Rodrigo Melo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00114158720235150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA PROCESSO: ATOrd 0011415-87.2023.5.15.0015 AUTOR: VANESSA CAROLINA SANTOS LIRA DO PRADO RÉU: L. SUL LOCADORA DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) Processo nº 0011415-87.2023.5.15.0015 Autor: VANESSA CAROLINA SANTOS LIRA DO PRADO, CPF: 351.848.798-11 Réu(s): L. SUL LOCADORA DE SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 90.169.285/0001-81; PORTO E PORTO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, CNPJ: 07.214.788/0001-88; BANCO DO BRASIL SA, CNPJ: 00.000.000/0001-91   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE, Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Franca, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0011415-87.2023.5.15.0015 , entre partes:  AUTOR: VANESSA CAROLINA SANTOS LIRA DO PRADO , autor, e RÉU: L. SUL LOCADORA DE SERVICOS LTDA - EPP e outros (2)  réu, estando  este último  em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital da sentença cuja parte dispositiva tem o seguinte teor:   Transcrição parcial do(a) Sentença (ID baf4f72): "III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, analisando as questões levantadas nos limites dos pedidos e causa de pedir apresentados, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos ofertados por VANESSA CAROLINA SANTOS LIRA DO PRADO em face de L. SUL LOCADORA DE SERVICOS LTDA – EPP e PORTO E PORTO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI para condená-las solidariamente, com responsabilidade subsidiária de BANCO DO BRASIL S.A., ao pagamento de DIFERENÇAS SALARIAIS (ACÚMULO DE FUNÇÃO) E REFLEXOS; SALDO DE SALÁRIO; AVISO PRÉVIO; SALÁRIO TREZENO; FÉRIAS + 1/3; FGTS +1/3; MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT; MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT; PLR; DIFERENÇAS DE VALE TRANSPORTE; SALÁRIO FAMÍLIA; INTERVALO INTRAJORNADA e INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, tudo, conforme fundamentação "supra" que passa a integrar este "decisum", como se nele estivesse transcrita. Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT. Os valores serão apurados após o trânsito em julgado, ou provisoriamente, se assim entender conveniente a parte reclamante, mediante simples cálculos aritméticos, observando-se os parâmetros fixados no julgado. Incidência de juros e reajuste monetário nos termos da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da Súmula 368 do C. TST, com redação dada em 28/09/2017, através da Res. 219/2017. Autorizada a dedução de parcelas quitadas a idêntico título das ora deferidas, desde que comprovadamente adimplidas, a fim de se evitar enriquecimento sem causa da parte autora. Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 500,00, apuradas sobre o valor da condenação, que, por ora, fica arbitrado em R$ 25.000,00. Ficam as partes cientes que eventuais embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições, mas apenas impugnar a decisão, contestar os seus fundamentos ou a apreciação da prova, sequer, serão conhecidos, além de o embargante ser qualificado como litigante de má-fé, nos termos do artigo 80, VII, do CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NADA MAIS. FRANCA/SP, 30 de junho de 2025. EDUARDO SOUZA BRAGA Juiz do Trabalho Substituto "   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - L. SUL LOCADORA DE SERVICOS LTDA - EPP
3. Processo 00114158720235150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA PROCESSO: ATOrd 0011415-87.2023.5.15.0015 AUTOR: VANESSA CAROLINA SANTOS LIRA DO PRADO RÉU: L. SUL LOCADORA DE SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) Processo nº 0011415-87.2023.5.15.0015 Autor: VANESSA CAROLINA SANTOS LIRA DO PRADO, CPF: 351.848.798-11 Réu(s): L. SUL LOCADORA DE SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 90.169.285/0001-81; PORTO E PORTO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI, CNPJ: 07.214.788/0001-88; BANCO DO BRASIL SA, CNPJ: 00.000.000/0001-91   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O(A) Doutor(a) ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE, Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Franca, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0011415-87.2023.5.15.0015 , entre partes:  AUTOR: VANESSA CAROLINA SANTOS LIRA DO PRADO , autor, e RÉU: PORTO E PORTO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI e outros (2)  réu, estando  este último  em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital da sentença cuja parte dispositiva tem o seguinte teor:   Transcrição parcial do(a) Sentença (ID baf4f72): "III - DISPOSITIVO POSTO ISSO, analisando as questões levantadas nos limites dos pedidos e causa de pedir apresentados, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos ofertados por VANESSA CAROLINA SANTOS LIRA DO PRADO em face de L. SUL LOCADORA DE SERVICOS LTDA – EPP e PORTO E PORTO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI para condená-las solidariamente, com responsabilidade subsidiária de BANCO DO BRASIL S.A., ao pagamento de DIFERENÇAS SALARIAIS (ACÚMULO DE FUNÇÃO) E REFLEXOS; SALDO DE SALÁRIO; AVISO PRÉVIO; SALÁRIO TREZENO; FÉRIAS + 1/3; FGTS +1/3; MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT; MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT; PLR; DIFERENÇAS DE VALE TRANSPORTE; SALÁRIO FAMÍLIA; INTERVALO INTRAJORNADA e INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, tudo, conforme fundamentação "supra" que passa a integrar este "decisum", como se nele estivesse transcrita. Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, nos termos do artigo 790, § 3º, da CLT. Os valores serão apurados após o trânsito em julgado, ou provisoriamente, se assim entender conveniente a parte reclamante, mediante simples cálculos aritméticos, observando-se os parâmetros fixados no julgado. Incidência de juros e reajuste monetário nos termos da fundamentação. Recolhimentos fiscais e previdenciários nos termos da Súmula 368 do C. TST, com redação dada em 28/09/2017, através da Res. 219/2017. Autorizada a dedução de parcelas quitadas a idêntico título das ora deferidas, desde que comprovadamente adimplidas, a fim de se evitar enriquecimento sem causa da parte autora. Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 500,00, apuradas sobre o valor da condenação, que, por ora, fica arbitrado em R$ 25.000,00. Ficam as partes cientes que eventuais embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições, mas apenas impugnar a decisão, contestar os seus fundamentos ou a apreciação da prova, sequer, serão conhecidos, além de o embargante ser qualificado como litigante de má-fé, nos termos do artigo 80, VII, do CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NADA MAIS. FRANCA/SP, 30 de junho de 2025. EDUARDO SOUZA BRAGA Juiz do Trabalho Substituto "   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - PORTO E PORTO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI
4. Processo 10227260820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1022726-08.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de Franca; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022726-08.2024.8.26.0196; Troca ou Permuta; Apelante: Ricardo Bovo Junqueira; Advogado: Esdras Lovo (OAB: 175997/SP); Apelado: Filipe Nata da Silva Eireli; Advogado: Rodrigo Melo de Oliveira (OAB: 361307/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00046406920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004640-69.2025.8.26.0196 (processo principal 1004816-07.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - MARIA APARECIDA DE REZENDE BATISTA - PR ROSA ASSESSORIA FINANCEIRA ME - - Banco BMG S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Vista à parte requerida/executada. Franca, 08 de julho de 2025. ELAINE CRISTINA SILVA BEZERRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCELO TEODORO DA SILVA (OAB 192150/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), RODRIGO MELO DE OLIVEIRA (OAB 361307/SP), PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP)
6. Processo 10272152520238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027215-25.2023.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Nair Cortes Torrabio - Fls. 54 : sim, mandado de despejo coercitivo, com deferimento de arrombamento, acompanhamento policial, tudo se o Oficial efetivamente necessitar e com demais cautelas legais pertinentes, servindo o mandado como ordem para entrada em moradia ainda que sem consentimento do morador desde que durante o dia, por isso somente poderá ser cumprido durante o dia. Ficará depositário a parte autora do que por ventura ocupante não retirar de suas coisas do imóvel. Dilig. e int. com presteza. - ADV: RODRIGO MELO DE OLIVEIRA (OAB 361307/SP), MARILISA VERZOLA MELETI (OAB 273642/SP), MARCELO TEODORO DA SILVA (OAB 192150/SP)
7. Processo 10156575620238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015657-56.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ângelo Marcos Magrin - Vistos. Processo em ordem. Juntada de manifestação técnica elaborada pela equipe do NATJUS/SP (fls. 251/258). Vista aos litigantes e ao órgão ministerial para manifestação. Prazo de dez dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 01 de julho de 2025. - ADV: RODRIGO MELO DE OLIVEIRA (OAB 361307/SP)
8. Processo 10327388120248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032738-81.2024.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Marilisa Verzola Meleti - Vanderlisa Rita Meleti - Vistos. I - Fls. 154/161: esclareça e comprove-se que o falecido tinha a propriedade do imóvel, em 10 dias. Observo que consta débito em dívida ativa sobre esse imóvel (fls. 162). II - Providenciem-se a CCIR, o ITR relativo ao último exercício e a certidão negativa de débitos federais do imóvel rural, em 20 dias. III - Retifiquem-se as declarações para constar o valor corrente de cada um dos bens do espólio, inclusive do sistema de energia solar, devendo a inventariante apresentar documentação comprobatória quanto ao valor atribuído a este último. Prazo:20 dias. IV - Recolha-se a taxa para encaminhamento do ofício ao INSS, em cinco dias. V - Recolha-se a diferença do valor da taxa judiciária, em 20 dias. VI - Após o cumprimento de todos os itens, analisarei a declaração do ITCMD e o pedido de levantamento. - ADV: ELOÁ IARA MIRAS MASSARO (OAB 495522/SP), RODRIGO MELO DE OLIVEIRA (OAB 361307/SP), RODRIGO MELO DE OLIVEIRA (OAB 361307/SP), MARILISA VERZOLA MELETI (OAB 273642/SP), ELOÁ IARA MIRAS MASSARO (OAB 495522/SP)