Renan De Lima Tanobe

Processos do Advogado

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2. Processo 10007047020225020704
   Tribunal: TST | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DORA MARIA DA COSTA RR AIRR 1000704-70.2022.5.02.0704 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA - ME E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - RR - 1000704-70.2022.5.02.0704             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade virtual, no período de 04/08/2025 a 12/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 07/07/2025, sendo considerado publicado em 08/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       8ª Turma, 4 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica GLAUCIA RODRIGUES STABILE Supervisor de Seção Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA PEREIRA FREIRES
3. Processo 10010453220255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1001045-32.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: CELOW SERVICE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20f0fa5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III. DISPOSITIVO Isto posto, no mérito propriamente dito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista autuada sob número 1001045-32.2025.5.02.0271 e condeno a CELOW SERVICE LTDA a pagar à FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO, no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, o seguinte:   Verbas rescisórias em virtude do reconhecimento da rescisão indireta por culpa patronal; Horas extras excedentes da 8ª diária, com adicional e reflexos; Multa do art. 477, § 8º, da CLT; Depósitos de FGTS não recolhidos durante o pacto laboral, a serem depositados em conta vinculada, acrescidos da multa de 40%.   Defiro o benefício da justiça gratuita à reclamante.   Condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência recíproca, na forma da fundamentação.   A reclamada deverá proceder à entrega das guias para o saque do FGTS e habilitação perante o Seguro Desemprego, responsabilizando-se pela regularidade dos depósitos fundiários, observados os prazos, cominações e formalidades previstas na fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.   Para as obrigações de fazer, observem-se os prazos e multa fixados em fundamentação. Inerte, proceda a Secretaria às anotações e expedição de alvarás, sem prejuízo das astreintes cominadas.   Tudo conforme fundamentação supra, que este dispositivo integra.   Juros e correção monetária na forma da lei e da decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.   Dedução dos valores já pagos a idênticos títulos, a serem apurados em regular liquidação de sentença.   Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para este efeito específico, na forma do Artigo 789 da CLT.   Atentem as partes para o não cabimento de embargos de declaração para rever fatos e provas ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo com esta sentença deve ser arguido em recurso ordinário, sob pena de aplicação da multa do art. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC.   Intimem-se.   Dispensada a intimação da União (Portaria MF nº 582/2013).   Nada mais. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CELOW SERVICE LTDA
4. Processo 10010453220255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1001045-32.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: CELOW SERVICE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20f0fa5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III. DISPOSITIVO Isto posto, no mérito propriamente dito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista autuada sob número 1001045-32.2025.5.02.0271 e condeno a CELOW SERVICE LTDA a pagar à FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO, no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, o seguinte:   Verbas rescisórias em virtude do reconhecimento da rescisão indireta por culpa patronal; Horas extras excedentes da 8ª diária, com adicional e reflexos; Multa do art. 477, § 8º, da CLT; Depósitos de FGTS não recolhidos durante o pacto laboral, a serem depositados em conta vinculada, acrescidos da multa de 40%.   Defiro o benefício da justiça gratuita à reclamante.   Condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência recíproca, na forma da fundamentação.   A reclamada deverá proceder à entrega das guias para o saque do FGTS e habilitação perante o Seguro Desemprego, responsabilizando-se pela regularidade dos depósitos fundiários, observados os prazos, cominações e formalidades previstas na fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.   Para as obrigações de fazer, observem-se os prazos e multa fixados em fundamentação. Inerte, proceda a Secretaria às anotações e expedição de alvarás, sem prejuízo das astreintes cominadas.   Tudo conforme fundamentação supra, que este dispositivo integra.   Juros e correção monetária na forma da lei e da decisão do STF nas ADC’s 58 e 59.   Dedução dos valores já pagos a idênticos títulos, a serem apurados em regular liquidação de sentença.   Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para este efeito específico, na forma do Artigo 789 da CLT.   Atentem as partes para o não cabimento de embargos de declaração para rever fatos e provas ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo com esta sentença deve ser arguido em recurso ordinário, sob pena de aplicação da multa do art. 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC.   Intimem-se.   Dispensada a intimação da União (Portaria MF nº 582/2013).   Nada mais. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO
5. Processo 00534002220025020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0053400-22.2002.5.02.0019 RECLAMANTE: FLORDENICE CAMILO DOS SANTOS RECLAMADO: LIANEVES COMERCIAL LTDA - ME E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7b25ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SUMAYA NAJAR LUNELLI   Vistos #id:a1c44b4: A presente decisão tem força de ofício para que o INSS proceda ao levantamento da penhora do benefício de JOSE LEMES DE ARAUJO (CPF 252.840.738-60). Encaminhe-se por e-mail. Proceda à Secretaria às liberações conforme a petição do aviso de crédito de 02/07/2025. Liberem-se os valor depositados ao executado José. Declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Arquivem-se os autos. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLORDENICE CAMILO DOS SANTOS
6. Processo 00534002220025020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0053400-22.2002.5.02.0019 RECLAMANTE: FLORDENICE CAMILO DOS SANTOS RECLAMADO: LIANEVES COMERCIAL LTDA - ME E OUTROS (12) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a7b25ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SUMAYA NAJAR LUNELLI   Vistos #id:a1c44b4: A presente decisão tem força de ofício para que o INSS proceda ao levantamento da penhora do benefício de JOSE LEMES DE ARAUJO (CPF 252.840.738-60). Encaminhe-se por e-mail. Proceda à Secretaria às liberações conforme a petição do aviso de crédito de 02/07/2025. Liberem-se os valor depositados ao executado José. Declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Arquivem-se os autos. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIANEVES COMERCIAL LTDA - ME - EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA - ME - VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZACAO LTDA - JESULINO DE SOUZA PORTO
7. Processo 10013918820235020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001391-88.2023.5.02.0291 RECLAMANTE: JULIANA PINHEIRO RECLAMADO: EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6c6c60 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA/SP, data abaixo. ELAINE AMISA YASSUDA DESPACHO   Vistos Apresente a reclamada os comprovantes de pagamento da presente execução. Prazo de 10 dias. FRANCO DA ROCHA/SP, 07 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA PINHEIRO
8. Processo 10013918820235020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1001391-88.2023.5.02.0291 RECLAMANTE: JULIANA PINHEIRO RECLAMADO: EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6c6c60 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA/SP, data abaixo. ELAINE AMISA YASSUDA DESPACHO   Vistos Apresente a reclamada os comprovantes de pagamento da presente execução. Prazo de 10 dias. FRANCO DA ROCHA/SP, 07 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA - ME