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Rafaela Andrade Santos Alves

Rafaela Andrade Santos Alves

Número da OAB: OAB/SP 361866

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 12
Tribunais: TJSP, TJBA, TJRJ
Nome: RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 12 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Citação
    APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Avenida das Américas, 3900, - de 2552 a 5150 - lado par, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22640-102 Poder Judiciário Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, Itaboraí - RJ - CEP: 24800-201 Itaboraí, 1 de julho de 2025. No. do Processo: 0807293-40.2025.8.19.0023 - Processo Eletrônico Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por EDMUNDO ALVES DOS SANTOS FILHO em face de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente. Finalidade: Cite-se e intime-se a parte ré para apresentação de defesa no prazo de 10 dias, a fim de velar pela rápida solução do litígio e efetividade processual. Ciente de que deverá contestar, por escrito, com todos os documentos necessários à defesa, sob pena de Revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados, ocasião em que deverá manifestar, justificadamente, se pretende produzir prova oral, sob pena de preclusão, já que a prova documental deverá acompanhar a Contestação. Ciente V.Sa. de que a aposição de sigilo na Contestação será interpretada como ausência de Contestação e merecerá o decreto da Revelia, presumindo-se a veracidade dos fatos afirmados na Inicial. Advertências: 1º) No processo cujo valor da Causa seja superior a 20 salários mínimos, a presença do advogado é obrigatória. 2º) Sendo este um Processo eletrônico, deverá o Réu proceder ao Cadastro Presencial de modo eletrônico, conforme determina o Aviso TJ nº 57/20, publicado no DOE de 25/06/20. 3º) Fica ciente o Réu de que o peticionamento sempre será eletrônico pelo sistema próprio deste TJ. 4º) Todos os Documentos de Representação - Atos Constitutivos, Carta de Preposto e Procuração, deverão ser juntados com a Contestação, haja vista o teor do texto acima.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Citação
    GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA Rua Quinze de Novembro, 8, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-125 Poder Judiciário Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, Itaboraí - RJ - CEP: 24800-201 Itaboraí, 1 de julho de 2025. No. do Processo: 0807293-40.2025.8.19.0023 - Processo Eletrônico Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por EDMUNDO ALVES DOS SANTOS FILHO em face de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente. Finalidade: Cite-se e intime-se a parte ré para apresentação de defesa no prazo de 10 dias, a fim de velar pela rápida solução do litígio e efetividade processual. Ciente de que deverá contestar, por escrito, com todos os documentos necessários à defesa, sob pena de Revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados, ocasião em que deverá manifestar, justificadamente, se pretende produzir prova oral, sob pena de preclusão, já que a prova documental deverá acompanhar a Contestação. Ciente V.Sa. de que a aposição de sigilo na Contestação será interpretada como ausência de Contestação e merecerá o decreto da Revelia, presumindo-se a veracidade dos fatos afirmados na Inicial. Advertências: 1º) No processo cujo valor da Causa seja superior a 20 salários mínimos, a presença do advogado é obrigatória. 2º) Sendo este um Processo eletrônico, deverá o Réu proceder ao Cadastro Presencial de modo eletrônico, conforme determina o Aviso TJ nº 57/20, publicado no DOE de 25/06/20. 3º) Fica ciente o Réu de que o peticionamento sempre será eletrônico pelo sistema próprio deste TJ. 4º) Todos os Documentos de Representação - Atos Constitutivos, Carta de Preposto e Procuração, deverão ser juntados com a Contestação, haja vista o teor do texto acima.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2389200-71.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Nancy Abad Pustiglione dos Santos (Inventariante) - Agravante: Antonio Carlos Angotti Silva (Espólio) - Agravado: Sobhi Abad - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO DECISÃO QUE DETERMINOU ESCLARECIMENTOS PELA INVENTARIANTE E INDEFERIU O PEDIDO DE REEMBOLSO DE DESPESAS DO ESPÓLIO - AGRAVO DA INVENTARIANTE - INSURGÊNCIA QUANTO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REEMBOLSO DETERMINAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS PELA INVENTARIANTE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM, NESSE MOMENTO, A VIABILIDADE DO REEMBOLSO INVENTARIANTE QUE DEVERÁ INFORMAR O JUÍZO ACERCA DA ORIGEM, FORMA E DESTINO DOS PAGAMENTOS, ALÉM DE ESCLARECER OS VALORES, PARA QUE SEJA MELHOR APRECIADA A QUESTÃO DO REEMBOLSO PELOS DEMAIS HERDEIROS -SUSPENSÃO DO PROCESSO PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS-MORTE - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO POR PREJUDICIALIDADE EXTERNA QUE NÃO ATINGE OS ATOS DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÓLIO, MAS APENAS A EFETIVA PARTILHA DE BENS - PROSSEGUIMENTO DOS ATOS NECESSÁRIOS À CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ESPÓLIO -DECISÃO MANTIDA EM PARTE - RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Solange Auxiliadora Luz F L Rebelo Soares (OAB: 77108/SP) - Ana Paula Ferreira de Moraes (OAB: 309737/SP) - Eduardo Alves Fernandez (OAB: 186051/SP) - Érika Helena Nicolielo Fernandez (OAB: 189225/SP) - Rafaela Andrade Santos Alves (OAB: 361866/SP) - Marcos Flavio Faria (OAB: 156172/SP) - Antonio Carlos Angotti Silva (OAB: 60643/SP) - Wendel Itamar Lopes Burrone de Freitas (OAB: 164601/SP) - Marcos Menechino Junior (OAB: 199668/SP) - Silvia Barros Moreira (OAB: 420155/SP) - Rodrigo de Farias Julião (OAB: 174609/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 07:30:34): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
  5. Tribunal: TJBA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 07:30:34): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0807977-96.2024.8.19.0023 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI JUI ESP CIV Ação: 0807977-96.2024.8.19.0023 Protocolo: 8818/2025.00065955 RECTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL OAB/SP-146730 RECORRIDO: MATEUS ANDRADE SANTOS ALVES ADVOGADO: RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES OAB/SP-361866 RECORRIDO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A ADVOGADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA OAB/SP-143415 Relator: CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer, mas negar provimento ao recurso inominado para manter a sentença, por seus próprios fundamentos, tendo o juízo a quo examinado, de forma adequada, os fatos e decidido corretamente o conflito. Relação de consumo. Responsabilidade objetiva. Voo. Cancelamento e atraso significativo. Fato do serviço bem demonstrado. Obrigação solidária. Ausência de causa excludente de responsabilidade. Dano moral também configurado. Evento que extrapolou o simples descumprimento de obrigação legal ou contratual. Fato ofensivo a direito personalíssimo da vítima. Verba indenizatória arbitrada em quantia razoável, compatível e proporcional à natureza/extensão da lesão extrapatrimonial. Recorrente responde pelo pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005958-90.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1033737-81.2016.8.26.0562) (processo principal 1033737-81.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - P.A.A. - J.R.M.S. - Fls.361: aguarde-se o julgamento do recurso - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB 186051/SP), RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES (OAB 361866/SP)
  8. Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 14:01:15): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma
  9. Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 07:38:16): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Diante da manifestação da parte acionada sobre a penhora, e do pedido formulado, dê-se ciência à parte autora.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2382665-29.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Francisca Carrenho de Oliveira - Agravada: Gheisa Helena de Oliveira - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Gabriel Dondon Salum da Silva Sant Anna (OAB: 276180/SP) - Eduardo Alves Fernandez (OAB: 186051/SP) - Érika Helena Nicolielo Fernandez (OAB: 189225/SP) - Rafaela Andrade Santos Alves (OAB: 361866/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
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