Gustavo Alves Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10324206120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032420-61.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruna de Carvalho Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Fls. 148: Uma vez que foi designada perícia pelo Imesc, para o dia 24 de setembro de 2025, às 08:50 horas, a ser realizada na Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, nº 40, Vila Azevedo, São Paulo, Capital - CEP 03308-040, intimem-se as partes,por certidão - ato ordinatório, via DJE, dando ciência do dia e horário designado para a realização da perícia, à qual deverá o autor comparecer, providenciando exames solicitados, no prazo fixado, sob pena de preclusão da prova. A fim de imprimir celeridade ao feito e considerando que muitas vezes os prazos são exíguos e inviabilizam a intimação pessoal, o patrono do demandante fica regularmente intimado quanto às datas designadas, devendo zelar pelo comparecimento do autor(a) à perícia designada, inclusive em caso de eventual reagendamento, sob pena de preclusão da prova pericial em caso de ausência injustificada, independemente de intimação pessoal. Intime-se. São Bernardo do Campo, 24 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO ALVES FERNANDES (OAB 361669/SP)
3. Processo 22260057020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2226005-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1039104-57.2021.8.26.0224; Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Ricardo Guilherme da Costa; Advogado: Gustavo Alves Fernandes (OAB: 361669/SP); Agravado: Augusto Neto Ebina; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22260057020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2226005-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1039104-57.2021.8.26.0224; Assunto: Confissão/Composição de Dívida; Agravante: Ricardo Guilherme da Costa; Advogado: Gustavo Alves Fernandes (OAB: 361669/SP); Agravado: Augusto Neto Ebina
5. Processo 50016722320254036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001672-23.2025.4.03.6317 AUTOR: GILNE GARDESANI FERNANDEZ Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO ALVES FERNANDES - SP361669 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte contrária sobre o teor da Contestação, para o que couber. Prazo de 10 (dez) dias. Santo André, SP, 22/07/2025. MARIA TELMA ALVARENGA PINAFFI Supervisor - JEF
6. Processo 50057042620254036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005704-26.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: MARIA AMELIA MOTA PEDROSA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO ALVES FERNANDES - SP361669 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. GUARULHOS, 18 de julho de 2025.
7. Processo 10129605420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012960-54.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria Delfino - Facta Financeira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Diga a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 dias. 2) Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3) Intime-se. São Bernardo do Campo, 18 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO ALVES FERNANDES (OAB 361669/SP), MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB 221079/SP), ANDREA VANESSA DA COSTA (OAB 339598/SP)
8. Processo 10142822720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014282-27.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelada: Gracieli Santos de Macedo - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento aos recursos autárquico e oficial. V. U. - ACIDENTÁRIA FONOAUDIÓLOGA QUADRO DE TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO LIAME OCUPACIONAL RECONHECIDO COMPROMETIMENTO TOTAL E TEMPORÁRIO DA CAPACIDADE LABORATIVA AUXÍLIO-DOENÇA DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA ALTA MÉDICA, RESPEITANDO-SE O PRAZO ESTABELECIDO NA R. SENTENÇA PARA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO, BEM COMO, COMPENSANDO-SE OS VALORES PAGOS POR FORÇA DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CASO EM QUE, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, DE REMUNERAÇÃO DO CAPITAL E DE COMPENSAÇÃO DA MORA, SERÁ OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/21 DEFINIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE DE LIQUIDAÇÃO (ART. 85, § 4º, INCISO II, DO NOVO CPC), OBSERVANDO-SE O CRITÉRIO DA SÚMULA Nº 111 DO STJ RECURSOS AUTÁRQUICO E OFICIAL DESPROVIDOS. - Advs: Gustavo Alves Fernandes (OAB: 361669/SP) - 1º andar