Daniel Xavier De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10208584320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020858-43.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna de Lourdes Inacio de Oliveira - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, visando à limitação de empréstimos consignados, ajuizada contra múltiplas instituições financeiras. Diante da aparente similitude com o rito previsto na Lei do Superendividamento (arts. 104-A e seguintes do CDC), concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para esclarecer o rito processual adotado para a propositura da presente demanda. 2. Destaque-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial), em caso de liminar o código será 38015. Intime-se. - ADV: DANIEL XAVIER DE SOUZA (OAB 361585/SP)
3. Processo 10316661520228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031666-15.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Talita Bomfim de Lima - Associação Amparo Maternal - - Ludmilla Rebouças Nunes do Nascimento - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - Fls. 1014: Fica o(a) autor(a) intimado, na pessoa de seu advogado, que o IMESC designou o dia 14/10/2025, às 08:30 horas, a data para perícia médica da parte autora, a ser realizada no IMESC situado Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40 - Vila Azevedo - São Paulo CEP:03308040. O patrono do autora deve providenciar o comparecimento da parte na data agendada, sob pena de preclusão. Atenção às partes: O(A) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade - RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CTPS). Todos os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo - o Instituto não faz juntada de documentos Favor chegar com 30 minutos de antecedência - os reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de nova vaga. À discrição do perito responsável, o acompanhamento da perícia se limita aos assistentes técnicos nomeados pelas partes, que ficam notificados pelos autos da data e local de atendimento. No caso de perícias a serem realizadas em São Paulo - Capital, periciandos idosos, os com barreiras ao deslocamento ou comunicação e os menores de 18 anos podem desembarcar no pátio interno da sede do IMESC e serem acompanhados durante a perícia, conforme necessário. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), DANIEL XAVIER DE SOUZA (OAB 361585/SP), LUCIANA LUIZA DE CASTRO AZEVEDO (OAB 20872/GO), VERA LUCIA SANTOS SANCHES (OAB 33476/GO)
4. Processo 00373571320118260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037357-13.2011.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Creso Furtado dos Santos - - Edvaldo Furtado dos Santos e outro - Jocelice Ferreira da Costa - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 55/65, nestes autos de Arrolamento Sumário dos bens deixados pelo falecimento de Nery Rodrigues Martins dos Santos, Espólio, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública, indicando-se a manifestação de fls. 158. Desnecessária a expedição de formal de partilha por este juízo, pois conforme Provimento CGJ n. 31/2013, basta ao interessado comparecer a um Tabelião de Notas munido de seus documentos e do número do presente processo para que aludido documento seja expedido, com a anotação da gratuidade e do artigo 98, inciso IX do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, satisfeitas as custas e cumpridas as formalidades, libere-se o oficio com senha à parte, de modo a propiciar o acesso aos autos pelo Tabelião. Deverá haver transferência do quinhão de Edenilson Furtado dos Santos ao seu espólio, para que seja apurado nos autos de seu inventário a divisão entre os herdeiros legais deste. Pontua-se que o quinhão de Creso Furtado dos Santos não poderá ser levantado, sem indicação da satisfação da dívida que ensejou a penhora no rosto destes autos (fls. 105/108 e 109). - ADV: ROBERTO TORRES (OAB 104102/SP), LILIAN RODRIGUES ALBA (OAB 153653/SP), RICARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 326542/SP), DANIEL XAVIER DE SOUZA (OAB 361585/SP)
5. Processo 00098283820198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009828-38.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1023919-87.2017.8.26.0007) (processo principal 1023919-87.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Antonia de Lourdes Leite do Nascimento Vieira - Raimunda Gomes Santana - - Danilo Angelo Alves de Carvalho - - Lais Damaris dos Santos - Vistos. Expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. - ADV: OSVALDO TEIXEIRA BARBOSA (OAB 211526/SP), OSVALDO TEIXEIRA BARBOSA (OAB 211526/SP), OSVALDO TEIXEIRA BARBOSA (OAB 211526/SP), OSVALDO TEIXEIRA BARBOSA (OAB 211526/SP), DANIEL XAVIER DE SOUZA (OAB 361585/SP)
6. Processo 10039455920208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003945-59.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jose Meneses de Oliveira - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração por tempestivos. 2. Com fundamento no parágrafo 2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil, intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. 3. Após, tornem conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: DANIEL XAVIER DE SOUZA (OAB 361585/SP), MILTON LUIZ CLEVE KÜSTER (OAB 7919/PR)
7. Processo 10148237220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014823-72.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.S. - I.S.S. - Fls. 266: defiro, Providencie-se. Int. - ADV: ERICK CLEMENTE NOVAES (OAB 338860/SP), DANIEL XAVIER DE SOUZA (OAB 361585/SP)
8. Processo 10067966620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006796-66.2023.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.C. - Aparentemente, o feito está pronto para sentença. Ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclusos. - ADV: DANIEL XAVIER DE SOUZA (OAB 361585/SP)