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Jarbas Gonçalves Dias

Jarbas Gonçalves Dias

Número da OAB: OAB/SP 361694

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 48
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JARBAS GONÇALVES DIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000614-50.2024.4.03.6339 / CECON-São Paulo AUTOR: SERGIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JARBAS GONCALVES DIAS - SP361694 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099 A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, informo o agendamento de audiência de conciliação para o dia 29/07/2025 16:30 horas. A audiência ocorrerá de forma VIRTUAL, por meio do APP TEAMS. Link para acessar a sala de audiência: - https://tinyurl.com/proc50006145020244036339 As partes são convidadas a participar na data e hora disponibilizadas para sessão de conciliação, visando a composição de acordo e encerramento do processo. Eventuais pedidos relativos à audiência serão analisados após devido peticionamento nos autos. Dúvidas podem ser dirimidas por meio dos canais: (11) 2927-0286 (WhatsApp) ou pelo Balcão Virtual CECON: https://tinyurl.com/BalcaoVirtualCeconSP. São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000614-50.2024.4.03.6339 / CECON-São Paulo AUTOR: SERGIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JARBAS GONCALVES DIAS - SP361694 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - GO21099 A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, informo o agendamento de audiência de conciliação para o dia 29/07/2025 16:30 horas. A audiência ocorrerá de forma VIRTUAL, por meio do APP TEAMS. Link para acessar a sala de audiência: - https://tinyurl.com/proc50006145020244036339 As partes são convidadas a participar na data e hora disponibilizadas para sessão de conciliação, visando a composição de acordo e encerramento do processo. Eventuais pedidos relativos à audiência serão analisados após devido peticionamento nos autos. Dúvidas podem ser dirimidas por meio dos canais: (11) 2927-0286 (WhatsApp) ou pelo Balcão Virtual CECON: https://tinyurl.com/BalcaoVirtualCeconSP. São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501198-26.2023.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Angela Paula de Sales - Vistos. Fls. 283/290: Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP), MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003318-85.2024.8.26.0081 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C. - M.C. - Proc. 2024/001066 Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP), ANIKA CAROLINE KASSAI MICHELI (OAB 410590/SP), MARCOS ROBERTO FRATINI (OAB 107757/SP), TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000145-24.2022.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - A.N.S. - E.C.R.N. e outros - F.P.E.S.P. e outros - *Vista obrigatória a requerente para que manifeste sobre os Ars negativos dos herdeiros. - ADV: JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP), RODRIGO FERNANDO RIGATTO (OAB 201994/SP), LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002240-22.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Rogerio da Silva Luzia - - Nayara Fernanda da Silva Luzia - Lrj Itaipus Empreendimentos Imobiliários Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2025/000864 Vistos. Fls.86/102: Anote(m)-se o(s) nome(s) da(o)s Advogada(o)s da parte requerida no sistema. No mais, aguarde-se a audiência designada perante o Cejusc. Int. Adamantina, SP, 23/06/2025 - ADV: LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB 396565/SP), JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP), FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB 142802/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB 396565/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003150-08.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANTONIO MARINI MARTINS - Homologo o cálculo de penas de ANTONIO MARINI MARTINS, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA MERISSE (OAB 443015/SP), BÁRBARA LORRAINE BERNARDINELI (OAB 478242/SP), JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP), MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO (OAB 164231/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002458-50.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Negri - VISTOS. Uma análise do feito revela que seria inútil a designação de prévia audiência de conciliação. A uma porque a experiência comum denota que as partes não formalizam acordo nesta primeira oportunidade. E a duas porque não se pode admitir, passivamente, o gasto despropositado da força de trabalho do cartório, que se esforça para manter a celeridade do Juizado Especial. Aliás, registre-se que no último II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP), realizado nos dias 19 e 20 de março de 2010, pela EPM e pela Apamagis (TJ-SP), ficou assentado no enunciado de nº 30 que: Em se tratando de matéria exclusivamente de direito, não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível. E mais, que em sendo necessário, É possível a designação de audiência una de conciliação, instrução e julgamento; ou a realização de audiência de instrução e julgamento no mesmo dia da audiência de conciliação. (Enunciado nº 31) Assim, como medida de racionalização mínima dos trabalhos DETERMINO que o feito siga, doravante e em parte, o procedimento ordinário, com a citação da instituição-ré a apresentar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Diante da possibilidade de julgamento antecipado, aliás, fica a requerida intimada de que deve apresentar junto a contestação todas as provas que pretenda produzir com seus eventuais documentos. Com a juntada da contestação, vista a parte autora por cinco dias. Não havendo apresentação de contestação ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para nova decisão. Intimem-se. - ADV: JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002143-14.2019.8.26.0416 (processo principal 1000361-57.2016.8.26.0416) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Dhyana Platzeck Turriziani - - Ísis Platzeck Turriziani - Sociedade Agricola Santa Mercedes Ltda - - Nelson Reis de Assumpção e outros - Consoante art. 196 XI das NSCGJ, manifeste(m)-se o(s) Requerente(s), em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Decorrido in albis, intime-se por carta a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB 142802/SP), LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 228119/SP), LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 228119/SP), JARBAS GONÇALVES DIAS (OAB 361694/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000206-31.2024.4.03.6122 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: KARINA MARTINS BERWANGER - RS50525-A RECORRIDO: EMILIO VILLA Advogado do(a) RECORRIDO: JARBAS GONCALVES DIAS - SP361694-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 23 de Julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 23 de junho de 2025.
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