Sandra Cristina Martins Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 10091467420248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009146-74.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Célia Regina Jucas - Condomínio Morada Rouxinol - - Passos Gerenciamento e Serviços Condominiais - Nota de Cartório: Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença da fase de conhecimento, requeira o autor o que de direito para prosseguimento do feito, observando o procedimento que consta no(s) Comunicado C.G. n.º 1789/2017, publicado em 02/08/2017, Provimento C.G. n.º 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das N.S.C.G.J.), Provimento C.G. n.º 60/2016, publicados no D.J.E. de 04/04/2016 e Resolução 76 do C.N.J., ficando ciente de que no silêncio, os autos serão arquivados definitivamente. - ADV: FABIO BRITO DE CARVALHO (OAB 356368/SP), SANDRA CRISTINA MARTINS VASCONCELOS (OAB 361907/SP), EDIANE CARVALHO E VICK (OAB 376415/SP)
3. Processo 10133389720238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013338-97.2023.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Atua Vila Maria - - Sandra Cristina Martins Vasconcelos - Espólio de Carlos Alberto Bartolo Matias - - Marlene Braz - Vistos 1) Fls. 272: requisite-se, pelo sistema SAJ, o cancelamento da CDA n.º 1424726149, então diante do pagamento efetuado. Após, arquivem-se os autos. 2) Intimem-se. - ADV: SANDRA CRISTINA MARTINS VASCONCELOS (OAB 361907/SP), MARGARETH CASSIA LICCIARDI (OAB 105108/SP), ANGELO FERRAZINI JUNIOR (OAB 218688/SP), WERBERTY ALVES MARIANO (OAB 394607/SP)
4. Processo 10090029120248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009002-91.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Edifício Collection São Caetano - Rafael Dantas de Souza - VISTOS. - Fls. 249/259: Não identifico as hipóteses que determinam a admissibilidade do recurso de fundamentação vinculada. Na verdade, a impugnação envolve o mérito da sentença que julgou procedente a ação (fls. 243/247), com fundamento no error in judicando, o que qualifica recurso de apelação. Frise-se que os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente. A elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351). Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial. Opera-se verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação. Aliás, a esse respeito, já se decidiu que não pode ser conhecido recurso que, sob o título de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra (STJ; 1ª Turma, REsp. nº 15.774-0-SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros). Por essas razões, não vislumbro fato que determine a integração ou esclarecimento da sentença, a qual, por conseguinte, persiste como lançada a fls. 243/247. P.Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE (OAB 165265/SP), SANDRA CRISTINA MARTINS VASCONCELOS (OAB 361907/SP)
5. Processo 10673137820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067313-78.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Residencial Nova Mooca - Vistos. Fls. 60/64: HOMOLOGO o acordo, nos termos havidos entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, certifique a serventia o trânsito em julgado, realizando as anotações pertinentes. Oportunamente, o autor deverá informar o integral cumprimento do acordo avençado, sendo que o silêncio importará em presunção de adimplemento da obrigação. Aguarde-se em arquivo provisório, notícias acerca do integral cumprimento do acordo ora homologado , ali devendo permanecer durante o cumprimento voluntário da obrigação e até provocação ulterior das partes. P.R.I. - ADV: SANDRA CRISTINA MARTINS VASCONCELOS (OAB 361907/SP), ROBERTO DOS SANTOS MANSUR (OAB 507140/SP), RENAN PARDINI ZANIBONI (OAB 507547/SP)
6. Processo 10673137820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067313-78.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Residencial Nova Mooca - Vistos. Fls. 60/64: HOMOLOGO o acordo, nos termos havidos entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, certifique a serventia o trânsito em julgado, realizando as anotações pertinentes. Oportunamente, o autor deverá informar o integral cumprimento do acordo avençado, sendo que o silêncio importará em presunção de adimplemento da obrigação. Aguarde-se em arquivo provisório, notícias acerca do integral cumprimento do acordo ora homologado , ali devendo permanecer durante o cumprimento voluntário da obrigação e até provocação ulterior das partes. P.R.I. - ADV: SANDRA CRISTINA MARTINS VASCONCELOS (OAB 361907/SP), ROBERTO DOS SANTOS MANSUR (OAB 507140/SP), RENAN PARDINI ZANIBONI (OAB 507547/SP)
7. Processo 11718705320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1171870-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Luiz Guilherme Fernandes Bacigalupo - Edifício Condomínio São Francisco - Vistos. 1. Fls. 822/831: Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias, acerca do pedido do autor de aditamento do pedido para nele incluir a aplicação da segunda multa indicada a fls. 757/767, nos termos do art. 329, inciso II do CPC. 2. Após, venham conclusos. Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINA MARTINS VASCONCELOS (OAB 361907/SP), SANDRA AGNES SARNO (OAB 279174/SP)
8. Processo 10183222720238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018322-27.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Thalita dos Santos Silva - Vinícius Fernandes Ortega de Oliveira e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 13.322,31, referente aos débitos de IPTU dos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, já considerando os honorários indicados nos documentos de fls. 163/170, com atualização monetária pelo índice disposto no art. 389, parágrafo único, do Código Civil (IPCA ou outro que vier a substituí-lo), a partir da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ), e acrescido de juros de mora fixados de acordo com a taxa legal prevista no art. 406, § 1º, do Código Civil (SELIC), contados a partir da data da citação (art. 405, CC), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil. Sucumbente em maior parte dos pedidos e por ter dado causa ao ajuizamento do presente feito, arcará a parte ré com as custas e despesas processuais, além de honorários dos advogados da parte autora, que fixo, por equidade, em R$ 2.000,00. O valor das custas e das despesas processuais deve apenas ser atualizado, pelo índice disposto no art. 389, parágrafo único, do Código Civil (IPCA ou outro que vier a substituí-lo), a partir dos respectivos recolhimentos. A verba honorária deve ser atualizada, pelo índice disposto no art. 389, parágrafo único, do Código Civil (IPCA ou outro que vier a substituí-lo), a partir do arbitramento, e há de ser acrescida de juros de mora fixados de acordo com a taxa legal prevista no art. 406, § 1º, do Código Civil (SELIC), contados do trânsito em julgado, deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. - ADV: SANDRA CRISTINA MARTINS VASCONCELOS (OAB 361907/SP), SANDRA CRISTINA MARTINS VASCONCELOS (OAB 361907/SP), CIBELE STEPHANO ALBANO DE FARIAS (OAB 483958/SP)