Francilene Dos Santos Batista

Processos do Advogado

1. Processo 00023174220238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002317-42.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - EDILON ROCHA SOUZA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)
2. Processo 00108586820258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0010858-68.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010858-68.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Weslley Lucas Messias; Advogada: Francilene dos Santos Batista (OAB: 361640/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 00146945020208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014694-50.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WESLLEY LUCAS MESSIAS - Vista à defesa - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)
4. Processo 15132574220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513257-42.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.L.S. - Vistos. Fls. 152/154: Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)
5. Processo 00246164920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0024616-49.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024616-49.2024.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARTINS; Advogada: Francilene dos Santos Batista (OAB: 361640/SP)
6. Processo 15029373020258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502937-30.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS VIEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 159/160 e 166: Observa-se que já encaminhada a certidão para a execução da pena de multa ao Ministério Público para as providências cabíveis. Após o cadastro da guia de recolhimento definitiva (fls. 161/163) na V.E.C competente, bem como feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, nos termos art. 480 das NSCGJ (mov 61619). - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)
7. Processo 21761148020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2176114-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Francilene dos Santos Batista - Paciente: Leonardo Alves dos Santos - Magistrado(a) Leme Garcia - Não conheceram. V. U. - - Advs: Francilene dos Santos Batista (OAB: 361640/SP) - 10º andar
8. Processo 00237584520238160013
   Tribunal: TJPR | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 2562) EXPEDIÇÃO DE ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL (25/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 00003199420178260026
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000319-94.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Elizeu Lourentino da Silva - Ante o descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime aberto, manifestem-se as partes sobre eventual sustação do benefício. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)
10. Processo 00157727620258260050
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015772-76.2025.8.26.0050 (processo principal 7000162-97.2015.8.26.0114) - Agravo de Execução Penal - Aberto - Edvan Lopes da Conceição - Vistos. Recebo o Agravo interposto pelo Ministério Público, no efeito meramente devolutivo. Abra-se vista à defesa para apresentação de contrarrazões e indicação de peças, querendo, no prazo legal. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)