Victor Henrique Martins Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10278390320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027839-03.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Augusto Martins Castilho e outros - Elyana Belchior Martins Castilho - ato(s) ordinatório(s): Fls. 107/257: ciência - resultado(s) da(s) pesquisa(s) sisbajud. Manifestem-se em 15 dias. - ADV: VICTOR HENRIQUE MARTINS GOMES (OAB 361491/SP), VICTOR HENRIQUE MARTINS GOMES (OAB 361491/SP)
3. Processo 11847221220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1184722-12.2024.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Pedro Henrique Pinfildi Gomes - Maria de Fátima Pinfild Gomes - - Mari aRosália Pinfild Gomes - - Maria Rosária Pinfildi Gomes e outro - Vistos, Inicialmente, considerando que o termo inicial da presente prestação de contas é fevereiro de 2024, conforme informado pelo autor (fls. 75/82) e data final em outubro de 2024, a fim de se evitar maior prolongamento do feito e tumulto processual, dou por encerrada a prestação das contas, nestes autos, no mês de outubro de 2024. Deverá o inventariante prestar contas, a partir de novembro de 2024, em autos próprios, também por dependência. Fls. 111/112 e 113/114: INDEFIRO os pedidos formulados pelas herdeiras, uma vez que fogem ao escopo deste feito, devendo ser redirecionados aos autos do Inventário (acesso à documentos naquele feito, outras despesas e pedido de alvará). Por derradeiro, manifestem-se as interessadas sobre as contas prestadas, somente no período indicado, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FRAIHA, ISDEBSKY E BUDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17065/SP), VICTOR HENRIQUE MARTINS GOMES (OAB 361491/SP), ADRIANA CARVALHO GIRARDELLI (OAB 156831/SP), ADRIANA CARVALHO GIRARDELLI (OAB 156831/SP)
4. Processo 10278390320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027839-03.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Augusto Martins Castilho e outros - Elyana Belchior Martins Castilho - Vistos. Fl. 79: ao inventariante, manifestando-se nos termos da FESP. Fls. 81/83: para o regular andamento ao feito, aguarde-se parecer final da Procuradoria Geral do Estado, tal como a juntada do alvará, para fins de regularização da representação da herdeira incapaz, e ainda citação regular dos demais interessados. Intime-se. - ADV: VICTOR HENRIQUE MARTINS GOMES (OAB 361491/SP), VICTOR HENRIQUE MARTINS GOMES (OAB 361491/SP)
5. Processo 00014122020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001412-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Foxbit Servicos Digitais S.a. - Denis Mandelbaum - Vistos. Trata-se de demanda de cobrança, ajuizada por FOXBIT SERVIÇOS DIGITAIS S/A contra ALPHACOIN TECNOLOGIA INFORMAÇÕES LTDA E OUTROS, por meio da qual se alega, em síntese: (i) no dia 10/01/2018 a requerida pessoa jurídica (administrada pelos requeridos pessoas físicas) cadastrou-se em sua plataforma, através do usuário "RBALPHACOIN" e e-mail aplhacoin0@gmail.com, e no dia 04/05/2018, os réus fizeram três transferências bancárias oriundas da conta da ré pessoa jurídica, sendo uma delas no valor de R$ 1.095.000,00; (ii) na época dos fatos, a aprovação de pagamentos era manual, de modo que erroneamente foi lançado no sistema o saldo de R$ 1.905.000,00, ou seja, R$ 810.000,00 além do realmente transferido; (iii) os réus se utilizaram da soma incorreta do valor indicado no sistema (R$ 2.725.000,00) para a compra de bitcoins, no montante total de 78,14333535; (iv) apesar das conversas mantidas entre as partes, o requerido Denis devolveu apenas a quantia de R$ 51.188,00 (dois bitcoins, na cotação da ocasião), restando saldo devedor de R$ 758.812,00. Ao final, pediu o pagamento do valor de R$ 778.411,07. A medida de urgência foi indeferida (fls. 116/117). A ré Alphacoin foi citada (fl. 133), mas permaneceu em silêncio. Contestação do réu Denis às fls. 148/257, com manifestação em réplica às fls. 178/183. Contestação do réu Bernardo às fls. 213/226, com manifestação em réplica às fls. 