE NOGUEIRA (OAB 176610/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1016134-82.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1016134-82.2022.8.26.0562; Multas e demais Sanções; Apelante: Gabriel de Souza Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Rodrigues Raez (OAB: 361270/SP); Apelado: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos; Advogado: Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/SP); Advogada: Mirian Gil (OAB: 236900/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006261-26.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1004257-96.2024.8.26.0006) (processo principal 1004257-96.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thayna Santos Domingos - Hurb Technologies S/A - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, como requerido. Intime-se. - ADV: RAFAEL RODRIGUES RAEZ (OAB 361270/SP), TIAGO SILVA AGUIAR (OAB 350021/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2067421-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: União Social Camiliana-Centro Universitario São Camilo - Agravado: Centro Acadêmico Dr. Nader Waffae - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Juliana Vale dos Santos (OAB: 243015/SP) - Rafael Rodrigues Raez (OAB: 361270/SP) - Arthur Zeger (OAB: 267068/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005752-41.2023.8.26.0003 (processo principal 1012496-69.2022.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Filipe Ribeiro Fonseca - Vistos. 1) Para apreciação do pedido indique, o requerente, as pesquisas que deseja realizar, bem como apresente o comprovante de recolhimento da respectiva taxa, na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, sob o código 434-1, devidamente preenchida, observada a tabela de valores constantes do Anexo V, do Provimento CSM 2.684/2023, disponibilizado no DJE de 31/01/2023, observando-se, ainda, o constante no art. 9º do mencionado comunicado, quanto ao cálculo do valor por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período. 2) Fls. 185/188: O pedido de citação editalícia será apreciado após o esgotamento de todas as tentativas de localização de endereços dos executados nos sistemas conveniados e empresas prestadoras de serviço de telefonia e concessionárias.Providencie o exequente o recolhimento de taxa para pesquisas, indicando os sistemas a serem consultados ou comprove que os endereços eventualmente localizados já foram diligenciados, indicando as folhas dos autos em que estão localizados. 2) Oficie-se ao INSS para que informe os dados cadastrais referentes á endereços (físicos/ eletrônicos) que possuam em nome dos executados em seus sistemas. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pelo interessado, que comprovará o protocolo em dez dias da intimação desta decisão. Consigno que apenas as respostas positivas deverão ser encaminhadas diretamente a este Juízo, através do e-mail institucional: upj1a6cvjabaquara@tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: RAFAEL RODRIGUES RAEZ (OAB 361270/SP), TIAGO SILVA AGUIAR (OAB 350021/SP)
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083454-81.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : KARINA ALVES COELHO ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES RAEZ (OAB SP361270) ADVOGADO(A) : TIAGO SILVA AGUIAR (OAB SP350021) DESPACHO/DECISÃO 1. A executada apresentou exceção de pré-executividade no evento 47.1 , assim recebida pela decisão do evento 52, alegando a nulidade da citação, excesso de execução e impenhorabilidade dos valores bloqueados pelo SISBAJUD (evento 40). Intimada, a OAB/PR se manifestou no evento 56. Decido. 2. A exceção ou objeção de pré-executividade constitui medida defensiva restrita, podendo ser utilizada pela parte executada apenas e tão-somente diante de situações onde reste sobejamente evidenciada a impossibilidade do prosseguimento da marcha processual executiva. Cuida-se de instrumento hábil para a discussão de matérias de ordem pública, ou seja, trata-se de um incidente que "tem por finalidade impugnar questões que devam ser conhecidas de ofício pelo juiz, como as condições da ação, os pressupostos processuais e a liquidez do título executivo, não constituindo via adequada para examinar temas que demandam dilação probatória. Precedentes." (AgInt no AREsp 621.011/MG, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 06/04/2017, DJe 18/04/2017). Desse modo, a exceção de pré-executividade é meio de defesa de caráter excepcional. Assim, a matéria a ser arguida em exceção é delimitada, podendo tratar-se de questões atinentes a pressupostos processuais, condições da ação e nulidades ou defeito do título executivo, desde que possam ser comprovados de plano, ou seja, que não dependam de dilação probatória. Tendo isso em vista, conclui-se que, de todos os argumentos suscitados pela parte executada, apenas a nulidade da citação e a impenhorabilidade dos valores bloqueados pelo SISBAJUD são passíveis de alegação por intermédio de exceção de pré-executividade. Todavia, a nulidade de citação já foi analisada na decisão do evento 8 dos autos de embargos à execução em apenso, trasladada no evento 50, a qual reconheceu a validade do ato e por consequência, a intempestividade dos embargos. No que tange aos pedidos revisionais, a via correta para que sejam alegados é a dos embargos à execução, motivo pelo qual deixo de apreciar a petição do evento 47.1 nesse particular. Nesses termos, passo a analisar o pedido remanescente pertinente à impenhorabilidade dos valores bloqueados via SISBAJUD. Na decisão do evento 52, foi determinado que a executada instruísse o pedido de desbloqueio com extrato bancário analítico, que comprove a titularidade, o bloqueio em sua conta e o saldo, além de documentos que comprovem o exercício de trabalho autônomo, como a emissão de notas fiscais. No entanto, decorreu o prazo para manifestação (evento 57). Desse modo, diante da preclusão, indefiro o pedido de desbloqueio e, rejeito a exceção de pré-executividade. Saliento que que não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios, pois o cabimento dessa verba pressupõe a extinção, total ou parcial, da execução, sendo descabida quando houver o prosseguimento da execução (STJ. AgRg no REsp 1480805/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS. Segunda Turma.  DJe 20/02/2015). Intimem-se as partes a respeito. 3. No mesmo prazo do item anterior, intime-se a exequente para, confirmar se tem interesse na conversão do bloqueio de ativos financeiros em penhora. 4. Após, cumpra-se o restante do despacho do evento 19, a partir do item 2.5.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1016134-82.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016134-82.2022.8.26.0562; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Gabriel de Souza Ramos (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Rodrigues Raez (OAB: 361270/SP); Apelado: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos; Advogado: Robson de Araújo Santana (OAB: 209700/SP); Advogada: Mirian Gil (OAB: 236900/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001020-75.2025.8.26.0003/SP Assunto: Substituição do Produto AUTOR : REGINA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES RAEZ (OAB SP361270) ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte autora da contestação juntada (evento 23). Prazo para eventuais manifestações: 15 dias. Local: São Paulo
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053805-70.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Fabio Bordini Marchi - - Marilia Yuri Maeda Marchi - Para remessa dos autos ao Tribunal de Justiça. - ADV: TIAGO SILVA AGUIAR (OAB 350021/SP), RAFAEL RODRIGUES RAEZ (OAB 361270/SP), TIAGO SILVA AGUIAR (OAB 350021/SP), RAFAEL RODRIGUES RAEZ (OAB 361270/SP)
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