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Marcio Joaquim Pacheco

Marcio Joaquim Pacheco

Número da OAB: OAB/SP 361778

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJBA, TJSP
Nome: MARCIO JOAQUIM PACHECO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006190-96.2025.8.26.0003 (processo principal 1027478-20.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Renata Gargione Prado - Banco Bradesco S.A. - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da dívida atualizada, sem incidência de honorários, porquanto inaplicáveis no sistema dos Juizados Especiais (enunciado n. 97 do FONAJE), e da sanção prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015, sob pena de acréscimo no débito de multa de 10% em caso de inadimplência. Esclareço à parte executada que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil. Efetivado o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 10 dias, juntar formulário MLE preenchido e esclarecer se houve satisfação integral do crédito, ciente de que seu silêncio implica o reconhecimento da quitação. Não realizado o pagamento no prazo de 15 dias, ao montante devido será acrescida a multa de 10% e realizada a pronta constrição eletrônica de valores via SISBAJUD (enunciado 147 do FONAJE). Em seguida, façam os autos conclusos. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: TATIANA COELHO TABORDA (OAB 371034/SP), MARCIO JOAQUIM PACHECO (OAB 361778/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001683-62.2022.8.26.0338 (processo principal 1001015-74.2022.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.A.M. - A.M. - Nota de cartório: quanto a contestação ofertada, manifeste-se a parte autora em termos de réplica. - ADV: MARCIO JOAQUIM PACHECO (OAB 361778/SP), LOUREINE SILVESTRE DA SILVA (OAB 489772/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000222-27.2025.8.26.0281 (processo principal 1002384-17.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - nc, registrado civilmente como Karin Michelle Doro Pazzini - nc, registrado civilmente como Newton Yoshio Goto - Fl. 33: Vista à parte exequente. - ADV: MARCIO JOAQUIM PACHECO (OAB 361778/SP), ANISIO CARDOSO (OAB 89456/SP), ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 23480/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA (OAB 228469/SP), TATIANA COELHO TABORDA (OAB 371034/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000480-53.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.J.P. - - M.S.S. - A.S.S. - Nota de cartório: pág. 327 - certidão de honorários expedida. - ADV: MARINEIDE LOURENÇO DOS SANTOS ASSIS (OAB 134402/SP), MARCIO JOAQUIM PACHECO (OAB 361778/SP), MARCIO JOAQUIM PACHECO (OAB 361778/SP)
  6. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA  Processo:  EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8001077-89.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: PAULO SERGIO RIBEIRO PEREIRAEndereço: REGIÃO DA VÁRZEA, 9998, FAZENDA SÃO LUIZ, TABULEIRO DA VÁRZEA, VALENçA - BA - CEP: 44570-001  Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARCIO JOAQUIM PACHECO, ISABELLE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA RÉU: Nome: DENISE MARILIA DOS SANTOS LAGOEndereço: RUA SÃO PAULO, 139, GRAÇA, VALENçA - BA - CEP: 44570-001 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JULIANO DOS SANTOS LAGO                                                                                                                       DESPACHO     Vistos etc.,     Quando houver possibilidade de que os embargos de declaração venham a ter efeitos modificativos, a parte contrária deve ser intimada para apresentar suas contrarrazões, segundo os princípios do contraditório e da ampla defesa. Sendo assim intime-se o embargado para apresentar contrarrazões no prazo  de 05 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 1.023, § 2º do CPC, sob pena de preclusão.   Intime-se. Cumpra-se. Valença-BA, 14 de março de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001683-62.2022.8.26.0338 (processo principal 1001015-74.2022.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.A.M. - A.M. - Nota de cartório: ofício enviado à OAB. - ADV: MARCIO JOAQUIM PACHECO (OAB 361778/SP), LOUREINE SILVESTRE DA SILVA (OAB 489772/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018078-33.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.A.L.P.S. - Vistos. Não é o caso de cumulação de pedidos, pois não existe ponto em comum entre as ações de guarda e visitas com pedido de alimentos, ante a diversidade de partes e de ritos. Adite-se corretamente para prosseguimento de somente uma das ações. - ADV: MARCIO JOAQUIM PACHECO (OAB 361778/SP), TATIANA COELHO TABORDA (OAB 371034/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000208-37.2023.8.26.0338 (processo principal 1001040-24.2021.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - K.C.V.S. - S.P. - Vistos. Fl. 144: Defiro. Intime-se pessoalmente o(a) coordenador(a) do CREAS, a fim de que apresente resposta à Decisão-Ofício de fl. 123, em 15 (quinze) dias, sob pena de desobediência. Servirá a presente decisão como mandado, que deverá ser instruído com fls. 111-112, 123, 132-134, 136-141 e 144. Int. - ADV: MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP), MARCIO JOAQUIM PACHECO (OAB 361778/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000788-21.2021.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.R.F. - - M.R.F. - L.D.F. - Vistos. Mesmo que não tenha esclarecido na petição de fls.175 qual o erro, a fim de evitar eventual prejuízo a quaisquer das partes, tornem sem efeito o ofício expedido às fls.174. No mais, oficie-se a empregadora do genitor da menor, para que efetue os descontos da pensão alimentícia diretamente em folha de pagamento e efetue o depósito na conta corrente de titularidade da representante legal da parte alimentada. Serve a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, podendo ser encaminhado por quaisquer das partes, juntamente com os dados bancários para depósito e cópia da sentença (fls.133/142) que determina quais valores devem ser descontados e certidão de trânsito em julgado (fls.150). Isso serva para facilitar a dinâmica da(s) parte(s), evitando que cada vez que haja mudança de emprego por parte da Requerida ou de conta bancária onde a pensão deve ser depositada, seja necessário o peticionamento e elaboração de novo ofício à empregadora. Salienta-se que o ofício somente será encaminhado pelo juízo caso haja comprovado empecilho de cumprimento pela empregadora. Nada mais sendo requerido, arquive-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP), MARCIO JOAQUIM PACHECO (OAB 361778/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
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