Iraci Aparecida Luiz

Processos do Advogado

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2. Processo 10060885120248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006088-51.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gracia Aparecida Neves Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Determino a suspensão dos autos nos termos do IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000, anotando-se, oportunamente, o código 75059. Intimem-se - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), IRACI APARECIDA LUIZ (OAB 361686/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP)
3. Processo 10011568320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001156-83.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: João Cícero dos Santos - Apelado: União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - Magistrado(a) Rui Porto Dias - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PROMOVIDOS POR ASSOCIAÇÃO. DANO MORAL. CONTROVÉRSIA RECURSAL RESTRITA AO MONTANTE INDENIZATÓRIO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00 QUE NÃO COMPORTA MAJORAÇÃO. VALOR BEM ANALISADO PELO JUÍZO SENTENCIANTE, EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Iraci Aparecida Luiz (OAB: 361686/SP) - Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF) - Sala 702 – 7º andar
4. Processo 10068061420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006806-14.2025.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Diogo Henrique de Souza - Arcos Dourados Comercio de Alimentos Sa - Vistos. Fica a parte autora intimada a entrar em contato com a empresa Arcos Dourados para fornecer os documentos faltantes conforme resposta de fls. 74/75. Sem prejuízo, cadastre o peticionário da empresa nos autos, como terceiro interessado, a fim de que possa acessar eventuais documentos faltantes nos autos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: IRACI APARECIDA LUIZ (OAB 361686/SP), ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB 157840/SP), ARNALDO PIPEK (OAB 113878/SP)
5. Processo 10068061420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006806-14.2025.8.26.0566 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Diogo Henrique de Souza - Vista à parte requerente acerca das respostas de ofícios. - ADV: IRACI APARECIDA LUIZ (OAB 361686/SP)
6. Processo 50023702420234036115
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002370-24.2023.4.03.6115 AUTOR: JOSE FERNANDO DOS SANTOS MARCELO ADVOGADO do(a) AUTOR: IRACI APARECIDA LUIZ - SP361686 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FORTE URBE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., APRILIA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE - LTDA, BRUNO FRANCESCHI, OSORIO FERRUCCI JUNIOR ADVOGADO do(a) REU: CARLOS ROSSETO JUNIOR - SP118908 ADVOGADO do(a) REU: CRISTIANA OKIDA TAKAMATSU - SP346151 DESPACHO 1. Pede o autor execução do julgado a que faz jus (ID 377114916). Por conseguinte, promova a Secretaria a alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença". 2. Intime(m)-se o(s) devedor(es), por publicação, a efetuar(em) o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, cujo valor atualizado encontra-se na memória de cálculo do ID 377114942. 3. Decorrido o prazo sem notícia de pagamento, bloqueiem-se ativos pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD (circulação), observado o art. 523, §1º e §2º, do CPC, sem prejuízo de pesquisa de bens pelo INFOJUD (últimos 2 anos), se negativas as duas primeiras. 3.1. Em caso de bloqueio de ativos pelo SISBAJUD, serão considerados irrisórios valores inferiores a 5% da dívida, desde que não superiores a R$ 1.000,00, hipótese em que fica autorizado o imediato desbloqueio. 3.2. Não ocorrendo o desbloqueio imediato, intime-se o(s) executado(s) a se manifestar(em) em 5 dias. 3.3. Havendo manifestação, venham conclusos para decisão. Do contrário, fica de antemão convertida a indisponibilidade em penhora e determinada a transferência do montante para conta judicial vinculada ao processo. 3.4. No caso de juntada de pesquisas ao INFOJUD, devem ser juntadas aos autos apenas a ficha de declaração de bens do devedor, com anotação de sigilo de documentos. 4. Positivo o RENAJUD, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação, registro e intimação do ato. O oficial penhorará, segundo sua avaliação, apenas os bens suficientes à garantia. Após a diligência, registrará a penhora no sistema RENAJUD e modificará a restrição para "transferência", desde que haja depositário, juntando comprovantes. Servirá o mandado mesmo se o veículo estiver alienado fiduciariamente, caso em que se penhorará o direito de aquisição do bem e se certificará sobre o credor fiduciário. 5. Sendo infrutíferas as medidas de constrição, intime-se o exequente a indicar bens penhoráveis em 15 dias, à vista do extrato do INFOJUD e das diligências que ele próprio empreender, observado o seguinte: a) toda indicação de bem a penhorar deverá justificar a viabilidade da alienação; b) eventual indicação de bem imóvel deverá ser instruída com cópia da matrícula atualizada; c) ficam, de antemão, indeferidos pedidos de prorrogação do prazo, eis que a pesquisa de bens poderá ser conduzida pela própria parte exequente, independentemente de prazo aberto. 6. Decorrido esse prazo, venham conclusos para decidir sobre a penhora dos bens indicados ou para que se delibere sobre a suspensão do processo, nos termos do art. 921, §1º, do Código de Processo Civil. Paralelamente, intime-se a CEF a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer a ela imposta (ID 343589572), no prazo de 30 (trinta) dias. São Carlos, data da assinatura eletrônica. THALES BRAGHINI LEÃO Juiz Federal
7. Processo 10060885120248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006088-51.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gracia Aparecida Neves Silva - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. Venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: IRACI APARECIDA LUIZ (OAB 361686/SP), TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP)
8. Processo 00175946120128260566
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017594-61.2012.8.26.0566 (566.01.2012.017594) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Rosa Maria Oliva Bueno - Francisco Oliva - Marcelo Pereira - - Marcia Regina de Mello e outros - Sociedade Amigos da Paróquia de Santa Izabel e outros - ÂNGELA MARIA DA SILVA - - Claudio Faria - - Eliamara Alves Faria - - Edna Sartori Padula e outros - Vera Lucia de Oliva - - Miguel Oliva Filho - - Aparecida de Fátima Oliva - - José Luiz Oliva - - Marcelo Aparecido Oliva e outros - Marta Silva Passiano - - Iara Cristina Cortez - - Fábio Anderson Cortêz - - Carlos Eduardo Ferreira - - Elza Sartori Dalbelo - - José Roberto Sartori e outros - José Luiz Oliva e outros - Vistos, Pág. 3197: Defiro o prazo requerido. Intimem-se. - ADV: MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), ROSANA APARECIDA DELSIN DA CRUZ (OAB 224516/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), ROSANA APARECIDA DELSIN DA CRUZ (OAB 224516/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP), THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP), THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP), MARA SANDRA CANOVA (OAB 108178/SP), JOSÉ WELLINGTON DE ARAÚJO (OAB 393750/SP), IRACI APARECIDA LUIZ (OAB 361686/SP), ARTUR FABENE GARCIA (OAB 200972/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP), PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI (OAB 139158/SP), PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI (OAB 139158/SP), WILDENSOR ZATORRE AMARAL (OAB 141819/SP), HERCHIO GIARETTA (OAB 159962/SP), HERCHIO GIARETTA (OAB 159962/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), MÉRCIA REJANE CANOVA FREITAS (OAB 190472/SP), MÉRCIA REJANE CANOVA FREITAS (OAB 190472/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP), ARTUR FABENE GARCIA (OAB 200972/SP), ARTUR FABENE GARCIA (OAB 200972/SP)