Rodrigo Piauhi Penaranda

Processos do Advogado

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2. Processo 10018868020228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001886-80.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda - Maria Cleivania Cavalcante Brga e outro - Vistos. Fls. 159 - Defiro a pesquisa de endereço pelo sistema Infojud, via Petrus. Providencie-se a UPJ a pesquisa. Int. - ADV: RODRIGO PIAUHI PEÑARANDA (OAB 361901/SP), DEBORAH KATIA PINI CUTTI (OAB 124789/SP)
3. Processo 10796749820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079674-98.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Beatriz Santos Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Miguel Ferrari Junior Vistos. Páginas 380/383: Ciente do recolhimento das custas processuais, anotando-se que a guia de recolhimento já foi vinculada a estes autos. Após, cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa definitiva e ao arquivamento dos presentes autos. Intime-se. São Paulo, 11 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), RODRIGO PIAUHI PEÑARANDA (OAB 361901/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
4. Processo 00157757520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015775-75.2025.8.26.0100 (processo principal 1079674-98.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ana Beatriz Santos Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Páginas 38/41 e 42/43: diante do depósito realizado pela parte executada, sem o acréscimo do valor das custas, antes de se determinar a extinção do feito, providencie a parte executada o recolhimento das custas processuais pertinentes. Intime-se. São Paulo, 10 de julho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: RODRIGO PIAUHI PEÑARANDA (OAB 361901/SP), BRUNO MONTEIRO FOGAÇA (OAB 396189/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
5. Processo 10796749820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079674-98.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Beatriz Santos Silva - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade. Desta forma, providencie a parte vencida/requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas devidas - distribuição e preparo, se o caso - na proporção abaixo indicada, incorridas durante o trâmite processual, nos termos das NSCGJ, sob pena de inscrição na dívida ativa. TAXA JUDICIÁRIA Recolhimentos em Guia DARE Previsão Legal Receita ou Rubrica Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021 Distribuição 1%. Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso II; Comunicado CG 1530/2021 Preparo da Apelação 4%. Art. 1.098(...) §5ºNos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. - ADV: RODRIGO PIAUHI PEÑARANDA (OAB 361901/SP)
6. Processo 10014410520218260150
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001441-05.2021.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: A. L. da S. A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: D. A. de A. - Magistrado(a) César Peixoto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE ALIMENTOS - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA EM ACORDO FORMALIZADO PRIMITIVAMENTE - OBRIGAÇÃO FIXADA EM PATAMARES IRRISÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA VIDA DA FILHA PRIMOGÊNITA - DEMONSTRAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO MAIS ADEQUADA À AUTORA - READEQUAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR PARA 50% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE PARA O CASO DE DESEMPREGO, TRABALHO INFORMAL OU ATIVIDADE AUTÔNOMA, ATUAL SITUAÇÃO DO ALIMENTANTE, EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE E ATENDIMENTO AO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 1.694, § 1.º, DO CÓDIGO CIVIL - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar de Barros Pinto (OAB: 209942/SP) - Jéssica Monteiro de Souza (OAB: 361698/SP) - Bruno Monteiro Fogaça (OAB: 396189/SP) - Rodrigo Piauhi Peñaranda (OAB: 361901/SP) - 4º andar
7. Processo 00157757520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015775-75.2025.8.26.0100 (processo principal 1079674-98.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ana Beatriz Santos Silva - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput, REsp 1.708.348-RJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 25/06/2019, DJe 01/08/2019) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ 17.533,55 - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios devidos em cumprimento de sentença é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, § 1º, do CPC/2015) cf. STJ, REsp 1.757.033 DF. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (CPC, artigo 218, § 4º). Ressalto que, sendo a parte exequente beneficiária da gratuidade judicial, fica o polo passivo devidamente advertido que os valores do débito correspondentes à taxa judiciária e demais despesas processuais deverão ser recolhidas, obrigatoriamente, nas devidas guias correspondentes, sob pena de inscrição da dívida ativa. Destaco que não há meios de efetivar a transferência de eventual depósito realizado em conta judicial, por equívoco, do montante equivalente às custas processuais. Intime-se. São Paulo, 04 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), RODRIGO PIAUHI PEÑARANDA (OAB 361901/SP), BRUNO MONTEIRO FOGAÇA (OAB 396189/SP)