Jose Luiz Laurindo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10024712920248260681
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002471-29.2024.8.26.0681 - Guarda de Família - Guarda - U.S.S. - Vistos. Fls. 67: Defiro a expedição de ofício ao INSS para obtenção de informações acerca de endereço, facultando-se a utilização de sistemas integrados PrevJud para obtenção dos dados. Libere-se da pauta a audiência designada. Comunique-se o Cejusc. Int. - ADV: JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP)
3. Processo 15005806220248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500580-62.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500580-62.2024.8.26.0115; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Caique Gonçalves do Carmo; Advogado: Jose Luiz Laurindo (OAB: 361712/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15018809620258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501880-96.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - VALMIR DA SILVA - Vistos. Encaminhe-se o ofício expedido em fls. 75/76 à Autoridade Policial. Havendo dúvida quanto à sanidade mental do acusado, determino a realização de exame médico-legal para verificar se o acusado possuía capacidade para entender o caráter ilícito do fato e para se autodeterminar, com a consequente suspensão do processo até que o laudo pericial esteja concluído. Sem prejuízo, nomeio como curador do acusado o defensor de fls. 88. Vistas às partes para apresentação de quesitos. Int. - ADV: JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP)
5. Processo 10077309320208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007730-93.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Fatima Sueli de Oliveira Cunha - Tendo em vista a inexistência/insuficiência de valor para as diligências do oficial de justiça ou expedição de carta, providencie o autor o recolhimento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP)
6. Processo 10483299020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048329-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Monica Teresa Ferreira Soares - Vistos. Recebo a emenda à inicial apresentada às fls. 59/67. Aguarde-se o transcurso do prazo para apresentação de contestação. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP)
7. Processo 10040497620248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004049-76.2024.8.26.0115 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - E.G.S. - - V.A.S. - - H.R.G.M. e outro - È o breve relatório e passo a decidir. Cuida-se de ação de acolhimento institucional na qual o Ministério Público do Estado de São Paulo atua em defesa dos interesses dos menores N. dos S. A., Y. R. G. dos S., L. dos S. G., T. H. dos S. S. e A. dos S. A, na medida em que, o grupo familiar encontrava-se vulnerável, tendo em vista que os genitores não reuniam quaisquer condições para ficarem com os menores, assim como seus familiares biológicos não possuíam mínimas condições de exercer a guarda dos menores. De proêmio, diante da falta de interesse na produção de provas orais, cancelo a audiência agendada, liberando-se a pauta. Com a devida vênia aos esforços e aos argumentos dos nobres Advogados dos requeridos, os pedidos iniciais são procedentes. Não obstante ao desacolhimento posterior dos menores, impõe-se a procedência da presente ação pelas razões que a ensejou. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável. Destaco que se mostra, por ora, desnecessária nova decretação de acolhimento institucional, porquanto houve o desacolhimento na data de 13 de junho de 2025. Considerando o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de acolhimento institucional, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Deixo de determinar o acolhimento institucional dos menores já descrito acima, diante dos desacolhimentos já realizados nos autos de Execução de Medida de Proteção. Extraia-se cópia da presente sentença juntando-a nos autos de Execução correlatos. Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões de honorários aos advogados nomeados pelo convênio DP/OAB/SP. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 238707/SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 238707/SP), ADRIANA GARCIA LIBA (OAB 328071/SP), JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP), ADRIANA GARCIA LIBA (OAB 328071/SP)
8. Processo 15009091120238260115
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500909-11.2023.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JUAN ARAUJO DE LUCCA - Vistos. Recebo o recurso apresentado pelo Mi.P. e suas razões de inconformismo, vez que tempestivo. Intime-se a d. Defesa para que apresente suas contrarrazões de apelação, Int. - ADV: JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP)