Rafael Rodrigues Raez

Processos do Advogado

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2. Processo 10015052120245020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001505-21.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: FRANCIELEN DE PAULA RECLAMADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 874943f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Certifico, para os devidos fins, que o V. Acórdão decidiu: "CONHECER do agravo de instrumento interposto e a este DAR PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso ordinário da primeira ré, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da primeira ré e DAR PROVIMENTO ao do segundo réu para excluir a responsabilidade subsidiária do Município de São Paulo e julgar a demanda improcedente em relação a ele, absolvendo-o do pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Mantida, no mais, a r. sentença". SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA     DESPACHO Autos recebidos do E. TRT. Vistos. Afastada a responsabilidade da segunda Reclamada, proceda-se à sua exclusão do polo passivo, dando-lhe ciência.  Intime-se a primeira Reclamada para, no prazo de 08 dias (art. 879, §2°, da CLT), apresentar os cálculos que entender devidos, nos termos da R. sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-parte de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT), bem como do imposto de renda, sob pena de arcar com o ônus de eventual perícia contábil.  Os cálculos deverão ser elaborados no PJE-CALC e apresentados na forma que dispõe o art. 22, §6º da Resolução CSJT Nº 185/2017 (juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo Pje-Calc).   Fica(m) a(s) reclamada(s) advertida(s) para que observe(m) atentamente ao comando cognitivo transitado em julgado, quanto aos títulos e valores a se apurarem, sendo certo que a supressão de títulos e valores manifestamente deferidos, diminuindo indevidamente a execução, configura a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 774 do CPC, e será apenado com multa no  importe de 20% sobre o valor do crédito.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MARCELLE COELHO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
3. Processo 10002444620255020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000244-46.2025.5.02.0068 REQUERENTE: BRUNA BERLOFA DA SILVA REQUERIDO: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b61b018 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho DRA. CLEUSA SOARES DE ARAÚJO informando: Cumprimento provisório dos autos 1000927-54.2023.5.02.0068, cópia da R. Sentença sob Ids. 55e91d6/p.57 (Procedente em parte), recorrida pelos litigantesCiclo liquidatório aviado a tempo e modo pelas partes.Memoriais de cálculos sob Ids. cd50ed8 (autora) e 3547554 (reclamada). À elevada apreciação de V. Exa. Em 2 de julho de 2025 EB dos Santos Técnico Judiciário Vistos, etc... Relatório do necessário nos termos suso informados. DECIDO: Com razão a autora em suas ponderações. Dessarte, homologo os cálculos de Id. cd50ed8 acolhendo-os como a quantificação da decisão liquidanda para fixar o crédito exequendo como segue: Principal:       R$ 147.438,09 Juros:             R$   26.799,27 Total bruto: R$ 174.237,36 Nos termos da res judicata, dever-se-á proceder aos depósitos em conta vinculada do autor montando o FGTS devido em: Princ. FGTS: R$   9.780,39 Juros FGTS:  R$   1.808,11 Total FGTS: R$ 11.588,50 Os valores suso declinados são devidos pelas reclamadas, estão posicionados em 28/02/2025 e sujeitos a atualizações até a data do efetivo pagamento. Contribuições previdenciárias a cargo das partes, posicionadas para 28/02/2025, importando as da reclamante em R$ 2.526,03, as da reclamada em R$ 9.062,47, que deverá recolhê-las observando o disposto nos arts. 876, parágrafo único e 878-A da CLT, e os termos do Provimento GP/CR nº 13/2006, com vistas à União para manifestação. Quanto ao Imposto de Renda poderá haver retenção da parcela fiscal, observados os termos da coisa julgada, a ser calculado quando do efetivo pagamento, fato gerador do tributo, sobre base tributável a ser calculada considerando-se títulos salariais que montam a R$ 134.104,74, vigentes em 28/02/2025 e atualizáveis monetariamente até a data do efetivo pagamento, considerando-se 19 períodos (valor apurado na data de vigência: 19.160,15). Nos termos dos cálculos ora homologados, as atualizações do crédito exequendo devem ser efetivadas a partir dos valores supra declinados com base na variação da Selic, que congloba correção monetária e juros moratórios em índice único. Devidos pela reclamada ao I. Patrono da autora honorários de sucumbência que ora fixo em R$ 9.291,29. Desnecessária a ciência ao INSS, nos termos do art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. Aguarde-se por ulterior deliberação quanto às garantias recursais eventualmente depositadas nos principais. Intime-se a reclamada, na pessoa do I. Patrono por ela constituído nestes autos, para que assegure este Juízo quanto ao importe ora homologado, tudo devidamente atualizado até a data de sua garantia, concedendo-se para tal o prazo de 15 (quinze) dias (art. 513, §2º, inciso I c/c art. 523, ambos do CPC/2015, sendo inaplicável a multa prevista no art. 523, §1º, de referido Diploma, nos termos da Súmula 31 deste Regional), sob pena de execução direta, podendo a ré, caso deseje garantir em espécie e querendo, utilizar-se, preferencialmente, da ferramenta disponibilizada por este Regional no endereço: https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ da rede mundial de computadores. ISTO POSTO, intime-se, nos moldes retro.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
