Pamela De Oliveira Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 10014916720165020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001491-67.2016.5.02.0718 AUTOR: PAULO ROBERTO BAINHA DUARTE RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e6be6d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho. Maria Cecilia de Souza DESPACHO #id:d021a87 - Intime-se a terceira reclamada SYSTEMPLAN SISTEMAS PROJETOS E COMERCIO LTDA FALIDO, por mandado através do administrador judicial, para que cumpra a obrigação de fazer personalíssima assumida na audiência que homologou o acordo (Ata #id:c2f1e15), e apresente na Secretaria da Vara os documentos PPP e LTCAT, no prazo de 30 dias, sob pena de cobrança da multa pactuada de R$1.000,00: "Neste ato, a 3ª reclamada se compromete a fornecer ao reclamante, no prazo de 30 dias a contar da presente data, o PPR e LTCAT conforme determinação em sentença, sob pena de multa de R$ 1.000,00 em caso de não cumprimento." Aguarde-se o comprovante da transferência dos autos principais e cumpra-se a parte final do despacho anterior #id:77d84cf. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 19 de julho de 2025. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO BAINHA DUARTE
3. Processo 10014916720165020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001491-67.2016.5.02.0718 AUTOR: PAULO ROBERTO BAINHA DUARTE RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e6be6d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho. Maria Cecilia de Souza DESPACHO #id:d021a87 - Intime-se a terceira reclamada SYSTEMPLAN SISTEMAS PROJETOS E COMERCIO LTDA FALIDO, por mandado através do administrador judicial, para que cumpra a obrigação de fazer personalíssima assumida na audiência que homologou o acordo (Ata #id:c2f1e15), e apresente na Secretaria da Vara os documentos PPP e LTCAT, no prazo de 30 dias, sob pena de cobrança da multa pactuada de R$1.000,00: "Neste ato, a 3ª reclamada se compromete a fornecer ao reclamante, no prazo de 30 dias a contar da presente data, o PPR e LTCAT conforme determinação em sentença, sob pena de multa de R$ 1.000,00 em caso de não cumprimento." Aguarde-se o comprovante da transferência dos autos principais e cumpra-se a parte final do despacho anterior #id:77d84cf. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 19 de julho de 2025. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - SANTANDER BRASIL TECNOLOGIA S.A. - SYSTEMPLAN SISTEMAS PROJETOS E COMERCIO LTDA FALIDO
4. Processo 10002127820225020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1000212-78.2022.5.02.0025 REQUERENTE: MARCOS ANTONIO ZACARIAS REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO  25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO  CumPrSe 1000212-78.2022.5.02.0025  REQUERENTE: MARCOS ANTONIO ZACARIAS  REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. E OUTROS (2)      CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ILDA M. SANTOS BRAVO   DESPACHO   Vistos Id. e91509a e 600a416: Defiro, em termos, o requerido.  Oficie-se ao 2º Ofício de Registro de Imóveis de São Caetano do Sul/SP, por Oficial de Justiça,  para que cancele a indisponibilidade do imóvel de matrícula nº 31.584, no Av. 9, com dispensa das despesas cartorárias, tendo em vista a solicitação já efetuada através do convênio CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, pelo PROTOCOLO DE CANCELAMENTO: 202401.1218.03111324-PA-620 em 13/08/2024, conforme documento de Id. 7e5a302. Cumprido, intime-se o terceiro interessado. Considerando que o direcionamento da execução é ato que compete ao interessado, deverá a parte exequente, em 30 dias, fornecer todos os meios eficazes ao prosseguimento do feito. Inerte, aguarde-se o retorno dos autos principais. SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. PAULA JOHANNA DE VASCONCELOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE BRAGA NITOLI
5. Processo 10000817320155020082
