Rosemeire Luchetti Torres Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00005119020125150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0000511-90.2012.5.15.0080 AUTOR: CARLOS ANTONIO MEDRADO BUENO E OUTROS (29) RÉU: GRAN-SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99eed59 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc Designo audiência para esclarecimentos para o dia 06 de agosto de 2025, às 14:30 horas, que será realizada de forma telepresencial, por meio da ferramenta Zoom, ficando dispensada a presença pessoal das partes. Link de acesso: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/7871570572?pwd=KzBzUnVURkZwc0gxd21YU3pUWWhJQT09   ID da reunião: 787 157 0572   Senha de acesso: 674353 Intimem-se as partes, bem como os terceiros interessados. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 29 de julho de 2025 CONCEICAO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRAN-SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES LTDA - MONISE VIANA DARME - ME - CARLOS ROBERTO DARME - MONISE VIANA DARME - SULIGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA
3. Processo 00005119020125150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0000511-90.2012.5.15.0080 AUTOR: CARLOS ANTONIO MEDRADO BUENO E OUTROS (29) RÉU: GRAN-SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99eed59 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc Designo audiência para esclarecimentos para o dia 06 de agosto de 2025, às 14:30 horas, que será realizada de forma telepresencial, por meio da ferramenta Zoom, ficando dispensada a presença pessoal das partes. Link de acesso: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/7871570572?pwd=KzBzUnVURkZwc0gxd21YU3pUWWhJQT09   ID da reunião: 787 157 0572   Senha de acesso: 674353 Intimem-se as partes, bem como os terceiros interessados. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 29 de julho de 2025 CONCEICAO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA ROSA DA SILVA - HONORIO BATISTA DA SILVA JUNIOR - TATIANE GONCALVES SANCHES - DIEGO FARIA DE JESUS - DENICIO JOSE DE QUEIROZ - VINICYUS ALEXSANDER LIMA - CARLOS ANTONIO MEDRADO BUENO - MILTON CEZAR DE SOUZA BELATI - CARLOS APARECIDO DA SILVA - YAGO LUCAS DA SILVA SERRA PRODOCIMO - EMERSON BORGES DA SILVA - WILKERSON DOS SANTOS GABARDO DE LIMA - LAERTE JOSE ROQUE BINOTTI - HYAGO KAIC DE JESUS - LUIS OTAVIO DANTAS TEIXEIRA - ANDERSON ALEX DANTAS DA CUNHA - LUIZ ANTONIO DA SILVA - EDEBRANDO DE OLIVEIRA - MARCELO ROCHA DA SILVA - ADEMILSON LUIZ LACERDA - DIEGO SANTANA LOPES - JOAO PAULO LARANJO DAVID - MARIVALDO SOUSA SANTOS - MARISTELA AGRELLI DE MORAES - GILMAR VICENTE DA SILVA - JOAO MARTINS SANCHES - VALDECIR CALIXTO DE ALMEIDA - LUCIMEIRE MARTINS RODRIGUES - BIANCA NATACHI GUARIEIRO FELIPE - RONALDO DE SOUSA
4. Processo 00037019220238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003701-92.2023.8.26.0541 (processo principal 1005513-55.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carlos Barbosa Torres - Fabiano Ferreira de Carvalho - Vistos. Diante do bloqueio parcial do débito no valor de R$ 431,53 (Quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), intime-se a parte executada, nos termos do artigo 513, § 2º, incisos I ou II, do CPC/2015, da penhora, para querendo, apresente Impugnação à Penhora no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: TATIANE ROCHA MELO (OAB 284726/SP), ROSEMEIRE LUCHETTI TORRES PEREIRA (OAB 361905/SP)
5. Processo 10024255320168260541
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002425-53.2016.8.26.0541 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - LUIZ MARCÍLIO DOS SANTOS - Ciência à parte autora sobre a expedição da certidão de honorários de fl.208, bem como de que o documento está à disposição no E-SAJ para impressão. - ADV: ROSEMEIRE LUCHETTI TORRES PEREIRA (OAB 361905/SP)
6. Processo 00023594620238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002359-46.2023.8.26.0541 (processo principal 1004558-34.2017.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Nelsi Coelho Araujo Calazans - - Micheli Solange Masson Me - Elias Paulo Zuri - - Irmãos Zuri Comércio de Veículos Ltda - Pág. 363: Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes à p. 357/361, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, aguardando-se o seu cumprimento previsto para 15/03/2026. Decorrido, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSÉ JORGE PEREIRA DA SILVA (OAB 162930/SP), ROSEMEIRE LUCHETTI TORRES PEREIRA (OAB 361905/SP), ROSANGELA ROSA NAGUMO (OAB 323751/SP), ROSANGELA ROSA NAGUMO (OAB 323751/SP), DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP), DIEGO NATANAEL VICENTE (OAB 280278/SP), ROSEMEIRE LUCHETTI TORRES PEREIRA (OAB 361905/SP), JOSÉ JORGE PEREIRA DA SILVA (OAB 162930/SP)
7. Processo 10038319420258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003831-94.2025.8.26.0541 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.R.G. - Vistos. Considerando que a parte autora está representada por advogada nomeada pelo convênio existente entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, concedo os benefícios da gratuidade da justiça (CPC, artigo 98 e seguintes). Tarje-se Em forma de emenda, no prazo de 15 dias, deverá ser apresentada certidão de casamento atualizada, com prazo de emissão não superior a trinta dias. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE LUCHETTI TORRES PEREIRA (OAB 361905/SP)