4. Processo 10002444620255020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000244-46.2025.5.02.0068 REQUERENTE: BRUNA BERLOFA DA SILVA REQUERIDO: BANCO SAFRA S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b61b018 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho DRA. CLEUSA SOARES DE ARAÚJO informando: Cumprimento provisório dos autos 1000927-54.2023.5.02.0068, cópia da R. Sentença sob Ids. 55e91d6/p.57 (Procedente em parte), recorrida pelos litigantesCiclo liquidatório aviado a tempo e modo pelas partes.Memoriais de cálculos sob Ids. cd50ed8 (autora) e 3547554 (reclamada). À elevada apreciação de V. Exa. Em 2 de julho de 2025 EB dos Santos Técnico Judiciário Vistos, etc... Relatório do necessário nos termos suso informados. DECIDO: Com razão a autora em suas ponderações. Dessarte, homologo os cálculos de Id. cd50ed8 acolhendo-os como a quantificação da decisão liquidanda para fixar o crédito exequendo como segue: Principal:       R$ 147.438,09 Juros:             R$   26.799,27 Total bruto: R$ 174.237,36 Nos termos da res judicata, dever-se-á proceder aos depósitos em conta vinculada do autor montando o FGTS devido em: Princ. FGTS: R$   9.780,39 Juros FGTS:  R$   1.808,11 Total FGTS: R$ 11.588,50 Os valores suso declinados são devidos pelas reclamadas, estão posicionados em 28/02/2025 e sujeitos a atualizações até a data do efetivo pagamento. Contribuições previdenciárias a cargo das partes, posicionadas para 28/02/2025, importando as da reclamante em R$ 2.526,03, as da reclamada em R$ 9.062,47, que deverá recolhê-las observando o disposto nos arts. 876, parágrafo único e 878-A da CLT, e os termos do Provimento GP/CR nº 13/2006, com vistas à União para manifestação. Quanto ao Imposto de Renda poderá haver retenção da parcela fiscal, observados os termos da coisa julgada, a ser calculado quando do efetivo pagamento, fato gerador do tributo, sobre base tributável a ser calculada considerando-se títulos salariais que montam a R$ 134.104,74, vigentes em 28/02/2025 e atualizáveis monetariamente até a data do efetivo pagamento, considerando-se 19 períodos (valor apurado na data de vigência: 19.160,15). Nos termos dos cálculos ora homologados, as atualizações do crédito exequendo devem ser efetivadas a partir dos valores supra declinados com base na variação da Selic, que congloba correção monetária e juros moratórios em índice único. Devidos pela reclamada ao I. Patrono da autora honorários de sucumbência que ora fixo em R$ 9.291,29. Desnecessária a ciência ao INSS, nos termos do art. 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023. Aguarde-se por ulterior deliberação quanto às garantias recursais eventualmente depositadas nos principais. Intime-se a reclamada, na pessoa do I. Patrono por ela constituído nestes autos, para que assegure este Juízo quanto ao importe ora homologado, tudo devidamente atualizado até a data de sua garantia, concedendo-se para tal o prazo de 15 (quinze) dias (art. 513, §2º, inciso I c/c art. 523, ambos do CPC/2015, sendo inaplicável a multa prevista no art. 523, §1º, de referido Diploma, nos termos da Súmula 31 deste Regional), sob pena de execução direta, podendo a ré, caso deseje garantir em espécie e querendo, utilizar-se, preferencialmente, da ferramenta disponibilizada por este Regional no endereço: https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ da rede mundial de computadores. ISTO POSTO, intime-se, nos moldes retro.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA BERLOFA DA SILVA
5. Processo 10074565420238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007456-54.2023.8.26.0009 - Guarda de Família - Guarda - J.A.E.F. - K.N.E.B. - - K.M.S. - - A.M.M. e outro - Havendo novo endereço nos autos (p. 250), inclusive com fortes indícios de que Wesley reside no local, reconheço a nulidade da citação. Determino a citação a citação de Wesley no endereço de p. 250. Servirá a presente como mandado a ser cumprido com urgência. - ADV: RAFAEL RODRIGUES RAEZ (OAB 361270/SP), TIAGO SILVA AGUIAR (OAB 350021/SP), RAFAEL RODRIGUES RAEZ (OAB 361270/SP), TIAGO SILVA AGUIAR (OAB 350021/SP), GREICY KELLY ANTONUCCI (OAB 469326/SP), TIAGO SILVA AGUIAR (OAB 350021/SP), JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI (OAB 228883/SP)
6. Processo 10186364720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1018636-47.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1018636-47.2024.8.26.0554; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Matheus Marques Pereira; Advogado: Rafael Rodrigues Raez (OAB: 361270/SP); Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogada: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB: 328945/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10005164420225020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000516-44.2022.5.02.0715 RECLAMANTE: ALEXSANDRA MAURICIO DA SILVA RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2421de1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MELISSA PESSOTTI TAVEIRA STEFANI   DESPACHO   Vistos. #id:5456a66: Diante do pagamento efetuado pela reclamada, providencie a Secretaria a inserção do processo em "fila cronológica" para atualização dos cálculos pela Contadoria da Vara e, após, voltem os autos conclusos para decisão de encerramento e determinação de expedição de alvará judicial.  Intimem-se as partes.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
8. Processo 10005164420225020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000516-44.2022.5.02.0715 RECLAMANTE: ALEXSANDRA MAURICIO DA SILVA RECLAMADO: ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2421de1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, data abaixo. MELISSA PESSOTTI TAVEIRA STEFANI   DESPACHO   Vistos. #id:5456a66: Diante do pagamento efetuado pela reclamada, providencie a Secretaria a inserção do processo em "fila cronológica" para atualização dos cálculos pela Contadoria da Vara e, após, voltem os autos conclusos para decisão de encerramento e determinação de expedição de alvará judicial.  Intimem-se as partes.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRA MAURICIO DA SILVA