264/271. A demanda foi extinta, sem resolução do mérito, em relação aos requeridos Alphacoin e Bernardo, através da decisão de fls. 290/292, que também reconheceu a incompetência do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis - SC, com a distribuição da demanda a esse Juízo. Instadas (fls. 339/340), a parte autora requereu a produção de prova pericial (fls. 349/352), e a parte requerida permaneceu em silêncio (fl. 353). Determinada pelo Juízo a juntada aos autos dos comprovantes de depósito realizados em 04 de maio de 2018 (fl. 354), com manifestação da parte requerida às fls. 374/375. É o relatório. Decido. 1- As preliminares arguidas já foram enfrentadas pela decisão de fls. 290/292. Não há questões processuais pendentes. Presentes todos os demais pressupostos processuais e condições da ação, declaro o feito saneado. 2- Diante da controvérsia técnica instaurada , defiro a produção de prova pericial, nomeando o Sr. Perito Marcos Augusto Boro para o encargo, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso, ficando ciente que o recebimento dos seus honorários somente ocorrerá após a homologação do laudo, podendo, contudo, requerer ressarcimento das despesas que comprovadamente suportou para o cumprimento do encargo. O objeto da perícia será esclarecer: se, pelos documentos presentes nos autos, é possível aferir se houve, ou não, depósito no excesso de R$ 810.000,00, levando em conta, além de documentos bancários, o extrato de fl. 371 (extrato da corretora Foxbit -compra de bitcoins) e as operações realizadas na blockchain (fl. 372), bem como quaisquer outros documentos que o perito repute necessários, a serem providenciados pelas partes, sob pena de arcarem com o resultado de sua desídia quando da avaliação da prova. Na forma do art. 95 do Código de Processo Civil, as custas periciais ficam a cargo da parte autora, que a requereu. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos. As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Intime-se o Perito para manifestação em 10 dias. Com a informação dos honorários, intimem-se as partes para depósito em 10 dias e consequente posterior comunicação do início dos trabalhos. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício (devendo o correio eletrônico ser remetido com senha para acesso ao processo digital ao Sr. Perito). Intime-se. - ADV: VICTOR HENRIQUE MARTINS GOMES (OAB 361491/SP), JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA (OAB 207081/SP), FRANCISCO ROBERTO DOS RAMOS (OAB 203655/SP)
6. Processo 10188288120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018828-81.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Henrique Pinfildi Gomes - Victor Henrique Martins Gomes - Maria de Fatima Pinfildi Gomes - - Maria Rosália Pinfildi Gomes - Ciência aos interessados do(s) Alvará(s) expedido(s). - ADV: ADRIANA CARVALHO GIRARDELLI (OAB 156831/SP), VICTOR HENRIQUE MARTINS GOMES (OAB 361491/SP), VICTOR HENRIQUE MARTINS GOMES (OAB 361491/SP), FRAIHA, ISDEBSKY E BUDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17065/SP)
7. Processo 11847221220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Carvalho Girardelli (OAB 156831/SP), Victor Henrique Martins Gomes (OAB 361491/SP), Fraiha, Isdebsky e Budin Sociedade de Advogados (OAB 17065/SP) Processo 1184722-12.2024.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Pedro Henrique Pinfildi Gomes - Reqdo: Maria de Fátima Pinfild Gomes, Mari aRosália Pinfild Gomes, Maria Rosária Pinfildi Gomes - Vistos, Fls. 93/94: manifeste-se o autor, providenciando os aditamentos necessários e documentação pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
8. Processo 00014122020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Roberto dos Ramos (OAB 203655/SP), João Marcos Medeiros Barboza (OAB 207081/SP), Victor Henrique Martins Gomes (OAB 361491/SP) Processo 0001412-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Foxbit Servicos Digitais S.a. - Reqdo: Denis Mandelbaum - Fls. 396/399: manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais apresentada.