Thais Cardoso Fernandes Gonçalves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10031025920258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003102-59.2025.8.26.0156 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Paula Cardoso Fernandes - Maria Julia Cardoso Gonçalves - Juliane Cardoso Fernandes Togeiro - - Jane Cardoso Fernandes de Oliveira Souza - - Rosana Cardoso Fernandes - Vistos. Primeiramente, a parte requerente deverá emendar a inicial, a fim de atribuir à causa o valor total do acervo transmitido, instruindo-se com documentos que indiquem o valor de cada bem, no prazo de quinze(15) dias. Quanto ao pedido de gratuidade, no caso dos autos, conclui-se que a existência de cinco(05) imóveis; cinco(05) veículos e valores a receber, não indica uma situação de hipossuficiência capaz de ensejar o deferimento da benesse pleiteada, razão pela qual o indeferimento da benesse é de rigor. Sendo assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, devendo a parte requerente recolher as custas processuais, no prazo de quinze(15) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se. - ADV: THAIS CARDOSO FERNANDES GONÇALVES (OAB 361922/SP), THAIS CARDOSO FERNANDES GONÇALVES (OAB 361922/SP), THAIS CARDOSO FERNANDES GONÇALVES (OAB 361922/SP), THAIS CARDOSO FERNANDES GONÇALVES (OAB 361922/SP), THAIS CARDOSO FERNANDES GONÇALVES (OAB 361922/SP)
3. Processo 00003849520214036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000384-95.2021.4.03.6340 EXEQUENTE: GUILHERME LUIS DOS SANTOS ALVIM ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THAIS CARDOSO FERNANDES GONCALVES - SP361922 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENAN VARGAS CAMPOS DE CASTRO - SP360436-A EXECUTADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES DESPACHO Tendo em vista a notícia do pagamento da RPV expedida nestes autos, conforme consulta ao Sitio do TRF3 http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag e extrato(s) de pagamento anexado (visível somente às partes), dê-se ciência às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Vale lembrar que nos termos do artigo 49, § 1º, da Resolução n.º CJF-RES-2023/00822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, em regra, "os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente". Outrossim, fica(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) do pagamento notificada(s) de que passado o período de 2 (dois) anos do depósito e os valores não sendo levantados, o ofício requisitório será cancelado nos termos da Lei n.º 13.463/2017. Intimem-se.
4. Processo 50004117720214036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 5000411-77.2021.4.03.6118 REQUERENTE: CAMILO CHAVES CARVALHO, SONIA MARIA DA SILVA DINIZ CHAVES CARVALHO Advogado do(a) REQUERENTE: THAIS CARDOSO FERNANDES GONCALVES - SP361922 REQUERIDO: ND CONCESSOES E PARTICIPACOES LTDA., AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA TAKITO - SP127439 DESPACHO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Requeiram o que entenderem de direito. 3. Intimem-se. Guaratinguetá, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).
5. Processo 00013847520228190081
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifique-se a apresentação dos documentos indicados como ausentes às fls. 289/290. Cumpra-se a segunda parte do despacho de fls. 270/271, em especial os itens 1, 2 e 3.
