Jose Carlos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50058247820244036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005824-78.2024.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: RAFAEL JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - SP361710 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, bem da Portaria SBCP-03V nº 77, de 18/09/2024, digam sobre o laudo pericial complementar, no prazo de cinco dias. SãO BERNARDO DO CAMPO, 3 de julho de 2025.
3. Processo 50058247820244036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005824-78.2024.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: RAFAEL JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - SP361710 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria SBCP-03V nº 77, de 18/09/2024, intime-se o advogado / parte autora para informar que a pasta com documentos do autor encontra-se em secretaria para retirada. Solicite-se informações ao perito sobre o laudo complementar. SãO BERNARDO DO CAMPO, 27 de junho de 2025.
4. Processo 00023472620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002347-26.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1029616-91.2022.8.26.0564) (processo principal 1029616-91.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.P.P. - K.R.F.P. - Vistos. Considerando a composição amigável da obrigação,revogo a ordem de prisão civil anteriormente decretada, por ora,cancelando seus efeitos, ressalvada nova análise em caso de inadimplemento do acordo. No mais, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, que contou com a concordância do Ilustre Representante do Ministério Público, nos autos da ação de Cumprimento de Sentença entre as partes supramencionadas. Em consequência, suspendo o processo com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo, devendo os interessados informar eventual descumprimento. Anoto que decorrido o prazo do acordo sem manifestação, a satisfação do crédito será presumida, com a consequente extinção do feito. Ciência ao MP. Int. - ADV: ROBERTA MAGOGA RODRIGUES MENEZES (OAB 461354/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 361710/SP)
5. Processo 10356692020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035669-20.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos de Oliveira - Fls. 77/80: Cuida-se de embargos declaratórios opostos por JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, que aponta a existência de omissão na sentença de fls. 59/63, sustentando que, embora a decisão tenha sido favorável ao autor, o valor da indenização fixada não contempla integralmente os custos efetivamente despendidos com as peças e os serviços realizados. Aponta, ainda, a ocorrência de erro material no dispositivo da sentença. Eis o relatório. Passo a decidir. Consoante dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil (CPC), cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição (inciso I), suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento (inciso II) ou para corrigir erro material (inciso III). No caso dos autos, a decisão combatida não está maculada com qualquer dos três vícios supra apontados, de modo que o manejo dos embargos não se presta a substituir o recurso pertinente a hipótese, notadamente quando o embargante busca, de fato, um novo julgamento adequando o julgado a seus interesses. Portanto, não há irregularidades a serem sanadas, observando-se que cabe à parte embargante o ônus de comprovar os fatos constitutivos do direito alegado na petição inicial. Tal incumbência inclui a juntada de documentos pertinentes que amparem suas alegações, não sendo suficiente a mera invocação da suposta boa-fé do autor (fls. 78). Por essas razões, conheço dos embargos declaratórios e lhes dou provimento, tão-somente para retificar o capítulo do dispositivo da sentença às fls. 63, que passa a vigorar com a seguinte redação: [...] Assim, ficam as partes, de logo, cientes de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com caráter meramente infringente acarretará a imposição da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do CPC.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 361710/SP)
6. Processo 10124816120258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012481-61.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - José Carlos de Oliveira - Manifeste-se o autor sobre o aviso de recebimento negativo de págs.96 e 98/99, no prazo de quinze dias. Caso o feito permaneça paralisado por omissão do requerente, intime-se, por carta, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção, sem apreciação do mérito, em relação à corré Natania Lima de Abreu. Publique-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 361710/SP)
7. Processo 10061821720238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006182-17.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Regina Souza dos Santos - Zf do Brasil Ltda. - - Lenivaldo Nasario dos Santos - - Maria Rita Rodrigues dos Santos e outros - Vistos. 1. Defiro o requerimento para localização de endereços da parte ré Moacir Torres, José Carlos Torres Fuentes e Olympio Foguel, 991.146.078-91, 63745445872 e 22234934834, pelos meios eletrônicos de pesquisas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. 2. Sem prejuízo, oficie-se ao IIRGD, para obtenção das informações constantes no banco de dados referente aos possíveis endereços das rés SIEGLINDE FOGUEL, RG nº 18.149.035 SSP/SP e MARIA RITA RODRIGUES DOS SANTOS, RG nº 12.125.136-6 SSP/SP, servindo esta decisão como ofício. 3. Com a resposta, manifeste-se a parte autora indicando os endereços a serem diligenciados e providenciando o recolhimento das despesas necessárias, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 4. Em caso de inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias e, decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, CPC. Intime-se. - ADV: ELIANA GEANFRANCISCO SOAVE (OAB 243894/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 361710/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 361710/SP), JOAO PAULO ROSSI JULIO (OAB 90533/SP)
8. Processo 10377885120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037788-51.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Renato Rodrigues Pelogia - Danyelly Mayara Ferreira - Michael Anderson Soriano Mandonça - P. 241/243: Ciência aos requeridos acerca dos documentos, pelo prazo de 5 dias. Após, encaminhe-se a presente ação para fila de Conclusos Decisão Interlocutória. Int. - ADV: JOSEFA DA SILVA (OAB 328753/SP), JOSEFA DA SILVA (OAB 328753/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 361710/SP)