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante: AUTOMATOS PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: LUIZ FERNANDO ALOUCHE Agravado: EVALDO MATOS DE SOUSA ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS AMORIM ADVOGADO: MARIA FERNANDA MAZZUCATTO ADVOGADA: ROGÉRIA NARDY MOUTINHO MARCHESANI ADVOGADO: ERICSON CRIVELLI Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO: IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADA: VIVIANNE LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADA: ANA TERESA DE LIMA GAMBI BARBOSA FARIA ADVOGADA: VANESSA MINAGUTI Agravada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. ADVOGADO: JOSÉ COELHO PAMPLONA NETO Agravada: SYSTEMPLAN SISTEMAS PROJETOS E COMERCIO LTDA ADVOGADA: GRAZIELLE CATARINE LEANDRO DE MORAIS ADVOGADA: PAMELA DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADA: CAROLINA BASSANETTO DE MELLO GMABB/bn D E S P A C H O 1. Vistos. 2. Junte-se o expediente tombado sob o número TST-Pet-118038/2025-8. 3. O reclamante requer prioridade de julgamento deste processo. 4. Dê-se tramitação preferencial destes autos nos termos do art. 1.048, inc. I, do CPC. 5. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Brasília, 1 de julho de 2025. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator
6. Processo 10007878520175020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1000787-85.2017.5.02.0082 RECLAMANTE: DEBORA LUIZA DA SILVA PINASO RECLAMADO: SYSTEMPLAN COMERCIAL E SERVICOS EM SOFTWARE LTDA FALIDO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a6dd41 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. MURILO DUDUCHI BRANDAO VIANA     DESPACHO   Vistos. Na esteira do artigo 24, § 8º, do Ato GP/VPA nº 1, de 11/2/2025: “a remessa de autos para os CEJUSCs suspenderá a contagem dos prazos reservados aos(às) magistrados(as), sendo vedada a devolução ao órgão originário, sem motivo justificado, antes das tentativas conciliatórias”. Ademais, reza o art. 26, “caput”, do Ato GP/VPA nº 1, de 11/2/2025: “a competência dos CEJUSCs cessa com a homologação da conciliação ou com a tentativa conciliatória frustrada, devendo os autos retornar à unidade de origem para as providências cabíveis, restabelecendo-se a competência do juízo originário para o prosseguimento do feito”. Ids 9e2250f e a62cdb9: excepcionalmente, defiro a retirada de pauta. Após, intimem-se as partes e remetam-se os autos à Vara do Trabalho de origem, com as homenagens de estilo. BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HIROYUKI MAEDA - SYSTEMPLAN COMERCIAL E SERVICOS EM SOFTWARE LTDA FALIDO - MARIA SOARES MAEDA - SYSTEMPAR PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA FALIDO - SYSTEMPLAN CONSULTORIA EM RH & INFORMATICA LTDA FALIDO - SYSTEMPLAN SISTEMAS PROJETOS E COMERCIO LTDA FALIDO - SYSTEMPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FALIDO
7. Processo 10007878520175020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1000787-85.2017.5.02.0082 RECLAMANTE: DEBORA LUIZA DA SILVA PINASO RECLAMADO: SYSTEMPLAN COMERCIAL E SERVICOS EM SOFTWARE LTDA FALIDO E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a6dd41 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. MURILO DUDUCHI BRANDAO VIANA     DESPACHO   Vistos. Na esteira do artigo 24, § 8º, do Ato GP/VPA nº 1, de 11/2/2025: “a remessa de autos para os CEJUSCs suspenderá a contagem dos prazos reservados aos(às) magistrados(as), sendo vedada a devolução ao órgão originário, sem motivo justificado, antes das tentativas conciliatórias”. Ademais, reza o art. 26, “caput”, do Ato GP/VPA nº 1, de 11/2/2025: “a competência dos CEJUSCs cessa com a homologação da conciliação ou com a tentativa conciliatória frustrada, devendo os autos retornar à unidade de origem para as providências cabíveis, restabelecendo-se a competência do juízo originário para o prosseguimento do feito”. Ids 9e2250f e a62cdb9: excepcionalmente, defiro a retirada de pauta. Após, intimem-se as partes e remetam-se os autos à Vara do Trabalho de origem, com as homenagens de estilo. BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA LUIZA DA SILVA PINASO
8. Processo 10014916720165020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumSen 1001491-67.2016.5.02.0718 AUTOR: PAULO ROBERTO BAINHA DUARTE RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77d84cf proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho. Maria Cecilia de Souza DESPACHO #id:c90b793 - Indefiro a majoração da multa prevista na Ata que homologou o acordo pelo descumprimento da obrigação personalíssima de entregar LTCAT e PPP pela terceira reclamada SYSTEMPLAN SISTEMAS PROJETOS E COMERCIO LTDA - FALIDO. Deverá o reclamante requerer o que entender de direito na execução obrigação, no prazo de 5 dias. #id:ec0692c - Tendo em vista que a primeira reclamada realizou o depósito das despesas de INSS e IR erroneamente no feito principal, arquivado, expeça-se ofício de transferência do depósito a este feito. Após o ingresso no numerário na conta judicial, tornem conclusos para distribuição dos valores e intimação da PGF/UNIÃO. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - SANTANDER BRASIL TECNOLOGIA S.A. - SYSTEMPLAN SISTEMAS PROJETOS E COMERCIO LTDA FALIDO