6. Processo 10160384820178260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016038-48.2017.8.26.0625 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Jose Neves Morgado - - Nilda de Morais Neves - - Alzira Aparecida Neves Godoi - - Cleber Augusto Neves e outros - Vistos. 1) O presente feito vem tramitando sob o rito do arrolamento sumário. Ocorre que havendo divergência entre os herdeiros (fls. 126/132), deve-se observar o rito do inventário. Anote-se, pois. 2) Anote-se também a representação processual do herdeiro ANTONIO CARLOS DE MORAES NEVES (fls. 374). 3) Comprovado o óbito superveniente do inventariante outrora nomeado (fls. 175 e 361), e considerando a ausência de manifestação dos demais herdeiros (fls. 362 e 365), nomeio ANTONIO CARLOS DE MORAIS NEVES para o cargo de inventariante nos presentes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de LAURA DE MORAES NEVES, ficando a parte inventariante compromissada independentemente de assinatura de termo, servindo esta decisão como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A validade da presente como certidão está vinculada à verificação de sua autenticidade através do código existente na assinatura digital à margem direita. 4) Para o regular prosseguimento do feito determino que o inventariante providencie, no prazo de 30 (trinta) dias, o seguinte: 4.1) certidão de casamento atualizada da de cujus; 4.2) certidão de matrícula atualizada do imóvel objeto da herança, contendo o registro da partilha havida após o óbito do cônjuge da de cujus (o documento de fls. 191 é antigo - certidão de transcrição - e não contém a atribuição da meação à inventariada); 4.3) certidões negativas de débitos trabalhistas, federais, estaduais (de débitos inscritos e de débitos não inscritos na dívida ativa) e municipais (de débitos mobiliários e imobiliários), vinculadas ao nome/CPF da de cujus; 4.4) certidões atualizadas de nascimento e/ou de casamento e/ou de óbito de cada um dos filhos da inventariada, conforme o caso; 5) Providenciem as herdeiras dissidentes (ALZIRA APARECIDA NEVES GODÓI e CARMEN LÚCIA NEVES BONANI DA SILVA - fls. 126/132) a comprovação da qualidade de herdeiros das pessoas por elas citadas (Alex Neves, Luiz Cristiano Neves e Sandra Regina Cordeiro - fls. 128), mediante a exibição dos respectivos registros civis (certidões atualizadas de nascimento, de casamento ou de óbito, conforme o caso). Prazo de 30 (trinta) dias. 6) Anoto, desde logo, que as últimas declarações apresentadas (fls. 375/377) não atendem ao disposto no artigo 620 do Código de Processo Civil, o que deve ser observado; tampouco o esboço de partilha apresentado (fls. 376) está de acordo com as disposições do artigo 653 do Código de Processo Civil. Além disso, o percentual atribuído aos herdeiros supera o total de 100%, visto que além dos nove herdeiros listados nos itens de 1 a 9, foi atribuído quinhão de 11,111% aos sucessores da herdeira pré-morta, no parágrafo seguinte. Assim, providencie o inventariante, em 30 (trinta) dias, a vinda para os autos de novas declarações retificadas e esboço de partilha, atentando-se ao disposto nos artigos 620 e 653 do Código de Processo Civil, ficando vedadas manifestações genéricas e remissivas, bem como atribuindo quinhões aos herdeiros, limitando-se ao total de 100% dos bens da herança. Com as últimas declarações e plano de partilha nos autos, intimem-se as herdeiras que estão representadas por patrono diverso para que, querendo, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias. 7) Por fim, diante da notícia de que o extinto inventariante JOSÉ CARLOS NEVES deixou bens (fls. 361), esclareça o inventariante ora nomeado se há inventário em andamento dos bens por ele deixados, a fim de que o respectivo espólio seja habilitado nestes autos, mediante a comprovação da inventariança e juntada do instrumento de mandato. Int. - ADV: THAIS CARDOSO FERNANDES GONÇALVES (OAB 361922/SP), THAIS CARDOSO FERNANDES GONÇALVES (OAB 361922/SP), THAIS CARDOSO FERNANDES GONÇALVES (OAB 361922/SP), THAIS CARDOSO FERNANDES GONÇALVES (OAB 361922/SP), THAIS CARDOSO FERNANDES GONÇALVES (OAB 361922/SP), THAIS CARDOSO FERNANDES GONÇALVES (OAB 361922/SP), THAIS CARDOSO FERNANDES GONÇALVES (OAB 361922/SP), ANNE DA SILVA COZENDEY SEPULVIDA (OAB 362025/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP), DIEGO RAMOS (OAB 340031/SP), DIEGO RAMOS (OAB 340031/SP), DIEGO RAMOS (OAB 340031/SP), DIEGO RAMOS (OAB 340031/SP), JACIRA FERNANDES DA SILVA (OAB 327085/SP), SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP), SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP)
7. Processo 10050552920238260156
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005055-29.2023.8.26.0156 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Hamilton de Oliveira - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: THAIS CARDOSO FERNANDES GONÇALVES (OAB 361922/SP)
8. Processo 00003849520214036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000384-95.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: GUILHERME LUIS DOS SANTOS ALVIM ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: THAIS CARDOSO FERNANDES GONCALVES - SP361922 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENAN VARGAS CAMPOS DE CASTRO - SP360436-A EXECUTADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). GUARATINGUETá/SP, 23 de maio de 2025.