Ralpho Rolim Rosa Nogueira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10040456020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004045-60.2025.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.T.C. - T.T.C. - Vistos. Decido em sede de saneador. Partes legítimas e representadas. A impugnação à gratuidade apresentada pela parte autora contra o requerido será analisada após a juntada dos documentos que determino. Não há questão processual a ser analisada. Declaro o feito saneado. Fato incontroverso: divórcio. Fatos controvertidos: guarda, visitas e alimentos. É questão incontroversa que as partes pretendem o divórcio, assim, observados os artigos 226, § 6º, da Constituição Federal, e 35 e seguintes da Lei 6.515/77, ressalvados os erros, omissões ou direitos de terceiros, o divórcio entre as partes deve ser decretado de plano, não havendo que se imputar culpa a qualquer dos cônjuges. Expeça-se mandado de averbação. Deverá o genitor juntar seus 06 últimos extratos bancários, 06 últimas faturas de cartão de crédito, 02 últimas declarações de IRPF, caso declarar. Deverá o menor juntar comprovante de gastos e tabela discriminada referente aos últimos 06 meses. Como se trata de obrigação de ambos os genitores, deverá a genitora juntar também seus 06 últimos extratos bancários, 06 últimas faturas de cartão de crédito, 02 últimas declarações de IRPF, caso declarar. Indefiro a busca de valores na PJ em nome do genitor ante a necessidade de desconsideração da sua personalidade jurídica, o que não é o caso. Advirto as partes que as contas bancárias e faturas devem ser de todas as contas que movimentam, sob pena de busca pelo Juízo e punição por litigância de má-fé. Prazo comum de 30 dias. Determino a realização de estudo psicossocial com as partes. Intime-se. - ADV: RALPHO ROLIM ROSA NOGUEIRA (OAB 361276/SP), MÁRCIO DA SILVEIRA BRACIOLI (OAB 525250/SP)
3. Processo 10006941220238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000694-12.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Edison de Camargo - Hapvida Assistência Médica S/A - Vistos. Nada a deliberar. Cumpra-se a decisão retro. Intime-se. - ADV: RALPHO ROLIM ROSA NOGUEIRA (OAB 361276/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
4. Processo 00103083520215150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010308-35.2021.5.15.0061 AUTOR: ADELSON LOPES DA ROCHA E OUTROS (1) RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0380c68 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. ID d7808aa (e anexos): HOMOLOGO a cessão dos direitos creditórios do exequente Adelson Lopes da Rocha (CPF: 078.597.508-05) para COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (CNPJ: 56.805.661/0001-49), nos termos da escritura de ID 2c18908 e da declaração de ratificação de ID 6fea642, observadas as seguintes condições: a cessão não abrange as verbas relativas ao FGTS (art. 36, p.u., da Resolução CNJ nº 303/2019 e art. 41,  §1º, do Provimento GP-CR nº 012/2023 do E. TRT da 15ª Região) e nem os honorários advocatícios devidos ao advogado Ralpho Rolim Rosa Nogueira, OAB/SP 361.276, CPF: 078.597.508-05 (vide cláusula 1.4, "a", da escritura de ID 2c18908), os quais devem ser calculados sobre 30% dos ganhos auferidos neste feito, conforme contrato de prestação de serviços de ID b91869d. Assim sendo, seguem os dados relativos à cessão de crédito para registro e controle pela Assessoria de Precatórios: Número da RP: 92138/2024 Precatório nº 0016438-25.2024.5.15.0000 Cedente: Adelson Lopes da Rocha - CPF: 078.597.508-05 Cessionário: COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - CNPJ: 56.805.661/0001-49 Valor líquido cedido: R$39.531,66 (em 30/06/2024). Valores que não foram objeto de cessão (em 30/06/2024): 1) FGTS: R$4.267,87; 2) INSS reclamante: R$4.703,15; 3) INSS reclamada: R$15.519,21; 4) Honorários contratuais (30% sobre o crédito bruto): R$20.786,86. Beneficiário dos honorários contratuais: Ralpho Rolim Rosa Nogueira, OAB/SP 361.276, CPF: 078.597.508-05. Ciência às partes e ao cessionário, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Cadastre-se o cessionário no polo ativo. Observe a Secretaria. Após, oficie-se a Assessoria de Precatórios com cópia desta decisão. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, serve a presente decisão como OFÍCIO, a ser enviado eletronicamente. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 4afa5d6 no sobrestamento. Cumpra-se. ARACATUBA/SP, 08 de julho de 2025 CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE PRECATORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
