Eliosmar Cavalcante Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10614970520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061497-05.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A e outro - Apelada: Jéssica Alencar Silva Sales - Magistrado(a) João Battaus Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO SAÚDE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PELA QUAL A REQUERENTE ALEGA NEGATIVA DE ATENDIMENTO PELA PARTE RÉ QUANDO DO TERMO DE SUA GESTAÇÃO E INÍCIO DO TRABALHO DE PARTO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO DA PARTE REQUERIDA.NEGATIVA DE ATENDIMENTO GESTANTE BENEFICIÁRIA DE PLANO DE SAÚDE QUE, DIANTE DO INÍCIO DO TRABALHO DE PARTO, SOFREU NEGATIVA DE ATENDIMENTO PELA RÉ CARÊNCIA PARTO A TERMO INEXISTÊNCIA DE URGÊNCIA, PORTANTO PERÍODO DE CARÊNCIA QUE DEVE SER RESPEITADO ART. 12, INC. V, ALÍNEA 'C' E ART. 35-C, AMBOS DA LEI Nº 9.656/98.DANO MORAL NÃO CONFIGURADO INEXISTEM PROVAS SUFICIENTES DE EFETIVA OFENSA À HONRA DA PARTE AUTORA.SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Eliosmar Cavalcante da Silva (OAB: 361611/SP) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 10101731320218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010173-13.2021.8.26.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sara de Carvalho Alcieri - José Augusto Parrilla - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica aparte requerente intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, serão remetidos os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CELSO GOMES CARDOSO FILHO (OAB 194972/SP), CRISTIANE VIEIRA DA SILVA (OAB 214276/SP), ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 361611/SP)
4. Processo 04207650219998260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0420765-02.1999.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Joao Pener - - Jeronimo Batista de Abreu - - Jose Aderaldo da Silva - - Roberto Jose Araujo - - Lourival Rosario dos Santos - - Luis Schwedick Alves - - Jose Raimundo dos Santos - - Joao Aparecido Lino - - Jaime Negreiro Pimentel - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Andréa da Silva Abreu dos Santos - - Para fins de intimação e outros - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), REGINA NAKAGUMA SHIMIZU (OAB 261949/SP), SAMANTA SANTANA MARTINS DE PRINCE (OAB 359595/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), FLAVIO BARBARULO BORGHERESI (OAB 203037/SP), ADRIANE BREDA DE OLIVEIRA DOMINGUEZ (OAB 176562/SP), SAMANTA SANTANA MARTINS DE PRINCE (OAB 359595/SP), ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 361611/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), CLAUDIO GANDA DE SOUZA (OAB 103655/SP), ELIZABETH FERREIRA MIESSI (OAB 104505/SP)
5. Processo 21165411420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116541-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. de S. R. - Agravada: B. B. da S. R. - Magistrado(a) Claudio Godoy - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DELIBERAÇÃO DE DESCONTO DE 30% DOS PROVENTOS DO DEVEDOR, PARA SALDAR A DÍVIDA EXECUTADA. FIXADOS ALIMENTOS À FILHA MENOR DO CASAL, ARBITRADOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR. REDUÇÃO AO LIMITE DO ART. 529, PAR. 3º, DO CPC. DECISÃO PARCIALMENTE REVISTA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliosmar Cavalcante da Silva (OAB: 361611/SP) - Juliana de Oliveira (OAB: 367213/SP) - Marilse Felisbina F de Vitto Amorim (OAB: 140676/SP) - 4º andar
6. Processo 10232867820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023286-78.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Maria Jucineide Vital de Mendonça - Centro Médico Especializado S/c Ltda - - Fernando Ticon Batista Reis - Vistos. Em complemento à decisão saneadora de fls. 278/285, tendo em vista que a parte que havia solicitado a perícia fora excluída da lide, os honorários deverão ser recolhidos por ambas as partes na forma do Art. 95 do CPC, uma vez que a perícia foi requerida pelo juízo, devendo rateado em 50% para cada, observada ainda a gratuidade da justiça do autor, que será custeado pela Defensoria. Assim sendo, recolha o requerido FERNANDO TICON BATISTA REIS a sua quota parte dos honorários indicados às fls. 285, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: FABIOLA MELLO DUARTE (OAB 139035/SP), LEONARDO HORVATH MENDES (OAB 189284/SP), ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 361611/SP)
7. Processo 10146082520248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014608-25.2024.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.F.B. - G.F.B. - Vistos. Renata Florentino Brambilla ajuizou ação de interdição em face de seu filho Gustavo Florentino Brambilla, aduzindo que o requerido é portador de autismo e deficiência intelectual e não tem condições de praticar atos da vida civil. O feito foi julgado em 26 de fevereiro de 2025, tendo a sentença transitado em julgado em 15 de abril de 2025. Fls. 174 e 177: Ciente. Certifique a zelosa Serventia a adoção de todas as providências necessárias decorrentes da sentença de interdição, arquivando-se os autos na sequência, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 361611/SP), CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP)
8. Processo 50230805520244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5023080-55.2024.4.03.6301 RELATOR: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: VLADIMIR SOUZA BRANDAO Advogado do(a) RECORRENTE: ELIOSMAR CAVALCANTE DA SILVA - SP361611-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial que realizar-se-á no dia 10 de julho de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção: Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 6 de junho de 2025.