Andre Furtado De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00055719620218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005571-96.2021.8.26.0007 (processo principal 1016543-16.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patrícia Regina Pereira de Lima - A.S.B. - - M.R.D.G. - Vistos. Cumpra a determinação de fls. 775/776 quanto a inclusão dos devedores no CNIB e ao bloqueio dos veículos junto ao Renajud. Fls. 813/814: Os executados já foram intimados. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. - ADV: ANDRE FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 361528/SP), BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP), LUCAS AGUIL CAETANO (OAB 232243/SP)
3. Processo 10331755220238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033175-52.2023.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zilda Helena Rocha da Silva - Ciência à parte interessada acerca dos resultados das pesquisas eletrônicas realizadas. - ADV: ANDRE FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 361528/SP)
4. Processo 00014004520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001400-45.2020.8.26.0100 (processo principal 1122730-60.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gustavo Vieira Rosa - Agência Major Model Brasil - réu revel - - Sidney Brina Alves - réu revel - - Marcio Roberto Assis Garcia - réu revel - Vistos. Fls. 927/928: 1 - Processo remetido ao setor para emissão do mandado/folha de rosto (fls. 929). 2 - Defiro a expedição de ofício às administradoras de cartões de débito e crédito Visa, Mastercard, Elo, American Express, Elo, Alelo e Cielo para que informem se a parte executada Agência Major Model Brasil (não tem cadastrado no CNPJ/MF), pessoa jurídica de direito privado interno, com endereço à Rua Mário Amaral, 525, Paraíso, São Paulo/SP, CEP 04002-021; Sidney Brina Alves (cadastrado no CPF/MF sob o n.º 978.127.226-00); e Márcio Roberto de Assis Garcia (cadastrado no CPF/MF sob o n.º 312.256.398-32) possui relacionamento comercial (ou seja, se possui cartões de crédito em seus nomes), listando-os. Cópia desta decisão, instruída com o requerimento respectivo, se prestará como decisão-ofício. Cumprirá à parte interessada comprovar nos autos a devida protocolização da presente decisão-ofício, restando advertido(a)(s) o(a)(s) destinatário(a)(s) quanto ao dever de colaboração para com este juízo, sob pena da prática de ato atentatório à dignidade da justiça, a teor do disposto no art. 77, § 2º do CPC. Para processos digitais, como é o caso, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj11a15cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Não sobrevindo a resposta no prazo de 30 dias, proceda-se conforme disposto no parágrafo único do art. 99 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: ANDRE FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 361528/SP), MARCIO ROBERTO ASSIS GARCIA, SIDNEY BRINA ALVES, AGÊNCIA MAJOR MODEL BRASIL, ELLEN STEFANY GONÇALVES GOMES (OAB 331320/SP)
5. Processo 10527601020178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052760-10.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.B. - E.I.S. - Fls. 1.340/1.376: manifeste-se o réu (§ 1º do artigo 437 do CPC). Int. - ADV: RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP), ANDRE FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 361528/SP), ALEXANDRE RUFINO DANTAS (OAB 278443/SP)
6. Processo 40005998020128260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000599-80.2012.8.26.0152/01 (apensado ao processo 4000599-80.2012.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.D.M. - JONAS DUARTE DE MOURA - Ciência às partes dos termos da certidão de fls. 593. - ADV: ELLEN STEFANY GONÇALVES GOMES (OAB 331320/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), JOSÉ EDUARDO BARREIROS (OAB 312634/SP), BRUNA MICHELLE BASTOS COSTA (OAB 416277/SP), ANDRE FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 361528/SP), IÊDA DE JESUS LIMA SANTI (OAB 385404/SP)
7. Processo 00022475720228260462
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002247-57.2022.8.26.0462 (processo principal 1002135-76.2019.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alexandre Santos Borges - - Marcia Regina Denegri Grauth - Marina Ventura da Silva - - Nelson da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença formulado por Alexandre Santos Borges e Márcia Regina Denegri Grauth em face de Marina Ventura da Silva e Nelson da Silva. Às fls. 109/110 foi homologado acordo entre as partes Marcia (exequente) e Marina e Nelson (executados), fls. 109/110. Prosseguido-se a execução com relação ao exequente Alexandre. Após, às fls. 144/145, os advogados das partes, o exequente Alexandre e a executada Marina, compareceram na audiência de conciliação, e resultou frutífera. Assim, estando as partes devidamente representadas, homologo, por sentença, o acordo realizado entres as partes e, em consequência, JULGO EXTINTA esta execução (proc 0002247-57.2022.8.26.0462), bem como a execução em apenso nº 0002351-49.2022.8.26.0462, nos termos do art. 924, III, do C.P.C. Trasladem-se cópias de fls. 144/145 e desta sentença para a execução em apenso nº0002351-49.2022.8.26.0462). Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Custas remanescentes pela parte executada. Transitada em julgado, providencie a parte executada o recolhimento das custas finais (inciso III, art. 4º da Lei 11.608/03), comprovando nos autos, no prazo de 60 dias. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição da dívida e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUCIMARA DO CARMO DIAS (OAB 220309/SP), LUCIMARA DO CARMO DIAS (OAB 220309/SP), ANDRE FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 361528/SP), ANDRE FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 361528/SP)
8. Processo 11218834820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121883-48.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1047616-47.2020.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Douglas Alfredo Benet - Rosa Sverner Douer - - Deborah Sverner Haegler - - Beatrice Hasson Sverner - - Espolio Israel Sverner - - Pia Wichmann Madsen e outros - Vistos. Regularize-se a representação processual dos requeridos, em quinze (15) dias, com a juntada de procurações, inclusive da pessoa jurídica, que deverá também vir acompanhada do contrato social atualizado com a indicação do representante da empresa. Int. - ADV: RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP), CAROLINA ARID ROSA BRANDÃO (OAB 206908/SP), RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP), RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP), RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP), RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP), RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES BARBOSA (OAB 25184/SP), SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 29393/SP), ANDRE FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 361528/SP)