5. Processo 00103083520215150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010308-35.2021.5.15.0061 AUTOR: ADELSON LOPES DA ROCHA E OUTROS (1) RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0380c68 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. ID d7808aa (e anexos): HOMOLOGO a cessão dos direitos creditórios do exequente Adelson Lopes da Rocha (CPF: 078.597.508-05) para COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (CNPJ: 56.805.661/0001-49), nos termos da escritura de ID 2c18908 e da declaração de ratificação de ID 6fea642, observadas as seguintes condições: a cessão não abrange as verbas relativas ao FGTS (art. 36, p.u., da Resolução CNJ nº 303/2019 e art. 41,  §1º, do Provimento GP-CR nº 012/2023 do E. TRT da 15ª Região) e nem os honorários advocatícios devidos ao advogado Ralpho Rolim Rosa Nogueira, OAB/SP 361.276, CPF: 078.597.508-05 (vide cláusula 1.4, "a", da escritura de ID 2c18908), os quais devem ser calculados sobre 30% dos ganhos auferidos neste feito, conforme contrato de prestação de serviços de ID b91869d. Assim sendo, seguem os dados relativos à cessão de crédito para registro e controle pela Assessoria de Precatórios: Número da RP: 92138/2024 Precatório nº 0016438-25.2024.5.15.0000 Cedente: Adelson Lopes da Rocha - CPF: 078.597.508-05 Cessionário: COBALTO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - CNPJ: 56.805.661/0001-49 Valor líquido cedido: R$39.531,66 (em 30/06/2024). Valores que não foram objeto de cessão (em 30/06/2024): 1) FGTS: R$4.267,87; 2) INSS reclamante: R$4.703,15; 3) INSS reclamada: R$15.519,21; 4) Honorários contratuais (30% sobre o crédito bruto): R$20.786,86. Beneficiário dos honorários contratuais: Ralpho Rolim Rosa Nogueira, OAB/SP 361.276, CPF: 078.597.508-05. Ciência às partes e ao cessionário, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Cadastre-se o cessionário no polo ativo. Observe a Secretaria. Após, oficie-se a Assessoria de Precatórios com cópia desta decisão. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, serve a presente decisão como OFÍCIO, a ser enviado eletronicamente. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 4afa5d6 no sobrestamento. Cumpra-se. ARACATUBA/SP, 08 de julho de 2025 CLOVIS VICTORIO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADELSON LOPES DA ROCHA
6. Processo 10057846820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005784-68.2025.8.26.0032 - Notificação - Intimação / Notificação - Soleni Aparecido Borges Ribeiro - - Claudineia Hugo Ramires - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. 2. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, próprio e de seu cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de seu cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses, próprio e de seu cônjuge; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, própria e de seu cônjuge. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: RALPHO ROLIM ROSA NOGUEIRA (OAB 361276/SP), RALPHO ROLIM ROSA NOGUEIRA (OAB 361276/SP)
7. Processo 00027887620258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002788-76.2025.8.26.0077 (processo principal 1000694-12.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Edison de Camargo - Hapvida Assistência Médica S.A. - Vista ao exequente sobre a impugnação apresentada pela parte executada. - ADV: RALPHO ROLIM ROSA NOGUEIRA (OAB 361276/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP)
8. Processo 10081700820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008170-08.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Paulo César Ciarlini - Vistos. - Redistribuídos os autos, aguarde-se por trinta dias que o autor providencie o recolhimento das custas processuais, pena de extinção. Intime-se. - ADV: RALPHO ROLIM ROSA NOGUEIRA (OAB 361276/SP)