Matheus Mazali Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 01017000419955020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0101700-04.1995.5.02.0005 RECLAMANTE: FRANCISCO SANTANA DE MORAIS RECLAMADO: INDUSTRIA PEREZ ARTEFATOSDE BORRACHA SA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7515fff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. ROSANA DE PAULA BASTOS                                                                   DESPACHO Intimem-se as partes para que confiram a(s) cópia(s) do(s) alvará(s) recém juntado(s) aos autos e apontem eventuais incorreções no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de preclusão. Salienta-se que os documentos juntados são meras cópias gravadas no sistema SISCONDJ/SIF e só serão devidamente concluídos após decorrido o prazo acima.  A juntada da(s) cópia(s) não implica a transferência para a conta indicada. Decorrido o prazo, remeta(m) o(s) alvará(s) para assinatura. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO SANTANA DE MORAIS
3. Processo 01017000419955020005
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0101700-04.1995.5.02.0005 RECLAMANTE: FRANCISCO SANTANA DE MORAIS RECLAMADO: INDUSTRIA PEREZ ARTEFATOSDE BORRACHA SA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7515fff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. ROSANA DE PAULA BASTOS                                                                   DESPACHO Intimem-se as partes para que confiram a(s) cópia(s) do(s) alvará(s) recém juntado(s) aos autos e apontem eventuais incorreções no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de preclusão. Salienta-se que os documentos juntados são meras cópias gravadas no sistema SISCONDJ/SIF e só serão devidamente concluídos após decorrido o prazo acima.  A juntada da(s) cópia(s) não implica a transferência para a conta indicada. Decorrido o prazo, remeta(m) o(s) alvará(s) para assinatura. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO DUARTE ROMERO PEREZ
4. Processo 00257774420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025777-44.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1058902-54.2022.8.26.0002) (processo principal 1058902-54.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.A.N.H. - - M.M.F.S. - R.P.R. - Serventia: Torne sem efeito a certidão de fl. 74. No mais, devolvo os autos ao cartório para as providências determinadas pelo Juízo. Intimem-se. - ADV: FERNANDA AMANY NICOLAI HONDA (OAB 373848/SP), FERNANDA AMANY NICOLAI HONDA (OAB 373848/SP), MATHEUS MAZALI FERREIRA DA SILVA (OAB 361803/SP), MATHEUS MAZALI FERREIRA DA SILVA (OAB 361803/SP), MATHEUS MAZALI FERREIRA DA SILVA (OAB 361803/SP), VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP)
5. Processo 10099892120218260020
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2936564/SP (2025/0166067-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS : GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - SP185570 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094 SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS AGRAVADO : L S T REPRESENTADO POR : C N S ADVOGADOS : MATHEUS MAZALI FERREIRA DA SILVA - SP361803 FERNANDA AMANY NICOLAI HONDA - SP373848 Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos.
6. Processo 10099892120218260020
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2936564/SP (2025/0166067-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS : GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - SP185570 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094 SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS AGRAVADO : L S T REPRESENTADO POR : C N S ADVOGADOS : MATHEUS MAZALI FERREIRA DA SILVA - SP361803 FERNANDA AMANY NICOLAI HONDA - SP373848 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
7. Processo 10756298520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075629-85.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Rodrigo Vannuchi Macedo - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AO PAGAMENTO DE R$ 334.187,47, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA A PARTIR DA DATA DA ARREMATAÇÃO. APELAÇÃO DA RÉ. CONTROVÉRSIA SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO VALOR REMANESCENTE. ALEGAÇÃO DE QUE DEVERIA SER CONSIDERADO O VALOR DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE, E NÃO O SALDO DEVEDOR DA DÍVIDA. INADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 27, § 4º, DA LEI Nº 9.514/1997, QUE IMPÕE AO CREDOR FIDUCIÁRIO O DEVER DE RESTITUIR AO DEVEDOR APENAS O VALOR QUE SOBEJAR DA ALIENAÇÃO DO BEM, APÓS A DEDUÇÃO DO SALDO DEVEDOR E DESPESAS LEGAIS. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REJEIÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMADA COM A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS NO PRAZO LEGAL, CONFORME ART. 550, § 5º, DO CPC. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS COMO SANÇÃO PROCESSUAL LEGÍTIMA. DISCUSSÃO EMINENTEMENTE JURÍDICA, PRESCINDINDO DE PROVA PERICIAL. CÁLCULO DA PRÓPRIA RECORRENTE, AINDA QUE INTEMPESTIVO, RECONHECEU SALDO A SER RESTITUÍDO AO MUTUÁRIO, CORROBORANDO A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA, COM AJUSTE APENAS QUANTO AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, PARA APLICAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 406 DO CC, INTRODUZIDA PELA LEI Nº 14.905/2024. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO PARA 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Matheus Mazali Ferreira da Silva (OAB: 361803/SP) - Fernanda Amany Nicolai Honda (OAB: 373848/SP) - 5º andar
8. Processo 10756298520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075629-85.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Rodrigo Vannuchi Macedo - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AO PAGAMENTO DE R$ 334.187,47, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA A PARTIR DA DATA DA ARREMATAÇÃO. APELAÇÃO DA RÉ. CONTROVÉRSIA SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO VALOR REMANESCENTE. ALEGAÇÃO DE QUE DEVERIA SER CONSIDERADO O VALOR DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE, E NÃO O SALDO DEVEDOR DA DÍVIDA. INADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 27, § 4º, DA LEI Nº 9.514/1997, QUE IMPÕE AO CREDOR FIDUCIÁRIO O DEVER DE RESTITUIR AO DEVEDOR APENAS O VALOR QUE SOBEJAR DA ALIENAÇÃO DO BEM, APÓS A DEDUÇÃO DO SALDO DEVEDOR E DESPESAS LEGAIS. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REJEIÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMADA COM A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS NO PRAZO LEGAL, CONFORME ART. 550, § 5º, DO CPC. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS COMO SANÇÃO PROCESSUAL LEGÍTIMA. DISCUSSÃO EMINENTEMENTE JURÍDICA, PRESCINDINDO DE PROVA PERICIAL. CÁLCULO DA PRÓPRIA RECORRENTE, AINDA QUE INTEMPESTIVO, RECONHECEU SALDO A SER RESTITUÍDO AO MUTUÁRIO, CORROBORANDO A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA, COM AJUSTE APENAS QUANTO AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS, PARA APLICAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 406 DO CC, INTRODUZIDA PELA LEI Nº 14.905/2024. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO PARA 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