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Jéssica Cristine Zambon Machado

Jéssica Cristine Zambon Machado

Número da OAB: OAB/SP 361695

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 70
Total de Intimações: 101
Tribunais: TJSP
Nome: JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 101 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010202-03.2025.8.26.0053 (processo principal 1017278-95.2024.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP - Fls. 17: Manifeste-se a requerente, em 15 dias (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP), JACQUELINE DIAS DA SILVA (OAB 444990/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002052-93.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geovani Geraldo - FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP e outros - Vistos. Ciência às parte do ofício acostado à fl. 1112. No mais, aguarde-se por 60 dias o retorno da carta precatória. Int. - ADV: JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP), MATHEUS JAVARONI (OAB 265427/SP), JACQUELINE DIAS DA SILVA (OAB 444990/SP), CARLOS ALBERTO COSTA (OAB 164125/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2196727-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - Funap - Agravado: Prime Blocos Comércio de Mteriais Construção Ltda - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2196727-24.2025.8.26.0000 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel - FUNAP, nos autos da ação de execução extrajudicial que move em face de Prime Bloco Comércio de Materiais para Construção Ltda., processo 1043253-85.2025.8.26.0053, insurgindo-se contra a r. decisão de fl. 132 do principal), que reconheceu que a autora ora agravante é isenta do recolhimento da taxa judiciária, mas indeferiu a justiça gratuita com relação a despesa de diligência do oficial de justiça e determinou o recolhimento relativo à citação. Sustenta o agravante, em apertada síntese, que (a) a FUNAP é uma fundação pública sem fins lucrativos equiparada à Fazenda Pública, nos termos do art. 15 da Lei Estadual nº 1238/76 c.c. art. 34, do Decreto Estadual nº 10.235/77, não estando sujeita ao recolhimento de taxas de emolumentos e diante de constantes despesas processuais em razão da não localização da ora agravada, não possui dotação orçamentária específica para tais despesas; (b) sua hipossuficiência decorre de atividade exercida no sistema prisional, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, com dotações orçamentárias e financeiras já comprometidas com as atividades desempenhadas de acordo com a Lei Estadual 1238/76 e com o Decreto Estadual nº 10.235/77; (c) que o art. 2º, parágrafo único, inciso IX, e art. 6º da Lei 11.608/2003, estabelecem que as despesas dos atos processuais, efetuados a requerimento do Ministério Público ou da Fazenda Pública, serão pagas ao final pelo vencido, e não alcançam a diligência de oficial de justiça. Aduz a ausência e disponibilidade financeira específica para o recolhimento de diligências, por se tratar de despesa não previsíveis antecipadamente, de modo propiciar reserva de recursos orçamentários. Postula a reforma da r. decisão para a concessão integral da benesse (fls. 01/11). Sem pleito liminar. Dispenso informações do d. juízo da causa e resposta do agravado. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. REBOUÇAS DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Jacqueline Dias da Silva (OAB: 444990/SP) - Jéssica Cristine Zambon Machado (OAB: 361695/SP) - 1° andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045897-74.2020.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Administrativos - FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP - Manifeste-se a exequente sobre o teor da certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fls. 264, de que logrou êxito na citação de Paulo Sussumo Watanbe e Jessica Rosário Melgar Matsumoto Watanabe. - ADV: JACQUELINE DIAS DA SILVA (OAB 444990/SP), JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012957-22.2021.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Administrativos - FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP - Inoti Comércio e Serviços de Alimentação Eireli- EPP e outro - Vistos. Diga a requerida. Prazo de 15 dias. Defiro o levantamento, se em termos. Providencie-se o necessário, respeitada a ordem cronológica. Intime-se. - ADV: MAURICIO REHDER CESAR (OAB 220833/SP), MEIRE CRISTINA DE SOUZA (OAB 328880/SP), JACQUELINE DIAS DA SILVA (OAB 444990/SP), JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042588-45.2020.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP - Vistos. Fls. 332 e ss.: diga a exequente, ficando prejudicado o requerido a fls. 330/331 ante o ingresso no feito da executada. Intime-se. - ADV: JACQUELINE DIAS DA SILVA (OAB 444990/SP), JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1042588-45.2020.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP - Vistos. Fls. 332 e ss.: diga a exequente, ficando prejudicado o requerido a fls. 330/331 ante o ingresso no feito da executada. Intime-se. - ADV: JACQUELINE DIAS DA SILVA (OAB 444990/SP), JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057522-08.2020.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Administrativos - FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP - VISTOS. Defiro a realização de bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, com a utilização da funcionalidade teimosinha. Cumpra-se. Quanto ao pedido de restrição de veículos pelo sistema RENAJUD, informo que não foi localizado veiculos referente ao CPF nº 293.194.368-19 e CNPJ nº 18.153.449/0001-55. Int. - ADV: JACQUELINE DIAS DA SILVA (OAB 444990/SP), JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010460-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1058654-71.2018.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Execução Contratual - FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP - Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica ajuizado por FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP, dependente da execução de título extrajudicial nº 1058654-71.2018.8.26.0053 em face de Superhot Industria de Confecção EIRELLI, visando a inclusão da sócia Rosemeire Logo de Andrade no polo passivo da execução. A exequente prestou esclarecimentos e efetuou inclusão da sócia da empresa executada, nos termos da decisão de fls. 14/15. O incidente está apto a prosseguir. Recebo o pedido constante na inicial de desconsideração de personalidade jurídica e determino a suspensão dos autos principais, conforme determinação do artigo 134, § 3º, do Código de Processo Civil. Certifique o Ofício Judicial trasladando cópia desta decisão. Considerando que não será marcada audiência de conciliação, advirto que o prazo de resposta tem contagem a partir da juntada da carta cumprida, na forma do artigo 335, inciso III, e artigo 231, ambos do Código de Processo Civil. Cite-se a sócia acerca da presente demanda para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Expeça-se o necessário (carta AR). Int. - ADV: JACQUELINE DIAS DA SILVA (OAB 444990/SP), JÉSSICA CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196727-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1043253-85.2025.8.26.0053; Assunto: Penalidades; Agravante: Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel - Funap; Advogada: Jacqueline Dias da Silva (OAB: 444990/SP); Advogada: Jéssica Cristine Zambon Machado (OAB: 361695/SP); Agravado: Prime Blocos Comércio de Mteriais Construção Ltda
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