Raphael Borsato Novelini

Processos do Advogado

1. Processo 10037673220248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003767-32.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Obra Nobre Construtora Ltda Epp - o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) nº 20250630105352030141 foi(ram) expedido(s) nesta data, nos termos do formulário juntado a fls. 174, aguardando conferência pelo Escrivão e assinatura do Magistrado, via Portal de Custas. O(a) interessado(a) deve acompanhar a movimentação do pagamento junto ao banco. Nada Mais. - ADV: RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)
2. Processo 40015698820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001569-88.2025.8.26.0002/SP AUTOR : VICENTE DE PAULO FERNANDES PIRES ADVOGADO(A) : RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB SP361871) DESPACHO/DECISÃO deJuíza da Direito: Dra. FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. Ante o lapso temporal, já decorrido, intime-se a parte autora para que, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, cumpra o determinado no item '1' da decisão proferida no 'Evento 3', sob pena de extinção. Se cumprida a determinação supra, cite-se a ré nos termos da r.decisão. Caso contrário, tornem conclusos. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025.
3. Processo 00025738220228260505
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002573-82.2022.8.26.0505 (processo principal 1002353-38.2020.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ribeirão Pires - Aciarp - Paulo Maoricio dos Santos Ferreira - Fernanda Oliveira Rosa Silva - Vistos. Fls. 241/243: os honorários advocatícios pertencem ao advogado que atuou no processo, como já pontuado na decisão de fls. 236/237. Ante a inércia da advogada titular da verba sucumbencial, dra. Fernanda Oliveira Rosa Silva, este incidente deverá prosseguir tão-somente para a execução da verba pertencente à ACIARP. Portanto, providencie a exequente a retificação dos cálculos, para a exclusão do valor atinente aos honorários sucumbenciais do processo principal, no prazo de 15 dias. No mais, as questões atinentes ao processo em trâmite perante a 3ª Vara local devem ser objeto de análise naqueles autos, como já determinado na decisão de fls. 236/237, cabendo ao exequente as comunicações que entender pertinentes naquele processo. Por fim, diante da certidão de fls. 240, aguarde-se o desfecho do incidente. Intime-se. - ADV: HENRIQUE GODOI (OAB 361682/SP), RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP), ANTONIO RIGHI SEVERO (OAB 420076/SP), FERNANDA OLIVEIRA ROSA SILVA (OAB 348585/SP)
4. Processo 00008856120228260028
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000885-61.2022.8.26.0028 (processo principal 1001978-13.2020.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Marcos Paulo Guimarães Macedo - Hypnos Comercio de Colchoes Eireli - - Jose Roberto Cury - - GISELE DIAS CURY - Manifeste-se o autor ante a pesquisa eletrônica realizada. - ADV: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP), ISABELA RODRIGUES DOS SANTOS BRAGA MARQUES (OAB 466202/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP)
5. Processo 00184707420148130059
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barroso / Juizado Especial da Comarca de Barroso Praça Sant'Ana, 120 (2º), Centro, Barroso - MG - CEP: 36212-000 PROCESSO Nº: 0018470-74.2014.8.13.0059 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: ARI FERREIRA CPF: 019.807.506-53 e outros RÉU: G8 COLCHOES EIRELI CPF: 21.489.725/0001-65 e outros DECISÃO Ante a distribuição de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, nos termos do art. 134, §3º, do CPC, determino a suspensão dos presentes autos até que sobrevenha decisão final no referido incidente. I.C. Barroso, data da assinatura eletrônica. TATIANA DE MOURA MARINHO Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Barroso
6. Processo 00061988120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006198-81.2022.8.26.0002 (processo principal 1002359-65.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cheque - G8 Comércio de Colchões – Eireli, - Vistos. ANOTE-SE a penhora no rosto destes autos, porventura existentes em favor de G8 Comércio de Colchões - Eireli, - ADV: RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)
7. Processo 10995397620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099539-76.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - One Med Group Soluções e Pagamento Ltda - Vistos. Proceda-se à pesquisa de informações bancárias por meio do sistema SISBAJUD, respeitando-se o limite do valor atualizado da execução, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Sendo positivo, os valores ficam desde já penhorados, independentemente da lavratura de termo, requisitando-se a transferência para conta judicial e intimando-se o(s) executado(s), na forma do art. 841 do CPC, por ato ordinatório ou expedindo-se carta, conforme o caso, mediante prévio recolhimento da taxa postal, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Não havendo manifestação do(s) executado(s) intimado(s), em 15 dias, libere-se a quantia em favor da parte credora, expedindo-se guia de levantamento eletrônica. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, na forma do art. 921, III do CPC ou tornem conclusos para extinção (art. 924, II do CPC), conforme o caso. Restando irrisória ou negativa a busca no SISBAJUD, intime-se o credor do resultado, por ato ordinatório. Sem manifestação em 5 dias, arquivem-se (artigo 921, III do CPC). A reiteração de pesquisas através do SISBAJUD somente será autorizada após 1 (um) ano das últimas buscas realizadas naquele sistema, prazo razoável para se verificar eventual alteração na situação econômica do(a) executado(a). Oportunamente, liberem-se nos autos esta decisão e os documentos cadastrados como sigilosos pelo(a) credor(a). Int. - ADV: RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)
8. Processo 10994765120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099476-51.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - One Med Group Soluções e Serviços Ltda - Elvira de Luca - Vistos. Fls. 100. Em vista da certidão de fls. 594, CONVERTO a indisponibilidade em PENHORA. Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito ao regular andamento do feito, em 05 (cinco) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Int. - ADV: RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP), DELI JESUS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 253242/SP)
9. Processo 10150755320228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015075-53.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Caio Henrique Siqueira Sanchez - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e anote-se a extinção. Sem prejuízo, requeira o interessado em 30 dias o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP)
10. Processo 10037673220248260505
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003767-32.2024.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Granterra Comercio de Alimentos Ltda - Obra Nobre Construtora Ltda Epp - Vistos. Ante a manifestação da parte exequente, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando, ainda, que a manifestação pela satisfação é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do parágrafo único, do art. 1000 do CPC, declaro desde logo o trânsito em julgado e dispenso a certificação. Expeça-se MLE conforme formulário retro. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: RAPHAEL BORSATO NOVELINI (OAB 361871/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP)