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Vinicius Helio Roccia

Vinicius Helio Roccia

Número da OAB: OAB/SP 361956

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 76
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: VINICIUS HELIO ROCCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 76 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012338-96.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - A.G.S. - M.A.C.S. - - L.E.C.S. e outros - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), WAINER ALVES DOS SANTOS (OAB 104738/SP), WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS (OAB 296340/SP), WANIA CLARICE DA SILVA SANTOS (OAB 296340/SP), VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008728-47.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S. - *Fica o(a) requerente intimado(a) para manifestação sobre a resposta de oficio de fls.supra, no prazo de 5 (cinco) dias - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004246-56.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.R. e outro - I.P.O. - A contestação ofertada às fls. 32/36 é tempestiva, ficando o requerido intimado a regularizar sua representação processual. À parte contrária para réplica e manifestação sobre impugnação à gratuidade concedida, se o caso. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), CÉSAR MAURÍCIO ZANLUCHI (OAB 185181/SP), THAIS PASQUOTTO CASA GRANDE (OAB 426137/SP), THAIS PASQUOTTO CASA GRANDE (OAB 426137/SP), CÉSAR MAURÍCIO ZANLUCHI (OAB 185181/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000176-75.2025.8.26.0651 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.C.B. - L.V.E.B. - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão, devendo: (i) em caso de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, com qualificação completa; (ii) em caso de prova pericial, apresentar os quesitos e indicar assistente técnico e (iii) manifestar interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, faculta-se às partes manifestação sobre eventuais preliminares e questões processuais pendentes, nos termos do art. 337 do CPC, especialmente quanto à ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, existência de litispendência ou coisa julgada e demais matérias preliminares. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), LUCIANE MARIA BREDA (OAB 342323/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012916-30.2018.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia Marques Calegaro - ERINSANDRA APARECIDA SOARES CALEGARO e outro - Vistos. Fls. 330/336: tome-se a cessão de direitos hereditários por termo em cartório. Intime-se a inventariante para que cumpra integralmente a decisão de fls. 318, com apresentação do plano de partilha com as devidas correções e inclusão das duas cessões de direitos hereditários. Como já se fez consignar, isso é imprescindível para a liberação de valores. Prazo: 10 dias. Sua inércia poderá implicar destituição do cargo, já que há interesse dos herdeiros Jhonatas e Erisandra no levantamento de valores. Intime-se. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), ACRECIANE APARECIDA DEL COLI ARANTES (OAB 372587/SP), ACRECIANE APARECIDA DEL COLI ARANTES (OAB 372587/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000077-38.2023.8.26.0599 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.S.S. - Expedido o termo de curador definitivo, ficando intimada a requerente a comparecer em cartório para prestar o compromisso. Fica a requerente intimada a providenciar a juntada da certidão de nascimento do requerido para expedição do mandado de registro da interdição. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003848-46.2025.8.26.0510 (processo principal 1002581-03.2017.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.C.A.S. - - R.S.A.S. - - G.V.A.S. - Vistos. Concedo a Gratuidade da Justiça. Anote-se. Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença que condenou o requerido ao pagamento de pensão alimentícia, com fulcro no Artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil. As autoras distribuiriam o presente cumprimento de sentença sob os comandos dos Comunicados da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ns. 438/2016 e 1789/2017, os quais determinam que o requerimento do cumprimento de sentença deve ser endereçado ao processo de conhecimento, no caso em tela a Ação de Alimentos nº 1002581-03.2017 . Contudo, verificou-se que as menores e a genitora estão residindo na Comarca de São Manuel/SP. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem incumbe o ônus de uniformizar a interpretação da lei federal em todo país, entendeu que nas ações que envolvam interesses de menores, como é o caso da demanda que objetiva a cobrança das prestações da pensão alimentícia em atraso, a definição do foro onde a causa deve tramitar obedece a regra de competência absoluta, com base nos Princípios do Melhor Interesse da Criança e do Juiz Imediato, e no art. 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Portanto, trata-se de competência absoluta, não relativa e, desse modo, improrrogável, cabendo às credoras o ajuizamento do cumprimento de sentença na Comarca de São Manuel/SP. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo e julgo extinto o processo sem resolução do mérito (inciso IV do Artigo 485 do Código de Processo Civil). Oportunamente, sejam os autos arquivados. P.R.I. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009636-51.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.S. - - M.J.B.S. - - G.B.S. - M.P.S. - Processo desarquivado. O mesmo permanecerá disponível 30 (trinta) dias após a publicação. Nada sendo requerido, retornará ao arquivo. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002825-65.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina da Silva Gaeta - Diga a parte autora/exequente acerca dos avisos de recebimento negativos de fls. 80/81. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019219-84.2023.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S. - - R.R.M.B.S. - Vistos. Nos termos do acordo (fls. 03), estabelecida a guarda compartilhada, expeça-se o competente termo. Após, nada mais sendo solicitado, arquivem-se. Int. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
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