Murilo Moraes Antognoli

Processos do Advogado

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2. Processo 15006355020248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500635-50.2024.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.E.S. - Nota de cartório: Intimação da defesa para apresentar resposta escrita, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: MURILO MORAES ANTOGNOLI (OAB 361824/SP), CARLA THAIS SILVA (OAB 361563/SP)
3. Processo 00048679220188260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004867-92.2018.8.26.0038 (apensado ao processo 1001413-24.2017.8.26.0038) (processo principal 1001413-24.2017.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - I.S.A.R.S. - B.F.T. - Fls. 216: Manifeste-se a exequente em prosseguimento. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), MURILO MORAES ANTOGNOLI (OAB 361824/SP)
4. Processo 15028913920198260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502891-39.2019.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - ANDRE RAMALHO AGUIAR - Ante o exposto, considerando o que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal e, via de consequência, condeno ANDRÉ RAMALHO AGUIAR, qualificado nos autos, como incurso no artigo 331, do Código Penal. Apurada a responsabilidade penal, passo a dosimetria da pena. Verifico que o acusado possui ao menos 2 condenações por fatos posteriores que lhe causam má-conduta social e ao menos 01 por fato anterior, cujo trânsito ocorreu em momento posterior ao crime em tela, a qual lhe confere maus antecedentes, conforme certidão de fls. 228/240. Portanto, na primeira fase, exaspero a pena-base do réu em 1/6 em razão dos maus antecedentes e em mais 1/6 em razão da má-conduta social. Na segunda fase, depreende-se que o réu é reincidente específico (processo 0005535-33.20117.8.26.0318 fls. 232/233), motivo pelo qual agravo sua pena em 1/6. E, na terceira fase da dosimetria, ausentes causas de aumento e de diminuição, chego à pena definitiva de 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias de detenção. O regime inicial é o SEMIABERTO, em razão da reincidência específica, maus antecedentes e má conduta social do réu. Por tais motivos incabível a substituição (art. 44, II e III, do CP) ou a suspensão da pena (art. 77, I, II e III, do CP). Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, já que assim se encontra até o presente julgamento. Nome do acusado no rol dos condenados, oportunamente. Custas ex lege. Havendo defensor nomeado, fixo honorários no máximo da tabela. P.I.C. - ADV: MURILO MORAES ANTOGNOLI (OAB 361824/SP)
5. Processo 00003258420258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000325-84.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1001726-38.2024.8.26.0038) (processo principal 1001726-38.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Amanda Luiza Favero - Considerando a certidão acima, providencie a exequente a juntada de novo formulário MLE, com observação de que opção de "forma de pagamento" não deverá ser pela modalidade "PIX", ante a rejeição pela instituição bancária. - ADV: MURILO MORAES ANTOGNOLI (OAB 361824/SP), ELIZABETH CARVALHO CILINDRI (OAB 500102/SP)
6. Processo 10046003720248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004600-37.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Caratinga - Mayara Ferreira Gonçalves - - Marcelo Eduardo Storolli Junior - Vistos. Fls. 87: manifeste-se a parte exequente sobre o depósito judicial de fl. 88, em 15 dias, sob pena de presumir-se satisfeita obrigação. Na concordância expressa, deverá nomear petição como "pedido de expedição de mandado de levantamento" e juntar necessário formulário, nada mais. Com a concordância sobre o pagamento, expressa ou tácita, tornem os autos conclusos para ordem de levantamento e extinção pelo pagamento. Na discordância sobre o pagamento, deverá a parte exequente juntar petição nomeada "pedido de penhora", com formulário de levantamento, planilha atualizada de saldo devedor, especificação dos meios executivos ainda pretendidos e recolhimentos necessários, salvo prévio deferimento de gratuidade. Nesse caso, desde já, fica a parte executada intimada ao pagamento de saldo devedor, no prazo sucessivo de 15 dias, sob pena de penhora. Int. - ADV: EVERTON CARLOS CORREIA CASAGRANDE (OAB 279547/SP), MARIANA RAFAEL (OAB 442438/SP), MARKSON ALVES DIAS (OAB 417273/SP), MURILO MORAES ANTOGNOLI (OAB 361824/SP)
7. Processo 10017710820258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001771-08.2025.8.26.0038 - Ação de Partilha - Partilha - A.J.S. - P.P.S. - Primeiramente, deverá o I. Procurador da parte requerida, providenciar a juntada da procuração outorgada, nos termos do artigo 104 do CPC, no prazo legal, que não acompanhou a contestação. - ADV: MATHEUS HENRIQUE PEREIRA (OAB 493610/SP), MURILO MORAES ANTOGNOLI (OAB 361824/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP)
8. Processo 10067622920248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006762-29.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Energia Verde - Recuperação de Plasticos Ltda - Stip Embalagens Ltda-me - Vistos. Requisitem-se informações sobre bens em nome do executado pelo sistema Sniper. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA CARMELINO (OAB 137571/SP), MURILO MORAES ANTOGNOLI (OAB 361824/SP)