8. Processo 00005119020125150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0000511-90.2012.5.15.0080 AUTOR: CARLOS ANTONIO MEDRADO BUENO E OUTROS (29) RÉU: GRAN-SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6a8f04 proferida nos autos. DECISÃO Vistos e examinados. Considerando que a atividade de conciliação das partes é um dos pilares do processo judicial trabalhista, conforme preceitua o artigo 764 da CLT, e dos mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; Considerando que cabe ao Juiz estimular a solução consensual de conflitos, nos termos dos artigos 3.º, §3.º, e 139, inciso V, ambos do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho, de acordo com o artigo 769 da CLT;  Considerando, ainda, que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, REVEJO o despacho de Id 2845328, em face do acordo celebrado entre as partes de Id b00ad52. Considerando o pacto noticiado pelas partes (Id b00ad52) e a manifestação de Id 4c98a37 e seus anexos, de Id's 7b46ec6 e 65a1f6b, a qual os coproprietários e usufrutuários concordam expressamente com os termos da avença, HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus legais efeitos. O valor total do acordo importa na quantia de R$3.012.000,00, que será obtido através das vendas dos seguintes bens imóveis: - Imóvel de Matrícula 2.519 do C.R.I de Urânia: será vendido pelo valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil) para o Sr. JOSE INIVALDO DE OLIVEIRA - CPF: 018.719.348-77, cujo pagamento será efetuado após à homologação, em parcela única; - Imóvel de Matrícula 17.940, do C.R.I de Santa Fé do Sul: será vendido pelo valor de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais), para os Srs. Edson Fernando Raimundo Marin - CPF: 270.308.298-32 e Fabio Augusto Marques - CPF: 218.005.988-40, com pagamento em dez dias úteis, após à homologação; - Imóvel matrícula 3.156, do C.R.I de Urânia: será vendido pelo valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para o Sr. Eduardo Bosoli - CPF: 222.980.198-86, cujo pagamento será efetuado após à homologação, em parcela única. Os depósitos deverão ser efetuados em contas judiciais do Banco do Brasil (agência 0411) ou da Caixa Econômica Federal (agência 0597), com a devida comprovação nos autos. Vindo aos autos os referidos depósitos, liberem-se os créditos trabalhistas e os honorários advocatícios sucumbenciais, devidos aos patronos dos reclamantes, conforme planilha apresentada na petição de acordo (Id 25e44c8). Para tanto, intimem-se os(a) advogados(a) dos reclamantes para que apresentem nos autos seus dados bancários ou do(a) seu(a) cliente (nome e CPF ou CNPJ do titular da conta, tipo de conta - se conta corrente ou poupança, número do banco, nome do banco, número da agência e número completo da conta - inclusive dígito verificador que a identifica e tipo de operação se houver), no prazo de 05 dias.  Informados os dados, expeçam-se os respectivos alvarás. No silêncio, ressalta-se que o Juízo consultará os dados bancários dos reclamantes via Sisbajud, transferindo-se o numerário para qualquer das contas porventura localizadas no sistema. As demais verbas processuais descritas na planilha de Id de7f75e (custas processuais, contribuição previdenciária, imposto de renda e honorários periciais) englobam o valor do acordo pactuado e serão adimplidos após o pagamento das verbas supra. Em caso de inadimplemento da avença será aplicada multa, nos termos da petição de acordo de Id 25e44c8. Atribui-se ao presente acordo FORÇA DE ESCRITURA PÚBLICA autorizando-se, desde que comprovado o pagamento nos autos da integralidade dos depósitos que somam a importância de R$3.012.000,00, o registro da transferência dos referidos bens diretamente em nome dos compradores junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, ficando dispensada a lavratura de escritura pública, nos termos do artigo 215, §1º, inciso I, da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil). Cumprido integralmente o acordo e, efetuado os pagamentos, verifique a Secretaria a existência de bloqueios/penhoras/protestos/restrições, emitindo o necessário ao imediato levantamento. Após, nada mais havendo, tornem-se os autos conclusos para extinção da presente execução. Intimem-se as partes e o corretor judicial, JULIO CESAR CARDOSO, ficando este desincumbido do encargo determinado no despacho de Id 2845328. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 16 de julho de 2025. CONCEICAO APARECIDA ROCHA DE PETRIBU FARIA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA ROSA DA SILVA - HONORIO BATISTA DA SILVA JUNIOR - TATIANE GONCALVES SANCHES - DIEGO FARIA DE JESUS - DENICIO JOSE DE QUEIROZ - VINICYUS ALEXSANDER LIMA - CARLOS ANTONIO MEDRADO BUENO - MILTON CEZAR DE SOUZA BELATI - CARLOS APARECIDO DA SILVA - YAGO LUCAS DA SILVA SERRA PRODOCIMO - EMERSON BORGES DA SILVA - WILKERSON DOS SANTOS GABARDO DE LIMA - LAERTE JOSE ROQUE BINOTTI - HYAGO KAIC DE JESUS - LUIS OTAVIO DANTAS TEIXEIRA - ANDERSON ALEX DANTAS DA CUNHA - LUIZ ANTONIO DA SILVA - EDEBRANDO DE OLIVEIRA - MARCELO ROCHA DA SILVA - ADEMILSON LUIZ LACERDA - DIEGO SANTANA LOPES - JOAO PAULO LARANJO DAVID - MARIVALDO SOUSA SANTOS - MARISTELA AGRELLI DE MORAES - GILMAR VICENTE DA SILVA - JOAO MARTINS SANCHES - VALDECIR CALIXTO DE ALMEIDA - LUCIMEIRE MARTINS RODRIGUES - BIANCA NATACHI GUARIEIRO FELIPE - RONALDO DE SOUSA