Victor Bernardes De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10182553720208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018255-37.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.M.T.L. - Marco Antonio Mathias Tosta - - José Antonio Mathias Tosta - - C.R.M.C. - Vistos. Fls. 346/371: deixo de receber a prestação de contas apresentada, pois conforme expressamente consignado no despacho de fl. 343, deveria ter sido feita mediante incidente autônomo, por dependência aos presentes autos. Assim, nada obstante o certificado à fl. 372, no prazo de 05 (cinco) dias, atenda a inventariante o determinado à fl. 343. Cumprido o acima exposto, torne a serventia sem efeito a petição e documentos juntados às fls. 346/371. Oportunamente, após o julgamento do incidente, serão analisados os pedidos de renovação do alvará de fl. 310 e de expedição de mandados de levantamento, bem como será determinada a transferência de valores para o inventário dos bens deixados pelo herdeiro pós-morto José Antonio. Int. - ADV: SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12161/SP), ANDRÉIA SCHIOSER PEREIRA AGOSTINHO (OAB 236298/SP), FERNANDO MALTA (OAB 249720/SP), VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA (OAB 361949/SP), SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12161/SP), SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12161/SP)
3. Processo 39425627120248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - OK MUSIC EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - GILDASIO DE JESUS JUNIOR; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA QUADROS BATISTA, BRUNO DE MORAIS LEAL, FLAVIO GOMES DE RESENDE, JOSILAYNE GOMES DA SILVA, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS, MICHELE OLIVEIRA ESPARRINHA GUIMARÃES, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS, SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO, VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA.
4. Processo 00027994620248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002799-46.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1005380-22.2021.8.26.0108) (processo principal 1005380-22.2021.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Roberto de Campos Costa - ARN Administração de Bens e Investimento Em Imóveis Próprios Ltda - - Jose Francisco da Costa - Ciência à parte autora acerca da petição e do(s) documento(s) juntado(s) pela parte requerida/executada. - ADV: SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12161/SP), VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA (OAB 361949/SP), SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP), THIAGO TADEU TORRES (OAB 223221/SP), THIAGO TADEU TORRES (OAB 223221/SP)
5. Processo 39425627120248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - OK MUSIC EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - GILDASIO DE JESUS JUNIOR; Relator - Des(a). Rogério Medeiros OK MUSIC EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANA PAULA QUADROS BATISTA, BRUNO DE MORAIS LEAL, FLAVIO GOMES DE RESENDE, JOSILAYNE GOMES DA SILVA, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS, MICHELE OLIVEIRA ESPARRINHA GUIMARÃES, PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS, SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO, VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA.
6. Processo 00153763520248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015376-35.2024.8.26.0309 (processo principal 0002781-97.2007.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - M.S.F.C. - Vistos. Fls. 711: EXPEÇA-SE os ofícios de praxe visando a localização do executado junto aos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SIEL, desde logo esclarecendo que esses sistemas têm a mesma base de dados dos sistemas INFOSEG e SERASAJUD. Providencie a serventia. Esclareço ainda que, o acesso ao Sistema CAEX somente é franqueado ao Ministério Público. Com as respostas positivas, desde logo determino à Serventia que promova as intimações, via mandado ou carta precatória, junto ao endereços fornecidos. Em atenção ao art. 1012, § 3º do Prov. 27/23 que alterou as NSCGJ, publ. DJE 13/12/23, no tocante à parte beneficiária de JG, determino que havendo mais de um endereço indicado para cumprimento do ato determinado (ou endereço apontado em decorrência das respostas às pesquisas de localização da parte) deverá a serventia emitir, de uma só vez, tantos mandados quanto forem os endereços indicados pelo patrono ou localizados pelas pesquisas. Aponto ainda que não sendo a parte interessada beneficiária de JG caberá ao patrono comprovar o recolhimento de tantas diligências proporcional a quantos forem os endereços indicados/localizados. Havendo a comprovação do pagamento de uma só diligência e não indicado pelo patrono o endereço que deseja ver primeiramente diligenciado, determino promova desde logo a serventia a emissão do mandado em relação ao primeiro endereço escrito na petição analisada (ou endereço que aportou nos autos advindo de pesquisas) e assim, sucessivamente. Intime-se. - ADV: VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA (OAB 361949/SP), VANESSA CÁSSIA DE CASTRO MORICONI (OAB 305921/SP), SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP)
7. Processo 00018180620248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001818-06.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Dina Traslados e Turismo Ltda. - HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 48/49, e, com fulcro no artigo 487, inciso III, letra "b", do NCPC, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão logo publicada em cartório e arquivem-se os autos. Em caso de descumprimento, a fase executiva se iniciará a requerimento do interessado, razão por que é desnecessária a mantença destes autos. P.I.C. - ADV: VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA (OAB 361949/SP)
8. Processo 10215883120198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021588-31.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Licença por Acidente em Serviço - E.C.C. - P.M.J. - Vistos. Defiro a apresentação de quesitos pela parte autora a fls. 371/373, anote-se, dando-se ciência ao perito do juízo. Defiro a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos pelo réu MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ a fls. 374/379, anote-se, dando-se ciência ao perito do juízo. Tendo em conta a manifestação do perito a fls. 382/388, oficie-se à DEFENSORIA PÚBLICA, para reserva da honorária. Sem prejuízo, defiro o solicitado pelo(a) perito(a) do juízo a fls. retro, devendo a quem couber a providência solicitada juntar o necessário para a realização da perícia, prazo 15 dias. Aguarde-se e, com as respostas, intime-se o perito, via 'e-mail' institucional, para início dos trabalhos e para a vinda do laudo, 90 dias, sem prejuízo de eventual dilação, conforme possa vir a ser necessário. Int. - ADV: CALLEBY BERBERT MARIANO RIBEIRO (OAB 115029/RS), SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12161/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP), VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA (OAB 361949/SP), SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP)