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Paulo Eugenio Pereira Junior

Paulo Eugenio Pereira Junior

Número da OAB: OAB/SP 361852

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJSP
Nome: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110655-34.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Valter Klai - Embargdo: Leandro Dalla Justina - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO PREQUESTIONAMENTO INTENÇÃO DE REVISÃO DO JULGADO NÃO CABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao da Costa Faria (OAB: 16167/SP) - Paulo Eugenio Pereira Junior (OAB: 361852/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110655-34.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Valter Klai - Embargdo: Leandro Dalla Justina - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO PREQUESTIONAMENTO INTENÇÃO DE REVISÃO DO JULGADO NÃO CABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao da Costa Faria (OAB: 16167/SP) - Paulo Eugenio Pereira Junior (OAB: 361852/SP) - 5º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020229-07.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1003178-36.2018.8.26.0348) (processo principal 1003178-36.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacional Interaçao - Daniele Alves da Silva - Ciência acerca de resultado positivo SISBAJUD anteriromente realizado (fls.53/55). Manifeste-se eventual interessado; o silêncio do exequente, contudo, será interpretado como ausência de interesse na constrição do valor bloqueado e poderá resultar em desbloqueio e liberação. - ADV: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP), JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE (OAB 416064/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006987-29.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Clecio Carlos Pinto - - Maria Rosimira de Oliveira Pinto - Zuleika Rios Santana repres. (espólio de ANITA VANDIR ISAIAS RIOS) - - Ideli Isaias Rios Adornelas e outros - 2f Empreendimento Spe Ltda e outros - Manifeste-se a parte autora quanto ao Requerido não citado (Leoni Ribeiro) - ADV: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP), PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP), STEPHANIE LEAL RAMOS LYSAK (OAB 402228/SP), STEPHANIE LEAL RAMOS LYSAK (OAB 402228/SP), EDSON FRANCISCO DOS SANTOS PACHECO (OAB 260986/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015516-05.2024.8.26.0007 (processo principal 1022055-43.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Celi da Penha Sabino - - Fátima Machado Gama - - Cristiane Oliveira de Souza - - Hisaci Osawa - - Cícero Garcia Cardoso - Condomínio Edifício Rio Paraná Iv (Síndico Sr. Silvio Rodrigues) - Vistos. Fls. retro: Conforme é de conhecimento, os valores depositados em contas judiciais são regularmente atualizados monetariamente pela instituição financeira depositária, em consonância com a Súmula 179 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e demais normativos aplicáveis. Tal procedimento visa preservar o poder aquisitivo da quantia depositada ao longo do tempo. Para que este Juízo possa deliberar sobre a movimentação ou a destinação dos valores depositados, é imprescindível a visualização do saldo atualizado. Diante do exposto, determino à Serventia que providencie a juntada aos autos do extrato atualizado da conta judicial com a informação do valor total atualizado depositado, desde o(s) depósito(s) inicial(is) até a data mais recente possível. Após, dê-se vista à parte exequente. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI ROGERIO DA COSTA (OAB 374747/SP), ELSON CATOZO (OAB 106270/SP), ELSON CATOZO (OAB 106270/SP), ELSON CATOZO (OAB 106270/SP), ELSON CATOZO (OAB 106270/SP), PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001830-45.2022.8.26.0320 (processo principal 1009096-37.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Samanta Priscila da Silva - J.S.G.V. - Vistos. Fls. 298/300 - Providencie a consulta do veículo indicado junto ao RENAJUD. Constatando a serventia que o veículo encontra-se em nome do executado, ou de seu cônjuge, proceda a serventia a inclusão de restrição de "Transferência". Cumpra a serventia o determinado as fls. 257. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias acerca da petição de fls. 301/304. Intime-se. - ADV: KARINE SOARES DO MONTE (OAB 62998/DF), PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014042-26.2024.8.26.0348 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Fernandes Bella - Odair Rossi - Ciência ao autor da Carta Precatória expedida às fls 413/414, ficando intimado a providenciar sua distribuição por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 1951/2017 (DJE Edição 2415, 22/08/2017), bem como comprovar nos autos sua distribuição. Prazo de cinco dias. - ADV: GUILHERME LEMOS (OAB 217756/SP), PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007028-54.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.R.A. