Paulo Domingos Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00005004220128260068
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000500-42.2012.8.26.0068 (068.01.2012.000500) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vinocur S/A Construtora e Incorporadora - Edna Maria Barbosa - Barbosa Advogados - Weverton Alberes Gomes da Silva - Luis Carlos Mendes Merino - - Rosimeri Grala Castineira - Fls. 343/347. Ciência quanto à averbação na matrícula do imóvel. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), PAULO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 361851/SP), REJANE DE VASCONCELOS FELIPE (OAB 337956/SP), AGNALIO NERI FERREIRA FILHO (OAB 325011/SP), AGNALIO NERI FERREIRA FILHO (OAB 325011/SP), TIAGO LUIZ AMORIM CESARETTO (OAB 301015/SP), PAULO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 361851/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), MARILISA BORNHOLDT BERTINI (OAB 131409/SP)
3. Processo 10122232620218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012223-26.2021.8.26.0068 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Aenriete Alves dos Reis - Geraldo Romualdo de Oliveira - Manifeste-se a requerente-reconvinte acerca da petição de fls. 312/313. - ADV: PAULO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 361851/SP), AGNALIO NERI FERREIRA FILHO (OAB 325011/SP), ASIEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 276753/SP)
4. Processo 10065848520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006584-85.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.O.S. - F.M.G.S. - Vistos. Intimem-se ambas as partes para que especifiquem, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Consigno, desde já, serem insuficientes meros requerimentos genéricos de provas, devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizado. Requerimentos genéricos, ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência, bem como o silêncio será interpretado como desinteresse na produção de provas, mesmo que requeridas na inicial e contestação. Decorrido o prazo concedido, eventual inércia deve ser certificada nos autos, abrindo-se vista ao Ministério Público, caso intervenha no feito, após conclusos para prolação de sentença. Em caso de pedido de julgamento imediato, primeiro ao Ministério Público para parecer, caso intervenha nos autos, e, após, tornem-me conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: AGNALIO NERI FERREIRA FILHO (OAB 325011/SP), PAULO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 361851/SP), PRISCILA TEREZA REMIDIO SANTOS (OAB 470077/SP), JUACI ALVES DA SILVA (OAB 395310/SP)
5. Processo 10011243020235020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001124-30.2023.5.02.0061 RECLAMANTE: GENIVAN CALDAS PEREIRA RECLAMADO: SURPREND - CONSTRUCOES COMERCIAIS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dc5669 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. LETICIA MARIA REGO CARAM   D E S P A C H O Vistos. (ID 4dea76f): defiro como requerido, nos termos do art. 916, §3º, do CPC. Libere-se o depósito de ID. 124fe75 ao(à) autor(a), expedindo-se alvará em nome de seu advogado regularmente constituído. No prazo de 5 dias, deverá a parte autora informar os dados bancários atualizados (banco, agência, conta, CPF/CNPJ), que deverão ser NECESSARIAMENTE do advogado (e não da própria parte). As 6 (seis) parcelas restantes deverão SER CALCULADAS COM BASE NO VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE e depositadas diretamente na conta bancária a ser informada pelo(a) reclamante, a cada 30 dias subsequentes da data referente ao primeiro depósito, com a devida correção monetária e juros, sendo que o(a) ré(u) tomará ciência dos dados bancários independentemente de intimação, no mesmo prazo de 5 dias. Fica alertado(a) o(a) reclamado(a) de que havendo atraso no pagamento de qualquer das parcelas, incorrerá no vencimento antecipado de todas elas, acrescidas da multa de 10% (art. 916, §5º, I e II, do CPC), com livre penhora de bens.  As custas processuais e os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser pagos e comprovados pelo(a) reclamado(a), em GUIAS PRÓPRIAS, no prazo de 30 (trinta) dias, após o pagamento da última parcela, sob pena de execução. Caso haja outras despesas, tais como honorários periciais, o(a) reclamado(a) deverá depositar o respectivo valor nos autos no prazo de 30 dias após o depósito da última parcela, sob pena de execução. Considerar-se-á quitada a avença se não denunciado o inadimplemento após 10 dias do vencimento da última parcela. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SURPREND - CONSTRUCOES COMERCIAIS EIRELI - ME
6. Processo 10011243020235020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001124-30.2023.5.02.0061 RECLAMANTE: GENIVAN CALDAS PEREIRA RECLAMADO: SURPREND - CONSTRUCOES COMERCIAIS EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dc5669 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. LETICIA MARIA REGO CARAM   D E S P A C H O Vistos. (ID 4dea76f): defiro como requerido, nos termos do art. 916, §3º, do CPC. Libere-se o depósito de ID. 124fe75 ao(à) autor(a), expedindo-se alvará em nome de seu advogado regularmente constituído. No prazo de 5 dias, deverá a parte autora informar os dados bancários atualizados (banco, agência, conta, CPF/CNPJ), que deverão ser NECESSARIAMENTE do advogado (e não da própria parte). As 6 (seis) parcelas restantes deverão SER CALCULADAS COM BASE NO VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE e depositadas diretamente na conta bancária a ser informada pelo(a) reclamante, a cada 30 dias subsequentes da data referente ao primeiro depósito, com a devida correção monetária e juros, sendo que o(a) ré(u) tomará ciência dos dados bancários independentemente de intimação, no mesmo prazo de 5 dias. Fica alertado(a) o(a) reclamado(a) de que havendo atraso no pagamento de qualquer das parcelas, incorrerá no vencimento antecipado de todas elas, acrescidas da multa de 10% (art. 916, §5º, I e II, do CPC), com livre penhora de bens.  As custas processuais e os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser pagos e comprovados pelo(a) reclamado(a), em GUIAS PRÓPRIAS, no prazo de 30 (trinta) dias, após o pagamento da última parcela, sob pena de execução. Caso haja outras despesas, tais como honorários periciais, o(a) reclamado(a) deverá depositar o respectivo valor nos autos no prazo de 30 dias após o depósito da última parcela, sob pena de execução. Considerar-se-á quitada a avença se não denunciado o inadimplemento após 10 dias do vencimento da última parcela. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAN CALDAS PEREIRA
7. Processo 10200196320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020019-63.2024.8.26.0068 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.C.A.M. - C.R.R. - Vistos. O caso dos autos dispensa dilação probatória, prescindindo de outras provas, senão as documentais. Declaro, pois, encerrada a instrução processual. Concedo prazo de 10 dias para apresentação de alegações finais pelas partes. Após, tornem os autos conclusos na fila para sentença. Intime-se. - ADV: AGNALIO NERI FERREIRA FILHO (OAB 325011/SP), CAMILA PAULA GARCIA DUARTE DA SILVA (OAB 460823/SP), PAULO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 361851/SP)
8. Processo 10065848520258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006584-85.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.O.S. - F.M.G.S. - Manifeste-se a parte autora sobre contestação fls. 31/39, no prazo de 15 dias. - ADV: AGNALIO NERI FERREIRA FILHO (OAB 325011/SP), JUACI ALVES DA SILVA (OAB 395310/SP), PRISCILA TEREZA REMIDIO SANTOS (OAB 470077/SP), PAULO DOMINGOS DOS SANTOS (OAB 361851/SP)