Ricardo Yukio Fernandes Kawamura

Processos do Advogado

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2. Processo 00063488220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006348-82.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RODRIGO TRAGINO DE OLIVEIRA - Banco Itaú S.A. - - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Banco Inter SA - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade processual, apresente o requerente, no prazo de 5 dias, última declaração de rendimentos (IRPF) e extrato bancário dos últimos dois meses, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), RICARDO YUKIO FERNANDES KAWAMURA (OAB 361891/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
3. Processo 10021254720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002125-47.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vera Lucia Branco - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 117/118: Ciente do esclarecimento trazido pela parte ré. Registro que a sentença de fls. 90/95, transitou em julgado (fls. 108), não tendo sido noticiado nos autos, pela parte autora, o cumprimento da obrigação de fazer imposta pela indigitada sentença. Ademais, não há, nos autos, o depósito da condenação, no valor de R$ 5.000,00, a título de danos morais. Nesse sentido, intime-se a parte autora acerca do quanto trazido por este Juízo. Após, tornem conclusos os autos. Alerto que, eventual controvérsia quanto ao débito, deverá ser objeto de instauração de cumprimento de sentença, por meio de petição, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1.789/2017, publicado no DJE de 02 de agosto de 2017. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RICARDO YUKIO FERNANDES KAWAMURA (OAB 361891/SP)
4. Processo 10021254720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002125-47.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vera Lucia Branco - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 117/118: Ciente do esclarecimento trazido pela parte ré. Registro que a sentença de fls. 90/95, transitou em julgado (fls. 108), não tendo sido noticiado nos autos, pela parte autora, o cumprimento da obrigação de fazer imposta pela indigitada sentença. Ademais, não há, nos autos, o depósito da condenação, no valor de R$ 5.000,00, a título de danos morais. Nesse sentido, intime-se a parte autora acerca do quanto trazido por este Juízo. Após, tornem conclusos os autos. Alerto que, eventual controvérsia quanto ao débito, deverá ser objeto de instauração de cumprimento de sentença, por meio de petição, na forma estabelecida no Comunicado CG n° 1.789/2017, publicado no DJE de 02 de agosto de 2017. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RICARDO YUKIO FERNANDES KAWAMURA (OAB 361891/SP)
5. Processo 00011084520258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001108-45.2025.8.26.0016 (processo principal 1023679-27.2024.8.26.0016) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vanessa Wohnrath Monteiro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Considerando a intimação pessoal da requerida no dia 14/04/2025 (fl. 36), esclareça a exequente se se mantem o incumprimento da obrigação. - ADV: RICARDO YUKIO FERNANDES KAWAMURA (OAB 361891/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 40000547320258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000054-73.2025.8.26.0016/SP AUTOR : TALITA ANDREZA ARAUJO ADVOGADO(A) : RICARDO YUKIO FERNANDES KAWAMURA (OAB SP361891) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O requerido noticiou a impossibilidade do cumprimento da tutela de urgência pela não localização das contas/perfis da autora através das informações fornecidas (evento 40). Na sequência, manifestou-se a requerente indicando novos dados para tentativa de restabelecimento de suas contas na plataforma Facebook e Instagram (evento 43).  Ante o exposto, proceda o Facebook nova tentativa de reativação e restituição das contas indicadas, para devido cumprimento da tutela de urgência deferida (evento 4).  Intime-se.
7. Processo 10021254720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002125-47.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vera Lucia Branco - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 111: Ciente. Ao réu para que esclareça a natureza do depósito de fls. 110. Após, tornem conclusos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RICARDO YUKIO FERNANDES KAWAMURA (OAB 361891/SP)
8. Processo 10304399420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030439-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isaias Gonçalves Ferreira - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa, considerando a ausência, por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação compatíveis com o volume de demandas diariamente distribuídas, com inegável prejuízo ao direito fundamental à duração razoável do processo, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM), ressalvando-se a inexistência de nulidade quando não haja prejuízo. 2. Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por carta, com A.R. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do Código de Processo Civil. 3. A parte autora deverá ter ciência de que, não localizados o(a)(s) requerido(a)(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de serem solicitadas a realização de pesquisas de endereço, desde já ficam deferidas as consultas ao sistemas judiciais Petrus, Sisbajud, Renajud, Infojud e Comgásjud, com a nota que deverão ser recolhidas, previamente, as pertinentes taxas de pesquisa, por ato e por pessoa, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12 e do artigo 9°, do Provimento CSM 2.684/2023. Ademais, o recolhimento deverá ocorrer em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 434-1, comprovando-se nos autos. Caso haja solicitação de pesquisa sem a pertinente comprovação de recolhimento da taxa de pesquisa, deverá a z. Serventia intimar o interessado a recolhê-la, via ato ordinatório. Ressalte-se que os beneficiários da Justiça Gratuita estão isentos do recolhimento de tais taxas. Após a realização da pesquisa de endereço, deverá a z. Serventia intimar a parte demandante quanto ao resultado, via ato ordinatório. Se forem apresentados novos endereços para citação, a parte requerente deverá indicar os sítios a serem diligenciados, com o pertinente recolhimento das custas necessárias ao ato, exceto se beneficiário da Justiça Gratuita. Em seguida, providencie-se a expedição de carta de citação ou carta precatória para citação. Caso seja expedida carta precatória para citação, o interessado deverá ser intimado, via ato ordinatório, para providenciar a distribuição, comprovando-se nos autos. Se o exequente estiver representado pela Defensoria Pública, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça, deverá a z. Serventia providenciar a distribuição. 4. Apresentada contestação, deverá a parte autora ser intimada, via ato ordinatório, para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 350, do Código de Processo Civil. Servirá a presente como mandado. Int. - ADV: RICARDO YUKIO FERNANDES KAWAMURA (OAB 361891/SP)