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso, cumulada com partilha de bens, definição de guarda, regulamentação de convivência familiar e fixação de alimentos em favor da prole comum, ajuizada por Darkiane Rodrigues Anacleto em face de Roberto Anacleto dos Santos. Compulsando os autos, verifica-se, de plano, a existência de vício formal na petição inicial, consubstanciado na ausência de inclusão da menor Anna Cecília no polo ativo da demanda, providência que se revela imprescindível na medida em que há cumulação de pedido de prestação de alimentos. Com efeito, nos termos dos artigos 1.630 e 1.694 do Código Civil, os filhos possuem capacidade processual condicionada e são titulares do direito material à percepção de alimentos, razão pela qual, nas demandas em que se postula a fixação de verba alimentar em seu favor, devem figurar formalmente no polo ativo, devidamente representados por seus genitores, com a correspondente qualificação e constituição de mandato. Ademais, constata-se que o valor atribuído à causa não reflete adequadamente o seu conteúdo econômico, uma vez que, tratando-se de cumulação de pedidos, nos termos do artigo 292, inciso VI, do Código de Processo Civil, a base de cálculo deve corresponder à soma dos valores econômicos atribuíveis a cada um dos pedidos formulados, abrangendo, no presente caso, os bens sujeitos à partilha e o montante estimado da obrigação alimentar pleiteada. Outrossim, observa-se que o instrumento de mandato acostado aos autos encontra-se apócrifo, destituído da assinatura do outorgante, circunstância que compromete a regularidade formal da representação processual. Diante do exposto, determino que a parte autora promova, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC), a emenda da petição inicial, a fim de: I - Incluir a menor Anna Cecília no polo ativo da presente demanda, devidamente representada por sua genitora, com a devida qualificação e a juntada do respectivo instrumento de mandato; II - Adequar o valor da causa, de forma que reflita efetivamente o conteúdo econômico de todos os pedidos formulados, especialmente aqueles relativos à partilha de bens e à obrigação alimentar; III - Regularizar o instrumento de mandato, providenciando a devida assinatura do outorgante. No mais, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita não comporta acolhimento. Conforme se extrai dos documentos acostados às fls. 17/19, notadamente os comprovantes de rendimentos da parte autora, esta aufere remuneração líquida mensal na ordem de aproximadamente R$ 5.250,66 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), valor este que, por si só, afasta a presunção de hipossuficiência econômica. Importante ressaltar que, para fins de aferição da necessidade econômica, os descontos decorrentes de contratos de empréstimos consignados não devem ser considerados como redutores da capacidade contributiva da parte, haja vista tratarem-se de obrigações assumidas voluntariamente, no exercício de sua liberdade negocial, não sendo, portanto, elementos idôneos a justificar a concessão da gratuidade da justiça, benefício que ostenta caráter excepcional e finalisticamente destinado à proteção da parte efetivamente necessitada. Com efeito, o artigo 98 do Código de Processo Civil estabelece que a gratuidade judiciária deve ser deferida àquele que demonstrar insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais sem prejuízo de sua própria manutenção ou de sua família, situação que, no caso concreto, não restou evidenciada. Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, formulado pela parte autora, a qual deverá proceder ao recolhimento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos dos artigos 290 e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000091-04.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Patricia Maria de Brito - Paulo Gomes Abreu - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 331. - ADV: PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP), DOUGLAS SANTANA DA SILVA (OAB 479375/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032420-32.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Waldir de Araújo - - Derci Miranda Gomes de Araújo - Sisa Construtora e Incorporadora Ltda - - Vivenda Empreendimentos Limitada - Epp - José Geraldo de Moura Junior - Vistos, Diga a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que de direito em termos de efetivo prosseguimento da execução. No silêncio, arquivem-se os autos até cumprimento integral do acordo, como determinado na r. Sentença de fls. 546/547, ficando desde já advertidas que, na falta da comunicação, o processo será julgado extinto. Int. - ADV: PAULO DURIC CALHEIROS (OAB 181721/SP), GABRIEL SALLES VACCARI (OAB 358038/SP), PAULO DURIC CALHEIROS (OAB 181721/SP), PAULO HENRIQUE TAVARES (OAB 262735/SP), ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO (OAB 140941/SP), LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO (OAB 101120/SP), LUARA CAMARGO VIDA (OAB 171721/SP), PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP), PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP)
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